Vendedoras de angu. Jean-Baptiste Debret

Você já deve ter ligado a TV e visto uma entrevista que apontava o empreendedorismo como uma receita milagrosa para a opressão das mulheres negras. Cada vez mais se discute na grande mídia e nas redes sociais o problema do machismo e do racismo. Nesse artigo vamos discutir se o empreendedorismo realmente é uma solução para a situação das mulheres negras.

De acordo com o relatório feito pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa), as mulheres negras donas de negócio atuam majoritariamente na informalidade. Elas têm menor escolaridade em comparação com as brancas, recebem em média R$ 1.384 por mês e 49% são chefes de domicílio. O “empreendedorismo” da maior parte, na verdade, é apenas tentar sobreviver.

O “empreendedorismo” e “empoderamento” ganharam força no último período, mas não são teorias novas. A ONU (Organização das Nações Unidas), o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial, junto aos empresários e à mídia, utilizam esse discurso com o objetivo de mascarar a precarização do trabalho, a informalidade e o desemprego e jogar os custos das crises capitalistas nas costas dos trabalhadores e trabalhadoras.

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Mulheres Negras no mercado de trabalho

Mulheres negras chefiam 63% das casas mais pobres de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e estão mais vulneráveis ao desemprego segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A falta de oportunidades no mercado formal de trabalho as empurra para a informalidade. Trabalham vendendo comida, costurando, como vendedoras “ambulantes” nas ruas e nos trens. No serviço doméstico, são 68% das 5,7 milhões de trabalhadoras. Dar um jeito de sobreviver é chamado de empreendedorismo.

Mas as grandes empresas também chamam de empreendedoras aquelas que tem o trabalho precarizado. Empresas de cosméticos como a Avon e a Natura, por exemplo, possuem milhares de revendedoras que trabalham sem vínculo empregatício e sem direitos trabalhistas. Boa parte vende os produtos como forma de complemento do salário baixo pago pelo mercado formal e terceirizado.

Essas empresas vendem essa exploração como “empoderamento”. Chamam de autonomia a tentativa de sobreviver. Dizem que serão suas próprias chefes, mas trabalham para o lucro dos acionistas. Até colocam negras, indígenas e LGBTs em suas campanhas publicitárias para passar a imagem de inclusivas e conscientes. Alteram-se os nomes, mas as relações de exploração continuam as mesmas.

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Empoderamento: A “liberdade” do desemprego e de precarização

Empowerment é traduzido como empoderamento, o que alguns autores definem como aumento de autonomia. A origem do termo é incerta, mas é possível encontrar menções em diversos livros na área de administração empresarial e psicologia a partir de 1930, como Henri Fayol, Idalberto Chiavenato e Julian Rappaport. Empoderamento é utilizado no sentido de “delegar”, partilhar “poder” e “autonomia” e valorizar as iniciativas para que as pessoas “vistam a camisa” da empresa.

Nos anos 1970, o empoderamento foi amplamente difundido pelo Banco Mundial, este que desde a sua fundação atua como braço do imperialismo estadunidense, emprestando dinheiro aos governos do países pobres, financiando e cooptando movimentos sociais e impulsionado ataques a saúde, educação, aposentadorias e salários dos trabalhadores.

O Banco Mundial utiliza essa teoria liberal-individualista para reforçar a ideia de esforço individual e meritocracia como formas para alcançar “igualdade de oportunidades”. Esse projeto atende três interesses principais: 1) encarar a pobreza como falta de iniciativa dos indivíduos, ignorando de forma consciente a apropriação de riqueza pela burguesia; 2) incentivar políticas de crédito que favorecem o endividamento para “empreender”; 3) aprofundar os planos de austeridade que retiram direitos dos trabalhadores.

A teoria do empoderamento cresce justamente no momento de crise do chamado estado de bem-estar social, com o aumento de ataques aos direitos trabalhistas, e da política de reação democrática que usava táticas de canalizar as revoltas populares pela via dos pactos, negociações e eleições burguesas.

Movimentos de mulheres, negros e LGBTs, que lutavam no combate às opressões e por direitos civis foram influenciados pela teoria do empoderamento. Tinham como eixo a conquista de poder nos marcos do sistema capitalista. Defendiam que a mudança viria quando os oprimidos ocupassem os “espaços de poder” na política e na direção das empresas.

Ivy Carvalho no livro O canto da sereia: crítica à ideologia e aos projetos do “Terceiro Setor” nos informa que

o capital toma o “empoderamento” como instrumento de gestão pessoal visando aumentar a extração de mais-valia do trabalhador (responsabilizando-o mais por suas ações na empresa); os sujeitos são chamados a sair sozinhos da situação social que se encontram, havendo deste modo a apologia ao empreendedorismo e o autoemprego como alternativas. (…) o processo de “desclassamento” de classe trabalhadora, amparado no discurso de “empoderamento” dos pobres para que saiam da situação na qual estão e no argumento de que já não mais existem classes e sim colaboradores, onde os “empoderados” tomam para si a filosofia de gestão de empresa como se fosse seu objetivo. O dito projeto atua ainda no apassivamento da classe trabalhadora e de suas organizações, pois há neste o investimento numa luta para que os pobres e trabalhadores, por si só, saiam da situação atual.

Na esteira da luta contra as opressões, a burguesia se adapta e busca cooptar movimentos e lideranças. Vendem o discurso que é possível combater o racismo e as demais opressões dentro do capitalismo. E que nós, mulheres negras e os demais setores oprimidos e explorados, podemos confiar nos empresários e burgueses que destroem as florestas, exploram os trabalhadores e enriquecem com o trabalho escravo, nada mais ilusório e falso.

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Empreendedorismo: Para salvar o capitalismo e sacrificar os trabalhadores

Empreendedorismo é um termo utilizado largamente e com vários significados. O conceito surge em 1942 com o economista austríaco, Joseph Schumpeter. Ele via o ato de empreender como a ação de grandes empresários que resulta no avanço tecnológico. Esse avanço, por sua vez, seria responsável por fazer avançar para patamares superiores o que ele chamava de “ciclos da economia”.

Por outro lado, o termo é retomado na década de 1960 e no contexto das escolas de administração, com o austríaco professor da universidade de Nova Iorque Peter Drucker. Para ele, empreender era assumir riscos, era investir esperando o retorno, porém sem a certeza de que ele de fato viria.

Ambos se formaram inicialmente na Escola Austríaca de economia. Enquanto o primeiro idealizou o empreendedorismo como a salvação da economia capitalista, o segundo consagrou o ensino de empreendedorismo pelo mundo.

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O empreendedorismo tornou-se uma ideologia muito importante para as terceirizações e privatizações. Drucker foi o verdadeiro garoto propaganda das terceirizações. Convencer os empresários estadunidenses a investir no exterior e ao mesmo tempo convencer a população a não lutar contra a privatização das empresas públicas. O elo ideológico que liga essas duas políticas foi o empreendedorismo. Afinal, ele supostamente iria permitir a inovação, o “ato empreendedor” que seria o motor da economia.

A ONU tem grande relevância para o ensino de empreendedorismo no mundo. O Programa Empretec é aplicado em mais de 40 países (no Brasil exclusivamente pelo SEBRAE), iniciado no final da década de 1980. Só por esse programa – que não é o único da ONU -, só no Brasil, são mais de 200 mil formados desde o início.

No Brasil, a ideologia empreendedora se apresenta ao mesmo tempo para justificar a invasão das multinacionais, as privatizações e as terceirizações. São políticas que se iniciam na década de 1960, ganham força em 1990 e se mantém até os hoje. O empreendedorismo passou as ser ensinado nas universidades (primeiros cursos na década de 80), pelo SEBRAE (fundado em 1972) e hoje presente na grade curricular obrigatória em praticamente todos os cursos de ensino superior.

O empreendedorismo nasce como justificativa e disputa ideológica direcionada à classe trabalhadora, uma disputa para que ela acredite que a elite burguesa não é uma parasita. Para justificar as políticas de roubo do patrimônio público e precarização das condições de trabalho. Ainda ajuda a fazer com que a classe média se sinta identificada com a burguesia, ao mesmo tempo que serve para que os desempregados aceitem a informalidade e o trabalho precarizado.

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O sonho do negócio próprio é na verdade o sonho de prosperar, de acabar com o desespero de quem não trabalha ou de quem ganha pouco. Empreendedorismo é a loteria em que se aposta tudo: a economia da família acumulada por uma vida e dívidas impagáveis com banqueiros agiotas. A promessa ao trabalhador de se tornar burguês com o trabalho esconde que a burguesia não trabalha. Ela sobrevive explorando o trabalhador.

Entendendo o percurso que a burguesia faz para assimilar nossas pautas de luta contra o machismo, racismo e lgbtfobia, podemos afirmar que o slogan: “quando uma mulher negra sobe, puxa a outra” é falso e, no fim das contas, esconde uma lógica reacionária. Não há espaço no “topo” para todos os trabalhadores e trabalhadoras, porque se existe topo também existe base.

As crises econômicas e a pandemia provam que a ascensão social através de pequenos negócios e do empreendedorismo são falsas e ilusórias. Bolsonaro deu mais de 1 trilhão para salvar os bancos, enquanto as micro e pequenas empresas estão falindo e fechando as portas e os trabalhadores passando fome. O próprio Paulo Guedes afirmou na fatídica reunião do 22 de abril que ajudar as pequenas empresas era jogar dinheiro fora.

Mulheres negras que não temem a luta.

Reconhecemos a luta de nossas ancestrais que lutaram contra a escravidão e a violência e não se dobraram e nem se venderam. Homenageamos com luta Dandara, Acotirene, Aqualtune, Luiza Mahin, Tereza de Benguela, Adelina Charuteira, Zeferina e tantas outras guerreiras que vieram antes de nós.

Nossas referências foram líderes de quilombos e revoltas, foram trabalhadoras, doceiras, quitandeiras e ganhadeiras. Os tabuleiros e a culinária trazida do continente africano, que foram e continuam sendo uma forma de renda, são formas de resistências contra o desemprego e o racismo e não podemos deixar que sejam assimilados pela lógica capitalista. Devemos nos lembrar que “empreendedorismo” é usado para descrever os colonizadores que invadiram e que escravizaram nosso povo.

Nossa luta deve ser pela destruição do capitalismo e de todas as formas de opressão. Esse sistema não pode ser “humanizado” pois foi construído com a nossa escravidão e se mantém com nossa exploração. O estado e a burguesia se beneficiam dos baixos salários, do trabalho informal do desemprego.

O “empreendedorismo” que promete para nós não muda nada nossa vida. Para atingir a verdadeira emancipação individual e coletiva, precisamos fazer uma revolução socialista. Expropriar as riquezas de burguesia que foram tomadas com a escravidão, a exploração e o colonialismo.

 


REFERÊNCIAS

World Bank (WB). Empowerment and poverty reduction: a sourcebook. Washington: WB; 2002.

CARVALHO. Ivy. O fetiche do “empoderamento”: do conceito ideológico ao projeto econômico-político. In: MONTAÑO, Carlos (org.) O canto da sereia: crítica à ideologia e aos projetos do “Terceiro Setor”. São Paulo: Cortez, 2014.

AGÊNCIA SEBRAE. Mulheres negras são metada das empreendedoras brasileirasIBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida

OXFAM. Mulheres negras e pobres são as que mais pagam impostos proporcionalmente

IPEA. Brasil: retrato das desigualdades

REPÓRTER BRASIL. Fábrica de cosméticos de SP é acusada de superexploração

JUSBRASIL. Avon é processada por fraude nas relações de trabalho

ONU MULHERES. Princípios do empoderamento feminino