Trabalho doméstico, racismo e pandemia: a morte do menino Miguel

Claudicéa Durans, da Secretaria Nacional de Negras e Negros do PSTU

“Ela confiava os filhos dela a mim e a minha mãe.
No momento em que confiei meu filho a ela,
infelizmente ela não teve paciência para
cuidar dele”. (Desabafo de Mirtes, mãe do
pequeno Miguel, morto ao cair do 9º andar)

Nos causa indignação a forma desumana em que Miguel da Silva de apenas 5 anos morreu. Caiu do 9º andar do prédio da casa dos patrões em que sua mãe trabalhava enquanto esta levava os cachorros da casa para passear.  O vídeo do elevador confirma que antes de cair foi deixado do lado de fora do apartamento pela senhora Sari Cortes Leal, patroa de sua mãe, a quem lhe foi dada a guarda momentânea para que pudesse executar a tarefa acima descrita. O caso foi tratado como negligência e a patroa foi parcialmente responsabilizada por homicídio e o que é pior, pagou 20.000,00 de fiança e foi posta em liberdade.

A parcela de responsabilidade da patroa é muito maior. Vejamos: Por que deixou uma criança sozinha de apenas 5 anos de idade no corredor de um apartamento no 7º andar? Porque exigiu que em plena pandemia a mãe de Miguel fosse trabalhar, mesmo sabendo que não tinha com quem deixar o filho? Estarrecedor é saber que o marido de Sari, Sérgio Hacker, Prefeito de Tamandaré em Pernambuco, fez um vídeo no mês de abril confirmando que ele e sua esposa contraíram coronavírus, mas este fato não foi suficiente para dispensar os serviços domésticos da mãe do menino Miguel que também afirmou que foi infectada, assim como seu filho. Outra acusação que pesa sobre o prefeito é que a empregada doméstica tem seu nome vinculado a lista de cargos comissionados nessa Prefeitura desde 2017, segundo o portal de transparência, fato este de desconhecimento do cargo pela própria empregada, pois trabalhava apenas na casa dos patrões.

O comportamento dos patrões em relação ao isolamento social não difere de alguns governadores e prefeitos, incluído o Prefeito supracitado. Alguns governadores como do PC do B no Maranhão, MDB no Pará, decretaram medidas de isolamento social mantendo o serviço doméstico como essencial. Esta ação, somada a aprovação em plena pandemia da Medida Provisória 936 do governo Bolsonaro para proteger os empresários, prevê a suspensão de contratos de trabalho e redução de salários, isto inclui as empregadas domésticas. São ações que precarizam ainda mais o trabalho doméstico e deixam as trabalhadoras deste setor em situação de vulnerabilidade econômica e de risco de vida.

Vale lembrar que o primeiro caso de morte por Covid-19 no Rio de Janeiro foi de uma doméstica de 63 anos de idade que trabalhava a duas décadas para essa família no Leblon, local em que habitava e nos finais de semana retornava para a sua casa. Ela foi infectada por sua patroa que havia realizado viagem a Itália, epicentro da doença naquele período. Esse fato comprova as circunstâncias de insegurança a que estas mulheres estão submetidas.  É preciso garantir o isolamento social com renda e condições de higiene.

Não por acaso o IBGE aponta que no primeiro trimestre deste ano o número de trabalhadores domésticos recuou em 6,1% em comparação ao final de 2019 e agora terão que se submeter ainda mais as regras e negociações individuais entre patrão e empregado. A própria PNAD (Pesquisa por Amostra Domiciliar) revelou que em 2019 apenas 28,4% dos trabalhadores domésticos tinham carteira assinada e desse percentual a maioria sem registro é de mulher negra, cerca de 74%, ou seja, a maioria das mulheres negras no trabalho doméstico estão na informalidade e isto significa aceita as condições de submissão, humilhação, exploração e desigualdade em troca de minguado salário.

Há que se destacar que as empregadas domésticas até os dias de hoje sequer tiveram direito básicos assegurados como  seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho em situação de vulnerabilidade.

A ausência destas e outras políticas deixam os filhos menores das domésticas expostos a situações de exploração sexual, trabalho infantil, violência, marginalidade e até a morte como foi o caso de Miguel. São fatos como estes que obrigam mulheres como Mirtes a levar seu filho para o trabalho. Ela perdeu seu único filho! Contudo, transformou o luto em luta e está disposta a buscar justiça, colocando os responsáveis atrás das grades. Da mesma forma as manifestações de diversas entidades em Pernambuco que se une à família exigindo justiça por Miguel, são respostas, que mesmo em período de pandemia, de solidariedade e de indignação ao racismo violento em nosso país.

Da Casa Grande aos Condomínios de Luxo: o racismo, a desigualdade e a opressão se mantém

A morte do pequeno Miguel traz à tona a relação patrão e empregado no âmbito privado, espaços onde mulheres negras são tratadas com desigualdade e humilhação.  Nos condomínios de luxo, patroas exigem que as empregadas durmam no local de trabalho para serem as primeiras a se levantar, fazer café, bem como estar disponíveis para servir os patrões. Alguns condomínios obrigam que estas usem elevadores de serviços, que tem finalidade o transporte de cargas, muitas são obrigadas a usar fardamento, são revistadas ao sair do trabalho e há controle do que comem e usam, enfim uma relação de humilhação, mentalidade escravocrata, baseada na submissão dos negros e negras.

Desde a Casa Grande, folclorizada por Gilberto Freyre como um espaço de harmonização das raças, as mulheres e homens negros apenas serviam ao senhor da casa grande e a seus familiares, não há nada de natural e saudável nesse tipo de relação. Freyre se reporta ao trabalho doméstico realizado pelas mães pretas durante a escravidão destacando as “honrarias” que estas recebiam ao ocupar o lugar nas famílias patriarcais, função que segundo ele, de ascensão social das negras da senzala à casa grande.

Quanto às mães-pretas, referem as tradições o lugar verdadeiramente de honra que ficavam ocupando no seio das famílias patriarcais. Alforriadas, arrendondavam-se quase sempre em pretalhonas enormes. Negras a quem se faziam todas as vontades: os meninos tomavam-lhe a bênção; os escravos tratavam-nas de senhoras; os boleeiros andavam com elas de carro. E dia de festa, quem as vissem anchas e enganjentas entre os brancos de casa, havia de supô-las senhoras bem nascidas, nunca escravas… É natural que essa promoção de indivíduos da senzala à casa grande, para o serviço doméstico mais fino, se fizesse atendendo as qualidades físicas e morais (FREYRE, 2013, p. 435)

Parece até piada o uso que Freyre faz a expressão honraria às mulheres negras no período de escravidão. Estas não tinham vontade própria, serviam para o trabalho doméstico, cuidar das crianças, estando sempre disponíveis às famílias patriarcais. No período da escravidão foram submetidas aos piores trabalhos, exerceram tarefas como escravas de ganho, de aluguel, mucamas, mães pretas e hoje empregadas domésticas. Foram também o principal alicerce da resistência e cultura negra nesse período, organizando e estando a frente lutas durante todo esse período.

A casa grande é o lugar de reprodução do racismo, do tratamento desigual, da exploração e da prática da violência.  A materialização do racismo no espaço privado, nas instituições sociais, nas políticas dos governos é resultado do colonialismo e do capitalismo no país e tem sido reforçado na atualidade pelo governo de extrema direita e racista de Bolsonaro.

Exemplo disso é a Fundação Palmares, resultado da conquista do movimento negro foi sequestrada por esse governo e tem a frente Sérgio Camargo que estimula as ideologias racistas nesse órgão.

Na semana de processos de luta contra o assassinato de George Floyd e de João Pedro, mortos pela polícia, precedidos pela morte bárbara do garoto Miguel, o Presidente da Fundação Palmares taxa o movimento de “escória maldita”.

Além disso, há um silêncio da fundação sobre o caso de Miguel e tantos outros vítimas do racismo, nos permitindo chegar a duas conclusões: Sérgio Camargo é corresponsável pela prática de racismo em nosso país e o governo Bolsonaro tem suas mãos manchadas pelo sangue do povo negro.

Seguiremos denunciando esse governo, todas as suas manifestações de racismo, exigindo punição aos responsáveis pela morte do Menino Miguel, assim como a garantia de isolamento total e com renda às trabalhadoras domésticas e a todos os trabalhadores, formais, informais.

– Pelo imediato afastamento de Sérgio Camargo da Fundação Palmares!
– Fora Bolsonaro e Mourão!

REFERÊNCIAS
FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o
regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2013.