PSTU-MA
Na última quinta-feira (17), o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou a saída do PCdoB após 15 anos filiado ao partido. Logo no dia seguinte, confirmou o que a imprensa já noticiava desde o início do ano e anunciou filiação ao PSB. A decisão deve acelerar o troca-troca de partidos dentro da base do governo e um esvaziamento do PCdoB no Maranhão. O presidente da Assembleia Legislativa e o Secretário de Segurança, atualmente filiados ao PCdoB, devem ir para o PDT, enquanto o Secretário de Saúde e o ex-candidato a prefeito de São Luís devem seguir Dino no PSB. Anteriormente, o Secretário de Educação de Dino, ex-DEM, anunciou sua filiação ao PT.
Apesar de esperada, o anúncio pegou de surpresa até mesmo a cúpula do PCdoB, que aguardava a definição de Dino somente após a votação da reforma eleitoral no Congresso. O PCdoB espera aprovar a possibilidade de formação de federações de partidos (isto é, a união de duas ou mais legendas durante o período eleitoral e manutenção desta parceria por no mínimo quatro anos) para atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2022.
Pela cláusula de barreira, apenas terão pleno funcionamento parlamentar os partidos que obtiverem o mínimo de 2% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos por ao menos 9 estados. Os partidos que não cumprirem tais exigências não poderão eleger líderes na Câmara dos Deputados, formar bancadas, participar da composição das mesas e indicar membros para comissões. Também perderão direito à maior parte dos recursos do fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita.
Em entrevista ao Globo, Flávio Dino alega exatamente as dificuldades impostas pela legislação eleitoral como o principal motivo para sua saída. Há muito tempo, Dino já defendia dentro do partido o abandono da foice e do martelo e do nome Comunista, além da construção de candidaturas no campo da centro-esquerda ou frentes amplas com setores conservadores. Dino sempre teve prazo de validade nas fileiras do PCdoB. As últimas movimentações de Dino foram pela fusão do PCdoB com o PSB, um partido burguês que de socialista só tem o nome e que já teve Paulo Skaf, presidente da FIESP, como um dos filiados.
Flávio Dino vai para um partido que lhe garanta estrutura partidária (isto é, dinheiro e tempo de TV) e ainda mais liberdade para fazer alianças com setores conservadores e do centrão, atualmente grande parte da sua base de apoio na bancada federal e na Assembleia Legislativa, vide seu vice e preferido para sucedê-lo no Governo, Carlos Brandão, atualmente no PSDB e que já passou pelo Republicanos e vários depuradores federais que são, hoje, base de apoio de Bolsonaro e que garantiram ataques duríssimos aos trabalhadores .
Depois de abandonar a carreira de juiz federal, Flávio Dino tomou de assalto a direção estadual do partido no Maranhão (com apoio do então governador José Reinaldo que havia rompido com a oligarquia Sarney) e foi eleito deputado federal em 2006, com apoio de uma base sarneysista, como o Coronel Humberto Coutinho, da cidade de Caxias, e o prefeito Tema, de Tuntum, com a utilização de vários convênios do governo estadual. Desde então, impulsionou a chegada de filiados sem relação nenhuma com os movimentos sociais e de muitos outros ligados diretamente à direita em vários municípios do estado. Personalizou a direção do partido, isolou os dirigentes mais antigos e se aproveitou dos cargos no Governo e nas prefeituras para cooptar lideranças e intervir nas organizações sindicais e da juventude que estão sob seu controle.
Nós do PSTU alertamos aos militantes honestos do PCdoB que a saída de Dino do partido e a debandada de seu grupo para outras legendas não vão reverter a tendência do partido de abandonar de vez os símbolos e os princípios da luta pelo socialismo, porque são consequências da evolução do próprio PCdoB. Não se trata de uma ruptura por diferenças políticas. Essas posições de Dino no governo do Maranhão foram assumidas pela direção do partido, sem nenhum problema. Ele sai pra viabilizar a continuidade da mesma política, sem a limitação da cláusula de barreira, através do PSB.
O que essa crise demonstra não é só o oportunismo de Flávio Dino, mas também a degeneração do PCdoB. O stalinismo é uma corrente reformista que defende a colaboração com setores da burguesia. O PCdoB vem avançando nessa política e, ao mesmo tempo, se integrando de tal maneira no regime democrático burguês, que mudou sua estrutura de partido, de burocrático stalinista para uma concepção socialdemocrata, em que mandam os parlamentares, prefeitos e governadores.
Por isso, não existem diferenças políticas e programáticas de peso entre Flávio Dino e direção do PCdoB. A todos aqueles que desejam a construção de uma alternativa socialista, revolucionária e internacionalista, fazemos um chamado a conhecer e militar no PSTU.
