Wilson Honório da Silva, da Secretaria Nacional de Formação do PSTU
No dia 15, a revista “Time” incluiu Luiza Trajano, principal acionista e presidente do Conselho da rede Magazine Luiza, a Magalu, na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo. E Lula foi o escolhido para escrever o texto de apresentação da bilionária. Algo que, de forma alguma, nos causa espanto. Até o imperialismo e seus agentes sabem que o petista, há tempos, a vê como uma possível vice na chapa presidencial para 2022, como personificação do que eles estão chamando de Frente Ampla, construída com a burguesia.
E, lamentavelmente, também não surpreende, em nada, que Lula tenha se desmanchado em elogios para sua “neocompanheira”, forçando a barra ao destacar o fato de ser uma mulher “que chegou lá”, mas se omitindo de forma descarada e vergonhosa sobre como isto aconteceu e, acima de tudo, do quanto Luiza e sua empresa são expressões da burguesia brasileira e sua ganância, cuja falta de limites só pode ser comparada com sua hipocrisia.
Luiza Trajano não é só “uma das 100 pessoas mais influentes do mundo”. Ela também é, segundo a “Forbes”, uma das “super-ricas” do planeta (um seletíssimo grupo formado por 2.755 seres desumanos), figurando, ainda, no ranking das “top 10” na lista de mulheres mais ricas do Brasil.
Abaixo, e no artigo seguinte, iremos discutir o que, de fato, está por trás das “conquistas” (como escreve Lula) de Luiza Trajano e como o texto do ex-presidente é exemplar da conciliação de classes que orienta as ações do partido.
Primeiro, porque isto não implica somente em garantir à burguesia que suas fortunas não serão tocadas num possível governo petista (como não foram nos anteriores). Segundo, porque também é preciso lhes assegurar que estarão em condições de influenciar diretamente nos rumos da economia e da política, para que a grana continue fluindo para seus cofres. E, ainda (e este tem sido o papel histórico do PT há muito tempo), tentar convencer os “de baixo” a confiar nos seus inimigos de classe.
Lucrando em plena pandemia
Até o ano passado, Trajano era a mais rica dentre as brasileiras, posto perdido, agora, para Vicky Safra. Mas Trajano não tem do que se lamentar. Primeiro, sua fortuna cresceu de forma meteórica na última década. Segundo o portal da “Forbes”, em 15/09/2020, desde que a presidente da Magalu apareceu na lista dos bilionários pela primeira vez, em 2012, com um patrimônio de R$ 1,19 bilhão, sua fortuna cresceu impressionantes 2016%.
No “ranking” de 2021, ela aparece com uma fortuna declarada de US$ 5,3 bilhões (cerca de R$ 30 bilhões). Com um detalhe particularmente significativo quando a maioria dos brasileiros tem lutado para sobreviver, muitas vezes desesperadamente, mergulhada numa na perversa combinação de crise socioeconômica, sanitária e ambiental que tem resultado em fome, miséria e desemprego sem precedentes: na listagem de 2020, Trajano acumulava uma fortuna de “apenas” US$ 1,7 bilhão (R$ 9 bilhões); ou seja, em meio à pandemia, sua fortuna aumentou em cerca de 212%.
O grosso desta lucratividade astronômica e indecente resulta da pura e cruel exploração dos trabalhadores e trabalhadoras (vide abaixo), mas parte dela está diretamente relacionada à situação criada pela própria pandemia: a expansão das compras online, ou do chamado “e-commerce”. Algo que continua enchendo os bolsos de Luiza e sua família. Segundo o portal da “Forbes”, em 15/07/2021, o Magalu comprou a KaBuM (comércio de tecnologia), o que fez com que, em apenas um dia, a fortuna da amiga de Lula crescesse em algumas centenas de milhões de dólares, saltando para US$ 5,6 bilhões.
E isto é só uma fatia do bolo em torno do qual a família Trajano celebra seus privilégios. Enquanto um número aterrador de famílias brasileiras lamenta seus mortos por Covid-19, vê suas fontes de renda virarem cinzas, faz fila pra comprar ossos para se alimentarem com sopas ralas (feitas, ainda, em fogões a lenha ou outros perigosos substitutos aos botijões de gás, transformados em produtos de luxo), eles, segundo a “Forbes”, compartilham de nada mais nada menos que US$ 17 bilhões (ou seja, cerca de R$ 88 bilhões).
Lula e sua apologia à burguesia “progressiva e de cara humana”
Em uma postagem feita em 28 de julho passado, Luis Inácio Lula da Silva já garantiu aos Trajanos e seus pares que eles não têm o que temer sob um possível governo petista, pois não pretende, de forma alguma, afetar seu modo de vida escandalosamente luxuoso. “O problema não é taxar as grandes fortunas, porque você pode taxar as grandes fortunas e elas voarem pra outro país”, ressaltou Lula.
Na apologia (estilo literário que faz elogios a algo ou alguém), Trajano é apresentada como suprassumo da “mulher bem-sucedida”, da “empresária honesta” e de “bom coração”, particularmente diante dos descalabros genocidas de Bolsonaro; o que, vamos combinar, é um parâmetro pra lá de rebaixado para qualquer comparação. Mas, o fato é que de tão elogioso, o texto se aproxima de outro gênero literário: o conto de fadas, onde Luiza é quase uma fada-madrinha.
São apenas três parágrafos, mas todos eles significativos de sua frente amplíssima e do quanto seu discurso está encharcado pela lógica da conciliação de classes que, como regra, desconecta a burguesia de sua própria História e da luta de classes, omitindo “detalhes” pra lá de importantes.
“Em um mundo de negócios ainda dominado por homens, uma mulher brasileira, Luiza Trajano, conseguiu transformar o Magazine Luiza, que começou como uma única loja em 1957, em um gigante do varejo, no valor de dezenas de bilhões. É uma grande conquista – um entre muitas”, escreveu o ex-presidente.
Enriquecendo com suor e sangue dos trabalhadores
É verdade que a Magalu começou com uma única loja, em Franca (SP), pelas mãos de uma balconista e um caixeiro-viajante, mas também não pode ser menosprezado que sua expansão aconteceu à sombra da ditadura militar, o que nunca é um bom sinal, e em meados dos anos 1970 o negócio já envolvia uma rede de 30 lojas e uma “megastore” com 5 mil metros quadrados. Hoje, apesar do foco nas plataformas digitais, já são mais de 1.300 lojas.
Mas, o que Lula “esqueceu” de mencionar em sua apologia é como esta “conquista” foi alicerçada sobre as costas daqueles e daquelas que foram e são submetidos a jornadas de trabalho exaustivas, salários rebaixados e ataques aos direitos trabalhistas. E não porque estes fatos sejam desconhecidos. Pelo contrário.
Um dos episódios mais representativos de como Luiza e sua família “chegaram lá” foi noticiado, em 05/11/2003, pelo Portal G1, quando a empresa foi multada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas em R$ 1,5 milhão, pela prática de “dumping social”; ou seja, a redução de custos da empresa por meio do corte ou eliminação de direitos trabalhistas.
O processo, iniciado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) entre 1999 e 2003, referia-se a 87 autuações trabalhistas registradas por fiscais em lojas do interior de São Paulo (Franca, Araraquara, Marília, Ribeirão Preto e Presidente Prudente, dentre outras), onde foram denunciadas acusações que incluíam a submissão de funcionários a jornadas diárias superiores a 12 horas; a obrigação de trabalho aos domingos, sem amparo de convenção coletiva; e a não concessão de intervalos para alimentação, bem como descanso semanal.
Exemplos gritantes destas práticas são constantes e vão do Norte ao Sul do país. Como noticiado pelo site “Consultor Jurídico”, em 12/05/2015, a Vara do Trabalho de Itapetininga (SP) condenou a rede a pagar uma multa, por danos morais coletivos, no valor de R$ 100 mil, depois de constatar que a Magalu “extrapola o limite legal de duas horas extras diárias, exigindo dos seus empregados jornadas superiores àquelas permitidas por lei (…), sem qualquer justificativa legal.”
Magalu: modelo de superexploração, assédio e violação de direitos
Na época, o representante do Ministério Público do Trabalho, o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, sintetizou numa frase o que está por trás daquilo que Lula ousa chamar de “conquistas”: “O modelo de produção adotado pelo Magazine Luiza, fundado no binômio custo e máximo lucro, inclusive com excesso nas jornadas de trabalho, viola os valores sociais do trabalho e o respeito à dignidade do ser humano”, destacou Ricardo.
Anos antes, em 2010, o mesmo procurador foi responsável por uma Ação Civil Pública (ACP) contra a rede, pedindo o fim do assédio moral em uma loja no município de Matão (SP), em base a denúncias de que os trabalhadores e trabalhadoras eram constantemente submetidos a “humilhações e declarações que ferem a moral, através de xingamentos, ameaças de demissão e pressão por produtividade cada vez maior”.
E mais uma vez sintetizou muito bem o quão hipócrita é o slogan da rede: “Vem ser feliz!”. “A referida prática vem sendo adotada constantemente pela requerida, violando a honra e dignidade de diversos empregados (…). Isso é um tema recorrente no Magazine Luiza, de forma que há dezenas de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e processos na Justiça contra a rede, que tratam do assédio moral sofrido por empregados. Parece que isso faz parte da maneira irregular de atuar da empresa”, lembrou o procurador.
Outro exemplo foi denunciado, em 05/03/2019, pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, que acusou as lojas de Luiza Trajano de impedir que uma vendedora registrasse horas extras e, se não bastasse, advertiu a trabalhadora, a suspendeu e, por fim, a despediu por justa causa. O processo reverteu a demissão (para sem justa causa), e impôs o pagamento de horas extras e uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
Mais recentemente, choveram outros processos, agora relacionados aos chamados contratos de “trabalho intermitente”, modalidade criada pela Reforma Trabalhista de 2017 e na qual o trabalhador tem a carteira assinada, mas sem jornada de trabalho definida, só recebendo pelo período em que é convocado pela empresa, sendo que direitos como férias e 13º salário são pagos de forma proporcional, assim como o FGTS.
Numa entrevista dada para o Sindicato dos Comerciários em Salvador, em 23/12/2020, o jornalista Marcos Verlaine sintetizou o significado da prática na vida e nos bolsos dos trabalhadores ao contar a história de uma contratada pela Magalu do Shopping da Bahia.
“[Numa sexta-feira de novembro], ela voltou ao trabalho e cumpriu nova jornada, das 6 da manhã às 16 horas, e recebeu R$ 73; uma jornada de 10 horas, com uma hora para refeição. Considerando que a hora do almoço não conta como efetivo trabalho e a trabalhadora ainda teve de pagar a alimentação do próprio bolso (R$ 24), (…). O pagamento no final da jornada, descontado o valor da refeição, foi de apenas R$ 49, com a hora/trabalho que saiu a R$ 5,44”, relatou Verlaine.
As vantagens de ter “amigos no poder”
Muito da superexploração exercida pela Magalu é praticada impunemente porque tem amparo em legislações aprovadas muito em função da mesma lógica que, hoje, aproxima Lula de Luiza Trajano e, há muito, contaminou o PT, os demais partidos reformistas e as principais sindicais do país, como a CUT, Força Sindical, UGT etc.: a conciliação de classes, a canalização do movimento para a via eleitoral e priorização de acordos de gabinete.
Um ano antes, em 07/08/2019, a revista “Valor Econômico” noticiou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) de Minas Gerais livrou a rede de uma condenação por uso do contrato intermitente, que já havia sido aprovada pelo 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com o entendimento de que a modalidade não poderia ser utilizada para atividades rotineiras e contínuas.
Esta foi a primeira decisão depois da criação dessa modalidade pela Reforma Trabalhista de 2017, aprovada durante o governo Temer. E vale lembrar que a Reforma, bancada pelo atual conselheiro de Bolsonaro e ex-vice de Dilma, além de ter sido comprada com cerca de R$ 12 bilhões destinado aos parlamentares, contou com a cumplicidade do próprio governo do PT e das direções majoritárias dos movimentos sindicais e sociais.
Primeiro, foram os governos petistas que aplicaram fielmente os planos neoliberais, estimulando a precarização do trabalho, como, por exemplo, a proposta de Dilma, em 2015 (barrada pelo movimento) que já previa a “livre negociação” de questões trabalhistas entre empregadores e empregados. Segundo, foram as centrais sindicais majoritárias que, depois da vigorosa Greve Geral de 28 de abril de 2017, traíram a realização de uma nova paralisação nacional, em 30 de junho, em troca de negociações em torno do imposto sindical.
Mas o fato é que, se, hoje, as direções majoritárias da “esquerda” estão mandando a consciência de classe às favas, os Trajanos, pelo contrário, sabem muito bem de que lado estão. Em artigo publicado pelo “Valor Investe”, em 28/01/2020, com o escrachado título “Magazine Luiza teve queda de 70% em reclamações trabalhistas em 2019”.
“A gente já sentiu efeitos de medidas ‘pro-business’ [favoráveis aos negócios], mas a principal delas é a Reforma Trabalhista. Tivemos uma queda de 70% nas reclamações trabalhistas em 2019 comparado com cinco anos atrás (…), isso é fundamental se lembramos de concorrentes com baixas nessa área de R$ 1 bilhão”, declarou o diretor-presidente do grupo, Frederico Trajano (filho de Luiza).
Um ano antes, a própria Luiza já tinha destilado cinismo ao comemorar a Reforma. “Não sou nem esquerda nem direita (…). Uma proposta pode ser boa vinda da esquerda ou da direita. A nova lei trabalhista, por exemplo, tenho certeza de que não prejudicou o trabalhador, de jeito nenhum. (…). Ela é a democracia da vontade”, declarou Luiza, em 20/03/2018, numa entrevista à agência “BBC News”, com um detalhe: por “democracia da vontade”, a empresária entende o “direito” do trabalhador não ser “obrigado” a tirar dois dias de folga, depois de uma jornada dominical.
Magalu deveria estar na lista das “100 que mais violam direitos”
Além disso, a queda tão significativa se deu exatamente porque a Magalu sempre esteve dentre as empresas que mais acumularam reclamações trabalhistas. Em 17/08/2011, por exemplo, o “Monitor Mercantil” relacionou os enormes ganhos de seus donos e acionistas e a montanha de ações contra a empresa.
A matéria destacou que a abertura de seu capital para acionistas minoritários “permitiu um reajuste na remuneração anual da diretoria, cuja média dos seus sete membros passou de R$ 401 mil para R$ 654 mil, enquanto os ganhos do presidente executivo passaram de R$ 1,2 milhão para R$ 1,43 milhão”.
Enquanto isso, no mesmo período, o Ministério Público do Trabalho emitiu nove Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), na tentativa de fazer com que a Magalu parasse de cometer irregularidades recorrentes em relação ao desrespeito à jornada de trabalho, à redução de salários e benefícios, ao cumprimento de cota de deficientes e à contratação de cooperativas, impondo multas (que, na maioria, não foram aprovadas judicialmente) que variavam de R$ 200 a R$ 60 mil.
Sobre esta pilha, ainda havia 39 outros inquéritos (em Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo) por descumprimento de normas relativas a contratos de treinamento, descontos nas folhas de pagamento, abuso do poder diretivo do empregador (assédio moral) e, também, assédio sexual, dentre outras. Na época, a empresa tinha 16.732 empregados e 848 terceirizados e nada menos do que 1.959 reclamações trabalhistas, que totalizavam multas ao redor de R$ 184,2 milhões.
Além disso, a empresa “exemplar” era ré em 434 processos administrativos e judiciais de natureza tributária e previdenciária, que totalizavam o valor aproximado de R$ 408,1 milhões, sendo que, na maioria dos casos (correspondentes a R$ 260,6 milhões) os consultores jurídicos indicavam que havia “remotas chances de perda” por parte da empresa. Tudo isto, vale lembrar, sob as barbas do governo Lula.
E o pior é que, além de “esquecer” deste histórico, Lula, em sua apresentação de Luiza Trajano, ainda tenta vendê-la como exemplo de preocupada com a humanidade e aliada na luta contra a pandemia e as opressões, uma farsa que discutiremos no próximo artigo.
