Erasmo Salomão/ASCOM/MS

O Brasil chegou nesta terça-feira, 27, a quase 158 mil mortes por COVID-19. A despeito da política genocida de Bolsonaro, e as sucessivas tentativas de boicote a qualquer tipo de isolamento social, orientação adotada também pelo conjunto de governadores e prefeitos, existe um consenso de que a catástrofe só não foi maior pelo fato de o Brasil contar com uma ampla rede de saúde pública, o SUS, que sobrevive a duras penas aos governos. E é justamente isso que Bolsonaro quer acabar.

Decreto publicado nesta mesma terça autoriza a inclusão do atendimento primário da saúde “no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”. O decreto autoriza o início de estudos para conceder à iniciativa privada a “construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

É um passo adiante do modelo das Organizações Sociais, em que a gestão de um hospital público, por exemplo, é entregue à iniciativa privada. No caso deste decreto, trata-se da própria construção da unidade de saúde. É a entrega completa da saúde pública.

A seleção dos projetos de PPP ficará a cargo do Ministério da Economia de Paulo Guedes. O caso é tão esdrúxulo que causou estranhamento até mesmo entre autoridades do setor. Ao jornal O Globo, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo Lula, afirmou não fazer qualquer sentido incluir as UBS em Parcerias Público Privadas. A desculpa utilizada para o estabelecimento das PPP’s é justamente conceder à iniciativa privada obras de altos custos, o que não é o caso das unidades básicas. E que tampouco geraria lucro.

Já a entrega da política de privatização das UBS’s ao Ministério da Economia gerou ainda mais desconfiança. “É um negócio esquisito e sem a participação do Ministério da Saúde, o que deixa ainda mais esquisito. É estranhíssimo”, completou o presidente do Conass ao jornal.

Fora Bolsonaro e Mourão

Segundo o governo, o decreto dá o pontapé no estudo de possíveis “modelos de negócios” para atrair a iniciativa privada ao setor. Por trás disso cabe qualquer coisa, de propaganda nas UBS ao mais óbvio, a cobrança por atendimento. Trata-se de uma rede de 44 mil unidades em todo o país e um público potencial de nada menos que 150 milhões de pessoas dependentes do SUS.

É mais um passo do governo Bolsonaro na privatização dos serviços públicos básicos, no caso da saúde ainda mais criminosa por ocorrer no meio de uma pandemia. É mais um exemplo da política genocida de Bolsonaro e o seu esmero em destruir os serviços públicos, e provocar a morte de trabalhadores e da população pobre, os mais atingidos pela pandemia e os que serão mais afetados com a privatização do SUS.

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