PSTU Criciúma (SC)

Os que governam nosso país não fazem outra coisa além de enganar a maioria da população. Enquanto eles estão em quarentena nas suas mansões, enviam a maioria dos trabalhadores para o matadouro. Enquanto as suas fortunas crescem durante a pandemia, para a maioria da população sobra o desemprego, a redução dos salários e renda e a morte. Por isso, não estaremos debatendo com os grandes milionários que mandam e desmanda em nossa cidade. São eles uns dos culpados por essa crise, e no momento querem jogar a crise nos trabalhadores!

Estaremos juntos com os trabalhadores, desempregados e com os pequenos empresários. Eles que precisam de ajuda!

As grandes empresas e os banqueiros controlam o Estado e esmagam os pequenos negócios.

Não é segredo a ninguém os conchavos que o grande empresário tem e que usa e abusa na captação de crédito com juros baixos, prazos intermináveis, renegociações, subsídios, desonerações e a quantidade que julga necessário. Sem contar que essas empresas possuem capacidade de financiamento junto a bancos internacionais, com juros ainda mais atrativos ou, ainda, quando, apesar de tudo, não cumprem com os devidos pagamentos, possuem toda ajuda política para nunca saírem prejudicadas.

É uma situação completamente diferente das ME (microempresas) e MEI (micro empreendedor individual) que têm que alienar imóveis e correr atrás de avalistas, onde uma parcela atrasada significa o inferno na terra. Enquanto milhões de empregos se encontram nas micro e pequenas empresas, são para as grandes corporações que os governos sempre editam “Medidas Provisórias” para isentar impostos, ajudando o grande capital a manter lucros exorbitantes, sem que tenha nenhuma contrapartida impedindo demissões.

Foi durante a crise de 2008 que Lula (PT) permitiu a isenção de mais de R$ 6 bilhões para montadoras e fabricantes de autopeças, seguindo as orientações imperialistas, sendo que só a GM Brasil, naquele ano, faturou mais de R$ 8 bilhões. E nada disso permitiu que essas fábricas demitissem aos milhares. Foi Dilma (PT), em 2015, que editou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que não protegia nada, não tinha uma cláusula sobre estabilidade e contra demissão e ainda permitia redução da jornada de trabalho com redução dos salários, muito parecido com as medidas aplicadas agora por Jair Bolsonaro.

Por que a saída para a pequenos comerciantes é o socialismo?

A derrubada do capitalismo e a construção do socialismo significam uma luta contra a exploração e a opressão, ou seja, uma luta contra a grande propriedade privada dos meios de produção e contra toda forma de preconceito e violência contra as mulheres, negros, LGBTs e imigrantes.

Em outras palavras, socialismo não é o sistema que vai tomar uma casa ou carro do pequeno empresário, tampouco uma padaria ou barraquinha de cachorro quente. Quando falamos em socialismo, estamos falando de coletivizar os grandes meios de produção nas mãos da classe trabalhadora: as montadoras de carro, o agronegócio, as empresas de petróleo e suas plataformas etc. A classe trabalhadora destruirá o Estado burguês e toda sua corrupção e desperdício, e criará um novo tipo de Estado voltado a atender os interesses da classe trabalhadora, dos trabalhadores do campo e do povo pobre.

Isso terá impacto direto sobre os micros e pequenos empresários. Pois a única maneira de não serem arrastados às fileiras da miséria e terem direito a uma vida digna para si e para seus familiares, é aliar-se à luta dos trabalhadores. Afinal, a luta contra a pequena propriedade, como dissera Marx, já é travada pelo grande capital. E é o grande capital que vem vencendo, arruinando micro e pequenas empresas, e confiscando seus bens através de seus bancos e do controle que possui sobre o sistema judiciário.

A revolução socialista deve expropriar imediatamente os bancos, as grandes empresas, a terra, as multinacionais, controlar o comércio exterior e, além do programa socialista para a classe trabalhadora, ter um claro programa de transição para as micros e pequenas propriedades e empresas.

Defendemos:

– Uma reforma tributária que seja progressiva para o grande capital e regressiva para os trabalhadores e os micros e pequenos negócios;

– Taxação e confisco das grandes fortunas;

– Suspensão imediata do pagamento da “dívida” pública e proibição das remessas de lucros para o exterior;

– Expropriação do sistema bancário. Criação de um banco público único, com gestão feita pelos seus próprios trabalhadores e fiscalizada apenas pela classe trabalhadora;

– Mais crédito, com subsídios, juros baixos, carência, melhores prazos e menos burocracia, sem alienações ou avalistas. Que seja concedido tanto para o trabalhador quanto para as micros e pequenas empresas que estejam com dificuldades ou querendo melhorar a produção ou o imóvel;

– Para enfrentar a crise e a pandemia do novo coronavírus exigimos que todo aquele enquadrado no MEI e ME e os autônomos devem receber 2,5 salários, para ajudar nos negócios e na renda familiar! R$: 300,00 é uma miséria que não dá para nada!

– Congelamento dos aluguéis e das cobranças de empréstimos e isenção das cobranças das contas de luz, água, internet e telefone durante a pandemia!

– Extensão de tempo do seguro-desemprego aos desempregados para 2 anos;

– Garantir o direito dos trabalhadores ficarem de quarentena, com a manutenção de seus salários e estabilidade de empregos, incluindo os trabalhadores terceirizados!

– Estatização completa da Petrobras e de toda indústria do ramo de energia, comunicação e saneamento básico, com cobrança progressiva para as famílias milionárias e taxação de preços baixos para os trabalhadores e os pequenos produtores. Estatização sob controle e gestão direta dos próprios trabalhadores com fiscalização pelo conjunto da classe trabalhadora;

– Estatização das grandes empresas, nacionais e estrangeiras, que comandam verdadeiros monopólios. Um plano nacional de empregos, com escala móvel de horas de trabalho e salários, para gerar renda e lutar contra o desemprego, aquecendo a vida econômica do país. Estatização essa sob controle, gestão e organização dos próprios operários do setor e com fiscalização feita pelo povo trabalhador;

– Um plano nacional de obras públicas para suprir necessidades urgentes, elaborado conforme a necessidade de cada região, para construção de creches, pré-escolas, escolas, centros tecnólogos e de tecnologia, universidades, centros de pesquisas, bibliotecas, cinemas, teatro, hospitais, postos de saúde, laboratórios, centros clínicos, etc. Gerando emprego e renda. Tudo tocado conforme defina a classe trabalhadora organizada, debatendo em conselhos populares. Onde esses conselhos substituam as atuais instituições;

– Expropriação dos grandes capitalistas de todo meio de transporte, com forte investimento em transporte coletivo com qualidade e preço zero, ajudando os trabalhadores em sua deslocação diária, prevenindo a natureza e desafogando as estradas;

– Expropriação da terra das mãos das multinacionais do agronegócio. Desenvolvimento de um plano para repensar o uso de defensivos e transgênicos. Aplicação de técnicas que já funcionam em pequena escala para grande escala. Produção em massa de alimento barato e saudável para o povo brasileiro, com subsídios de crédito e máquinas e pesquisas junto às universidades e respeito ao meio ambiente. Gerando renda, respeito ao homem do campo e a natureza e insumos de matéria prima mais baratos;

– Por um SUS 100% gratuito e com recursos! Estatização completa da grande indústria farmacêutica, dos hospitais, clínicas, laboratórios e farmácias! Fim dos planos de saúde! Criação de um complexo industrial da saúde! Saúde pública, de qualidade e gratuita para todos!

– Por um projeto de desenvolvimento: Cultura e Educação! Expropriação dos monopólios educacionais! Investimento massivo em pesquisa em todas as áreas! Investimento massivo em ciência e tecnologia! Educação para todos com qualidade e de graça!

– Que todo eleito para representar os trabalhadores e os setores da pequena burguesia nas novas instituições, instituições socialistas: os Conselhos Populares, tenham um salário igual a de um operário ou professor e que o cargo seja revogável a qualquer momento, sem precisar esperar eleições, como o desejar os representados!

– Liberação total do porte de armas! Todo trabalhador deve portar uma arma! Todo operário tem direito a auto defesa! Criação de milícias operárias em cada bairro!

– Fora Bolsonaro! Fora Mourão! Por um governo socialista dos trabalhadores e do povo pobre, apoiado em Conselhos Populares.