Redação
Deyvis Barros, de São Paulo (SP)
No dia 21 de julho, a petroquímica Braskem fechou um acordo de indenização, no valor de R$ 1,7 bilhão, com a prefeitura de Maceió, por sua responsabilidade no afundamento de cinco bairros da capital de Alagoas (Pinheiro, Farol, Bebedouro, Mutange e Bom Parto), causado pela mineração de sal-gema, um minério usado na produção de soda cáustica e PVC. Antes, a empresa havia pago um valor irrisório para cada uma das famílias atingidas.
A ação se refere a um episódio lamentavelmente marcante na história de Maceió. Em 2018, três minas subterrâneas desabaram. A partir dali se iniciou um drama urbano-social-ambiental que obrigou 55 mil pessoas a desocuparem 14 mil imóveis, isolou bairros do entorno e destruiu parte da infraestrutura da cidade.
O desastre levou à desagregação de comunidades, perda de vínculos sociais e ao aumento de doenças psicológicas. Dentre as atingidas, doze pessoas cometeram suicídio. O último deles, em 5 de março, quando um ex-morador retornou à casa em que cresceu e criou seus filhos (hoje desocupada) e se suicidou na frente dela.
Braskem vê “bairros-fantasmas” como oportunidade de lucro
Facilmente se poderia confundir as ruas escuras e vazias desses bairros com o cenário de filme de terror. O que faz perceber que não é esse o caso são as pichações com dizeres como “Aqui morava uma família”.
E, apesar de tudo isto, do ponto de vista da burguesia, esse crime está se mostrando um excelente negócio. O acordo firmado estabelece uma indenização insuficiente e passa para a Braskem a propriedade do território desocupado.
Segundo pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o terreno deve se estabilizar em cerca de 10 anos e, após isso, a empresa poderá usá-lo para especulação imobiliária. Ou seja, ao invés de indenização a empresa está fazendo um investimento muito lucrativo.
A destruição do meio ambiente e do espaço urbano
A Braskem é a maior petroquímica da América Latina e tem como sua maior acionista a Novonor (antiga Odebrecht, que esteve envolvida em processos de corrupção durante os governos petistas de Lula e Dilma). Acostumada a lucrar bilhões de reais, a empresa carrega em sua história a marca da destruição ambiental, de ataques aos direitos trabalhistas e mortes.
Segundo Manoel Moisés, diretor do Sindipetro AL/SE e trabalhador aposentado da Braskem, “a falta de recursos para a realização de uma manutenção eficaz foi uma das responsáveis pelo desastre. As minas cavadas, a mil metros de profundidade, eram desprovidas de instrumentos de medição de vazão, para aferição de pressão no interior da mina e nem de averiguação da pressão de óleo diesel, elemento fundamental para evitar o desmoronamento das cavernas de sal”.
Esse mesmo tipo de comportamento foi o responsável, em 2011, por um vazamento de cloro que causou a intoxicação de um funcionário e 129 moradores de comunidades vizinhas, além de uma explosão que feriu cinco funcionários.
Mas, os crimes da Braskem não se restringem a Maceió. Em junho passado, uma explosão na unidade da Braskem no ABC Paulista causou a morte de outros dois trabalhadores. Durante anos os trabalhadores lutaram pelo banimento da utilização do amianto (uma substância comprovadamente cancerígena) nas fábricas da Braskem. Contudo, o banimento definitivo só ocorreu quando, depois de muita luta, o Supremo Tribunal Federal proibiu o uso da substância no país.
Além do desastre urbano e do impacto social, a irresponsabilidade criminosa da Braskem sempre tem consequências ambientais. O afundamento de Maceió tem provocado a elevação do nível do complexo lagunar Mundaú-Manguaba e já submergiu cerca de 17 hectares de manguezais. Já na Bahia foi preciso que a Justiça vetasse seus planos de construir um porto em uma área de forte impacto ambiental.
Destruição
Maceió, Brumadinho e Mariana: mineração, saque e destruição do país
O Brasil construiu sua história como um país subordinado aos interesses das grandes potências imperialistas. A produção mineral no Brasil sempre esteve a serviço do saque do país, para atender os interesses dos grandes monopólios capitalistas. O peso de empresas e bancos estrangeiros é cada vez maior e, enquanto eles enchem os bolsos com os minérios extraídos aqui, essa exploração vai deixando um rastro de destruição e morte.
Não são poucos os exemplos que comprovam isso. Em 2018, foi o afundamento de Maceió; em 2015, a ruptura da barragem de Mariana (MG) deixou 19 mortos; em 2019, o deslizamento em Brumadinho (MG) causou 272 mortes.
Punição
Braskem precisa ser punida exemplarmente e as vítimas receberem indenização justa
O acordo entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem é vergonhoso. Não resolve nada e quem ganha é a própria Braskem. A solução desse problema tem que começar pela expropriação da empresa e pela criação de uma gestão formada pelos trabalhadores, trabalhadoras e pela comunidade atingida.
Os lucros bilionários devem ser revertidos para pagar indenizações justas, tomar medidas concretas para estabilizar o solo de Maceió, mitigar os efeitos sobre a região lagunar e de manguezais e recompor a infraestrutura da cidade, destruída pelo afundamento.
No capitalismo toda atividade econômica é colocada a serviço do lucro. A vida dos seres humanos e o meio ambiente são fatores secundários. Não existe saída para reverter a subordinação econômica do Brasil e combater acontecimentos como os de Maceió, Mariana e Brumadinho sem superar esse sistema em que poucos se beneficiam com o sofrimento de bilhões.
