Ilustração de Cris Vector

Numa decisão tão arbitrária quanta absurda, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, após ter se negado a libertar o ativista injustamente preso Paulo Galo, mesmo diante de uma liminar expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda converteu a prisão temporária em prisão preventiva, na tarde desta sexta-feira, 6. Durante praticamente 24 horas a juíza ignorou a liminar, se recusou a expedir alvará de soltura para então decretar a prisão preventiva.

Além da prisão preventiva para Galo, a juíza ainda determinou a mesma medida para Danilo Oliveira (Biu), e o motorista do caminhão que supostamente teria sido utilizado no ato que ateou fogo à estátua de Borba Gato, Thiago Zen.

Galo ganhou notoriedade ao organizar o movimento dos Entregadores Antifascistas e impulsionar várias mobilizações em defesa dos direitos e contra a precarização dos trabalhadores de aplicativos.

Preso político

Galo esta preso desde o dia 28 de julho pelo incêndio da estátua do bandeirante Borba Gato, ocorrido no último dia 24 em Santo Amaro, zona sul de São Paulo. Mesmo se apresentando de livre e espontânea vontade à delegacia, e tendo residência fixa, o ativista teve decretada sua prisão temporária (com prazo de cinco dias). Mesmo sem estar no local do ocorrido, e com uma filha de 3 anos sob seus cuidados, a esposa de Galo, Géssica Barbosa, também foi presa e permaneceu 2 dias encarcerada.

Já Paulo Galo teve a prisão temporária renovada, entre outros motivos por se recusar a entregar os nomes de outras pessoas envolvidas na ação. A liminar do STJ, ignorada pela juíza Gabrieli Bertoli, é bem explícita: “Não há razões jurídicas convincentes e justas para manter essa prisão, consforme a legislação em vigor e a jurisprudência torrencial desta Casa“.

O pedido de prisão preventiva da juíza escancara a motivação política e o teor persecutório da decisão, afirmando que Galo “não seria apenas um líder de movimento social, visando à crítica saudável de ideias e concepções vigentes mas sim de uma verdadeira associação criminosa que, reputando legótimo o uso de meios extremos, violentos e não pacíficos, optou por se afastar das vias democráticas para levantar sua bandeira com a prática de atos criminosos aptos a causar elevados prejuízos, terror e pânico“.

Os termos da prisão preventiva deixam explícito que a medida só se deve ao fato de Galo fazer parte de um movimento social, como o próprio STJ já havia reconhecido. É mais um ataque ao direito de organização e manifestação, com o evidente intuito de intimidação.

A juíza Gabriela Bertoli foi a mesma que, em 2020, pediu a suspensão de contas no Twitter que criticaram o atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB). No mesmo ano, Bertoli decretou a prisão de um jovem negro universitário por tráfico de drogas, num caso repleto de racismo e contradições.

Liberdade para Galo, já!

A prisão de Galo, Biu e Zen por conta da estátua de uma figura histórica conhecida por assassinar e escravizar negros e indígenas, mostra o caráter dessa justiça. Ao mesmo tempo, o genocida diretamente responsável por mais de meio milhão de mortes, e que diariamente “se afasta das vias democráticas”, permanece livre, leve e solto.

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