A barbárie brasileira se expressa nas 45 milhões de pessoas passando fome, e nos 92 milhões de desempregados e subempregados

No dia 24 de janeiro, o jovem congolês Moïse Kabagambe foi brutalmente espancado até a morte ao cobrar os dias não pagos trabalhados num quiosque no Rio de Janeiro. No dia 14 de fevereiro, enquanto fechávamos esta edição, o também jovem Yago Santos foi assassinado com um tiro disparado por um policial militar em Niterói, enquanto vendia balas na rua.

O que esses dois casos mostram, além do racismo e do extermínio da juventude negra? Em ambos os episódios, temos dois jovens negros trabalhadores submetidos ao subemprego e ao trabalho precário para sobreviver. É o outro lado da violência a que é submetida a classe trabalhadora, e que no caso da juventude negra ganha contornos de tragédia.

Violência que não se limita aos setores mais pauperizados, mas que atinge as famílias trabalhadoras e grande parte da própria classe média, submetidas cada vez mais ao desemprego e, por consequência, à pressão crescente do trabalho precário e do subemprego.

Desemprego estrutural

Se o desemprego acompanha o Brasil desde a formação e a nacionalização do mercado de trabalho, com o neoliberalismo, a crise capitalista e, mais recentemente, a pandemia, aprofunda-se cada vez mais. Qual o tamanho do desemprego no país? Segundo o levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país contava com 12,4 milhões de desempregados no trimestre fechado em novembro passado.

Como o Opinião Socialista sempre ressalta, os critérios oficiais utilizados para se contabilizar a desocupação escondem grande parte das pessoas sem trabalho, já que se considera apenas a pessoa, em idade para trabalhar, que estava buscando emprego no momento da entrevista. Com isso, escapam os desalentados (que desistiram de procurar trabalho), ou trabalhadores na informalidade como Moïse e Yago. O Instituto Latino-Americano de Estudos Sociais e Econômicos (Ilaese), com o Anuário Estatístico lançado em 2021, fez um grande esforço para trazer à luz números mais realistas e, a partir de uma série de levantamentos, como do próprio IBGE e do Ministério da Economia, chegou ao espantoso número de 58,8 milhões de pessoas que, em 2020, não contavam com nenhum trabalho no país, seja formal ou não.

Para se ter uma ideia, é bem mais que os 44,1 milhões de trabalhadores assalariados. Ou seja, o Brasil é um país de desempregados e, ao contrário dos que afirmam que a carteira assinada e a CLT prejudicam a criação de empregos formais, provoca o desmonte dos direitos entre uma minoria de assalariados. Prova disso é que, ainda segundo o anuário, 10% dos trabalhadores formais contavam com contratos temporários, sendo que no ano anterior esse número chegava a 0,6%.

Se é verdade que o país nunca teve uma maioria consolidada de trabalhadores com carteira assinada, é também verdade que a regressão e a entrega do Brasil nas últimas décadas aceleram o processo de destruição dos empregos, dos direitos trabalhistas e dos salários.

Sem perspectiva

Crise e desemprego vão continuar por muito tempo

Se os critérios oficiais não refletem de fato o grau de desemprego do país, ao menos podemos utilizá-los para verificar tendências. E, sob qualquer perspectiva, o horizonte é o de alto desemprego a longo prazo. Embora analistas prevejam uma relativa recuperação no mercado de trabalho diante da pandemia, é consenso que não se reverterá aos patamares pré-pandemia. Pelo contrário, vai aumentar, já que a criação de novos empregos não conseguirá absorver os trabalhadores que estão chegando.

Segundo a Absolute Investimentos, teremos em 2022 a geração de 400 mil vagas. Mas também cerca de 1 milhão de novos desempregados. “Vamos conviver com taxa de desemprego elevada por alguns anos”, afirmou o economista da agência, Tiago Tristão ao jornal O Globo. Segundo projeções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgadas em janeiro último, o desemprego no Brasil, cuja taxa é o dobro da mundial, não retorna aos níveis pré-pandemia (quando já vinha acelerando) antes de, pelo menos, 2024. Com isso, o país completará uma década de desemprego em alta.

Reflexo disso, com a inflação, é o forte baque na renda, que despencou 11% no último ano. Segundo o Ilaese, os trabalhadores do setor privado tiveram uma redução de 8,59% na renda de 2014 a 2020. Os trabalhadores públicos tiveram perdas de 9,54% no período, enquanto os trabalhadores por conta própria reduziram em 13,9% seu poder de compra.

Prato vazio

O drama da fome no país da desigualdade

O desemprego em massa, o fim dos direitos, a queda na renda e a inflação galopante, sobretudo dos produtos básicos como os alimentos, devolveu o Brasil ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). É o primeiro caso da história em que um país deixa o mapa e retorna, e mostra o grau de retrocesso social vivido nos últimos anos.

O levantamento mais abrangente sobre a fome do país se refere a 2020 e foi divulgado pela Rede Penssan, o “Inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil”, mostrando que a fome severa atinge 9% da população, ou 19,1 milhões. Sobrevivem com algum tipo de restrição alimentar 55,2% da população, ou 112 milhões. Segundo o instituto, o Brasil retrocedeu 15 anos em cinco, voltando à situação da fome de 2004. Isso num momento em que o agro tem sucessivos recordes de produção e exportação.

A vice-coordenadora da Rede Penssan, Sandra Chaves, vai além e aponta que o grau de fome no país é inédita. “Em 1974, foi feito o primeiro estudo nacional de despesa familiar. Lá, foi demonstrada uma situação de fome desse nível que estamos vendo agora. Famílias faziam sopa de papelão pelo país. Nós estamos vendo isso agora. Nunca passamos por uma situação tão seria“, afirmou à rede CNN-Brasil.

A pesquisa foi realizada em dezembro de 2020, quando ainda era vigente o auxílio emergencial ainda que à metade dos R$ 600,00. Com a recente extinção do auxílio para mais de 20 milhões, a situação só deve piorar.

Pandemia

Brasil com 77 novos bilionários

A crise capitalista e a pandemia exacerbam a abissal desigualdade social no Brasil e no mundo. Segundo relatório da Oxfam, “A desigualdade mata”, lançado no início de 2022, um novo bilionário surgiu a cada 26 horas durante a pandemia, enquanto a desigualdade foi determinante para a morte de uma pessoa a cada quatro segundos. Os dez homens mais ricos do mundo simplesmente dobraram suas fortunas no mesmo momento em que a renda de 99% da humanidade caiu. Situação inédita no mundo.

Já no Brasil, segundo o anuário do Ilaese, surgiram 77 novos bilionários na pandemia, compondo o seleto grupo de 315 super-ricos que, juntos, detêm um patrimônio de R$ 1,9 trilhão. O escandaloso aumento da desigualdade é a outra ponta desse mesmo processo de regressão e entrega do país, que gera desemprego, fome e que produz cenas diárias de barbárie.

Programa

Atacar as fortunas e propriedades dos super-ricos em defesa dos empregos, renda e direitos

O projeto da burguesia, submetido ao imperialismo, é de continuidade das reformas, destruição dos serviços públicos, privatizações e mais espoliação e exploração sobre a classe trabalhadora e o povo. As várias alternativas eleitorais refletem, sob diversas formas, esse mesmo projeto. Com a agravante de que, hoje, em meio a uma crise mundial do capitalismo, não há possibilidade de um novo ciclo de crescimento como nos anos 2000, que possa amparar uma saída burguesa que resguarde migalhas, mesmo que mínimas, aos mais pobres. Ou se tomam medidas contra os capitalistas, ou sequer vamos voltar à situação pré-crise.

Para acabar com o desemprego, é preciso reduzir a jornada de trabalho, sem reduzir os salários, distribuindo o serviço a quem precisa de trabalho. É preciso ainda aumentar os salários, revogar a reforma trabalhista por inteiro, assim como a reforma da Previdência. Acabar com as isenções às grandes empresas e multinacionais. A fome, por sua vez, exige uma medida emergencial: a volta imediata do auxílio de R$ 600,00 para todos que recebiam antes dos cortes, rumo a um salário mínimo.

É necessário ainda expropriar os grandes monopólios multinacionais do agronegócio e as maiores redes de supermercados, colocando a produção e a distribuição de alimentos a serviço da população.

Um plano de obras públicas, por sua vez, pode absorver parte da mão de obra desempregada e, ao mesmo tempo, avançar em problemas históricos como o déficit habitacional e o saneamento básico. Os serviços públicos, aliás, precisam ser defendidos, com a revogação dos cortes bilionários e investimentos pesados em saúde, educação, assistência social etc..

Para viabilizar esse plano, é preciso parar de pagar a dívida aos banqueiros, proibir as remessas de lucros (de 2010 a 2020 saíram mais de R$ 1,5 trilhão em lucros para fora, o que dá uma média superior a R$ 100 bi por ano, mais do que é gasto anualmente com o Auxílio Brasil a 18 milhões de famílias) e taxar fortemente as grandes empresas e os super-ricos. Levantamento do Ilaese mostra que uma simples taxação progressiva dos bilionários, de 1 a 10%, poderia arrecadar R$ 140 bilhões.

Os trabalhadores desempregados deveriam ter isenção das contas de luz, água, no bilhete de transporte público etc.. E o pequeno negócio, receber apoio e subsídio.
É preciso ainda reverter as privatizações, reestatizar as empresas como a Vale e a Eletrobras, e retomar as ações da Petrobras vendidas no mercado internacional, garantindo uma empresa 100% pública que funcione a serviço da população, com combustível e gás a preço de custo.

É necessário, enfim, fazer com que a economia funcione não para os lucros de 0,1% de bilionários, mas para a necessidade da maioria da população.