Temer deixa servidores sem reajuste em 2018 e aumenta contribuição previdenciária

Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante sanção da reforma trabalhista. Foto Agência PT

Dia 10 vamos parar o Brasil: contra a reforma da Previdência, trabalhista, as terceirizações e em defesa dos serviços públicos

Temer assinou nesta segunda-feira, 30, duas medidas provisórias para aumentar o ajuste fiscal. Entre elas estão o adiamento do reajuste ao funcionalismo público para cerca de 30 categorias para 2019, e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores.

A contribuição do funcionalismo à Previdência passa de 11% para 14% para quem ganha mais de R$ 5 mil. Entra em vigor a partir de fevereiro de 2018.

Juntas, as duas medidas devem significar para o governo uma economia de R$ 6,6 bilhões. Coincidentemente, o exato valor que o governo liberou na forma de emendas parlamentares para a compra de deputados desde que a Procuradoria Geral da República (PGR) enviou à Câmara a primeira denúncia de corrupção, segundo levantamento do ONG Contas Abertas.

O governo Temer decidiu impor esses ataques via medida provisória e não projeto de lei por conta da fragilidade de sua base após as votações das denúncias, e por pressa, já que precisa rever o projeto de lei do Orçamento da União de 2018 ajustando o rombo de R$ 129 bilhões para 159. Com isso, as MP’s têm validade de 120 dias para ser votadas no Congresso, se não perdem o efeito.

Se por um lado Temer ataca os salários e direitos dos servidores públicos, por outro, vai estender o prazo para o Refis, o programa de refinanciamento das dívidas das grandes empresas. O acordo que Temer firmou com os deputados durante a votação da segunda denúncia na Câmara prevê o alongamento do prazo do programa que estabelece generosos descontos e parcelamento das dívidas dos grandes empresários. O prazo que terminaria nesse 31 de outubro agora vai até 14 de novembro.

Dia 10 vamos parar o Brasil
Enquanto esbanja dinheiro para comprar deputados e escapar das denúncias de corrupção, e perdoar as dívidas dos grandes empresários, ruralistas e banqueiros, Temer deixa milhares de servidores públicos sem reajuste. E ainda aumenta a contribuição previdenciária, enquanto as empresas devem mais de R$ 426 bilhões à Previdência.

Esses ataques reforçam a necessidade de um grande dia de luta no próximo 10 de novembro, com protestos e greves, rumo à construção de uma nova Greve Geral nesse país. O chamado foi realizado pelo movimento Brasil Metalúrgico, que reúne operários de todo o país, e encampado por diversas categorias, como os Correios nacionalmente. A CSP-Conlutas aprovou em seu congresso nacional o chamado ao dia 10, convocando a sua preparação pela base, e exigindo que as cúpulas das grandes centrais sindicais coloquem em marcha a sua construção.

Os servidores públicos precisam reforçar em massa essa data. Dia 10 de novembro vamos parar o Brasil contra a reforma da Previdência, trabalhista, as terceirizações e em defesa dos serviços públicos.

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