PSTU-SP
Dayves Barros e Ana Pagu, de São Paulo (SP)
O governador bolsonarista de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), quer deixar como sua marca a privatização de empresas públicas e serviços do estado de São Paulo. Mas tem encontrado a resistência de trabalhadores e do povo pobre.
O mesmo governador que elogiou os PMs que cometeram uma chacina brutal na Baixada Santista e que retirou São Paulo do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), põe em marcha um “pacotão de privatizações”, para vender, no mínimo, 15 empresas, além de vários serviços.
Os carros-chefes são as três maiores empresas públicas: Metrô, Sabesp (água e saneamento) e CPTM (companhia de trens).
Privatização piora serviços e aumenta tarifas
Tarcísio sustenta seu plano de privatizações em um discurso hipócrita, de universalização e melhoria dos serviços. Mas os fatos já demonstram o contrário.
A CPTM já foi em parte privatizada e vive um caos. Nos três primeiros meses de operação privada, as linhas 8 e 9 registraram aumento de 275% de falhas e, ao final do primeiro ano, houve uma falha a cada dois dias.
O mesmo acontece com o saneamento. O caso da Companhia Estadual de Águas (Cedae), no Rio de Janeiro, é exemplar. No ano seguinte à privatização, as reclamações contra a empresa, no Procon, aumentaram 564%.
Com a privatização, as tarifas também ficam mais caras. Logo depois da privatização do metrô de Belo Horizonte (MG), as tarifas aumentaram 18%. Na Cedae, a maior parte das reclamações refere-se justamente às tarifas abusivas.
A serviço de quem estão os recursos do Estado?
A economia de São Paulo tem sido dilapidada para o enriquecimento de bilionários, muitos deles estrangeiros de países imperialistas.
Na Linha Amarela do Metrô (privatizada), o governo subsidia R$ 1,92 a mais no valor de cada passagem para a empresa que administra o serviço. Em 2021, o estado repassou cerca de R$ 1 bilhão para o Grupo CCR, justificando “desequilíbrio contratual”, e logo em seguida essa empresa arrematou as linhas 8 e 9 da CPTM, em leilão no mesmo valor.
Segundo um levantamento do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese), em 2021, o estado de SP gastou cerca de R$ 20 bilhões com o pagamento de serviços públicos administrados por empresas privadas (além de outros R$ 20 bilhões, em pagamentos de juros da dívida pública).
É um verdadeiro escoadouro de dinheiro público para enriquecer empresas e bancos privados.
Infelizmente, setores de esquerda, ao se focarem só na questão dos serviços, acabam reproduzindo o discurso privatista. Um exemplo foi a declaração de Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL na disputa pela prefeitura da capital, em entrevista ao Estadão, em 27 de abril: “se você tem um serviço que está funcionando muito mal, você tem que estar aberto a discutir alternativas de concessões”. Isso é um grande erro!
Se um serviço público está mal, ele deve receber investimento público e ser administrado pelos trabalhadores e seus usuários, ao invés de apadrinhados políticos. Só assim irá melhorar.
O problema não é só com a qualidade do serviço (por mais que isso seja importante e que esteja provado que a privatização piora a qualidade e os encarece). Tem a ver, também, com outra questão: a serviço de quem está o Estado e sua economia?
Não existe solução para os problemas da classe trabalhadora sem estancar essa sangria dos recursos públicos e a exploração privada a serviço dos bilionários. O dinheiro do Estado deve ser usado para atender a população que precisa.
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Movimentos organizam plano de lutas para enfrentar as privatizações
O plano de privatizações de Tarcísio está encontrando a resistência organizada. Vários movimentos sindicais e populares estão participando de uma luta unitária para derrotar esses ataques.
Nos bairros estão sendo construídos comitês contra as privatizações. Os sindicatos dos trabalhadores do Metrô, da Sabesp e da CPTM estão organizando uma greve unificada para o final de outubro. No dia 5 de setembro acontecerá um ato de lançamento de um plebiscito com a população sobre a privatização das empresas estatais.
Independência de classe para lutar
Lula, apesar de ter prometido durante a campanha defender os serviços públicos, vai no mesmo caminho que Tarcísio e já privatizou o metrô de Belo Horizonte. Agora, está encaminhando a privatização dos metrôs no Recife (PE) e em Porto Alegre (RS), além de também estar criando as condições para o avanço da privatização do saneamento.
Vale lembrar que durante o primeiro governo Lula foi criada a lei das Parcerias Público Privadas (PPPs) e, recentemente, Haddad, Ministro da Fazenda, anunciou que pretende ampliá-la.
A luta contra as privatizações de Tarcísio se combina com a luta contra as privatizações de Lula e ambas só podem ser feitas com independência para enfrentar qualquer governo que nos ataque.
Saída
Um programa dos trabalhadores contra as privatizações
— Não às privatizações de Tarcísio, em São Paulo, e de Lula, no Recife e em Porto Alegre! Em defesa da Sabesb, do Metrô e da CPTM! Chega de privatizações na Educação e na Saúde!
— Contra a ampliação e pela revogação da Lei das PPPs!
— Reestatização dos serviços já privatizados, com controle dos trabalhadores! Redução das tarifas e garantia de água e saneamento nas periferias! Catraca livre no transporte público!
— Chega dos bilionários decidirem e lucrarem às custas de quem trabalha! Por um governo socialista da classe trabalhadora, da juventude e o povo pobre e oprimido. Controle da economia e da política por meio dos Conselho Populares.
