CSP Conlutas
Central Sindical e Popular
O novo arcabouço fiscal proposto pelo governo Lula-Alckmin e a aprovação do Projeto de Lei 490, que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, são duas propostas aprovadas na Câmara dos Deputados que representam duros ataques aos povos indígenas e à classe trabalhadora em geral, especialmente os mais pobres.
A organização da luta para enfrentar esses dois ataques será o tema da Plenária Sindical e Popular que será realizada em São Paulo, nesta quinta-feira (1°), às 18 horas, na sede do Sinsprev-SP (Rua Antônio de Godoi, 88, 2° andar, Centro).
A plenária está sendo convocada pela CSP-Conlutas, Unidade Classista, FNL (Frente Nacional de Luta), MRT, e os sindicatos Sindsef-SP, Sinsprev-SP, Sintrajud-SP, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, entre outros, PSTU e PCB, e está aberta à participação de todos aqueles que estiverem dispostos à luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Ataques favorecem banqueiros e ruralistas. É preciso barrar!
Depois de aprovado às pressas e na calada da noite do último dia 23 pela maioria dos deputados federais, o projeto de novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo Lula será analisado pelo Senado e a previsão é que possa ser votado ainda no mês de junho.
Chamado de novo arcabouço fiscal, na prática, o projeto mantém a mesma lógica do Teto de Gastos: duras restrições para os investimentos públicos para destinar recursos do Orçamento do país para pagar juros da Dívida Pública a banqueiros.
O projeto estabelece uma série de regras fiscais para as despesas da União que prevê cortes no funcionalismo e na oferta de serviços públicos, como Educação e Saúde.
Já o PL 490 aprovado nesta terça-feira (30) é outro grave ataque aos povos indígenas e ao meio ambiente.
De interesse da bancada ruralista, latifundiários, mineradoras, madeireiras e garimpeiros, o projeto estabelece o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. Segundo essa tese, as comunidades indígenas só teriam direito aos territórios com posse reconhecida até a Constituição de 1988. Um absurdo que ignora o direito originário dos povos indígenas, apagando séculos de história, bem como ignora a política das elites de opressão e etnocídio, que invadiu territórios indígenas, dizimou e expulsou povos de suas terras.
Se aceita essa tese, isso afetaria até mesmo os povos que estão com os processos de demarcação em curso, inclusive, demarcações que já foram realizadas e que não levaram em conta a referida tese. Sem falar que o PL também permite a exploração econômica dos territórios indígenas, abrindo caminho para uma devastação ambiental sem precedentes.
“Diante do avanço de medidas tão prejudiciais ao povo brasileiro é preciso intervir com total autonomia e independência de classe frente ao governo Lula-Alckmin, bem como em relação aos governos estaduais e municipais, para que possamos, de fato, defender os interesses dos trabalhadores”, afirmou Atnágoras Lopes, dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
“É exatamente diante desse quadro da ataques do governo e do Congresso que enfatizamos a importância dessa plenária. Para nós, o resultado dessa reunião deve apontar a luta direta e a mobilização e nossa expectativa é divulgar um calendário inicial de protestos e mobilizações em defesa do nosso povo. Partindo desse acúmulo inicial de forças, queremos somar todos os setores da classe, seja o funcionalismo, trabalhadores da iniciativa privada, povos originários, movimentos estudantil e popular, enfim, todos aqueles que, com independência de classe, estiverem dispostos a fazer essa luta”, ressaltou o dirigente da CSP-Conlutas.
