Júlio Anselmo
O comportamento da maioria da esquerda, em especial do PT, diante das ameaças de Bolsonaro, ajuda muito a explicar a própria realidade do país. E, ao tentarmos desvendar a realidade do país, conseguimos entender melhor a falsidade do programa e da narrativa do próprio PT.
Depois de anos falando em golpe, o PT não é propriamente vanguarda na luta contra as desventuras autoritárias de Bolsonaro. Como se viu no obstáculo que foi para terem uma resposta à altura diante das ameaças autoritárias do dia 7 de setembro; mas se demonstra, sobretudo, na estratégia orientada para a substituição de Bolsonaro apenas nas eleições de 2022.
José Genoíno (PT) disse com todas as letras que “não vai acontecer uma quartelada, o golpe já aconteceu em 2016”. Aqui o debate não se trata de saber se terá ou não terá golpe, quartelada, ou algo do tipo. Porque, inclusive, nisso temos algum acordo: não é mais provável que tenha golpe. Não há acordo na burguesia sobre isso. Bolsonaro sequer tem força para isso e segue se enfraquecendo.
Mas isso não tira ou exclui qualquer possibilidade de tentativa de golpe, apoiando-se em parcelas armadas das forças militares, e também em forças milicianas e paramilitares, podendo causar danos e prejuízos aos trabalhadores, à juventude e aos movimentos populares. Inclusive, uma tentativa a là Trump aqui, contraditoriamente, pode envolver mais setores armados.
Por isso, não deixa de ser perigosa a afirmação equivocada de Genoíno. Mas, o mais grave, é a justificativa que minimiza os riscos em 2021 pelos acontecimentos de 2016. Isso desarma a luta contra uma aventura golpista de Bolsonaro e dos militares, que embora não seja a hipótese mais provável, não pode ser descartada diante do tamanho da crise no país.
Os fatos graves de setembro foram não só o aumento das ameaças autoritárias de Bolsonaro, mas também a completa falta de ação e de preparação para a luta por parte da maioria da esquerda. Se Bolsonaro seria vitorioso numa aventura golpista? Pouco provável, como inclusive não foi na sua trapalhada de 7 de setembro. Mas o problema que nos cabe aqui não é se o inimigo se preparou mais ou menos para um golpe de força que dificilmente seria vitorioso, mas sim o que dizemos aos trabalhadores e jovens para fazerem diante disso.
A força ou fraqueza do governo não diminui o fato de que são os trabalhadores mobilizados que podem derrotá-lo de uma vez por todas. Não estarem alertados sobre o tamanho do perigo é responsabilidade de uma visão, ao mesmo tempo fatalista e despreocupada, promovida pela direção do PT que, ao mesmo tempo que deu de ombros para a mobilização, fazendo inclusive corpo mole nos atos, minimizou os riscos.
Não confiar aos trabalhadores a luta contra uma aventura golpista de Bolsonaro, apenas demonstrou que, na verdade, se confiou em outros setores para resistir e impedir qualquer ameaça autoritária. Quais setores? Congresso nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula das Forças Armadas. As ações do PT levam a crer que estes seriam os grandes defensores da “democracia” brasileira e responsáveis pela freada no golpismo bolsonarista. Não é à toa que a frente ampla proposta por Lula tenta ganhar adeptos e simpatias entre estes.
Ou seja, o PT, no momento de maior propaganda de ameaça golpista em décadas, nutriu plena e cega confiança nas mesmas instituições do regime político brasileiro que nos últimos 5 anos passou chamando de golpista.
O PT contra o PT
Para sermos justos, peguemos o que diz Dilma: “É preciso entender o jogo. O golpe ocorreu em 31 de agosto de 2016. O que estamos vivendo agora é a possibilidade de um novo golpe baseado nas formas derivadas da guerra híbrida. Lá atrás, houve um golpe parlamentar, Judiciário e midiático. Mas, sobretudo, um golpe do setor financeiro, do capitalismo financeirizado. Um golpe neoliberal”
E aí a coisa fica mais inexplicável ainda. Se o que diz Dilma está correto, hoje se trataria de um golpe de Bolsonaro e do Exército contra aqueles que deram um golpe em 2016. Afinal, para o PT, hoje, o Parlamento, o Judiciário e a mídia são aliados na luta contra o Bolsonaro. Por que querem dar outro golpe agora se já deram em 2016? E por que o setor que deu o golpe original, hoje, se cogita apoiar o próprio PT contra o Bolsonaro?
Vejamos o que dizem outros petistas. O Deputado José Guimarães (PT-CE) afirma que “Bolsonaro atenta contra a democracia ao deslegitimar o papel do Congresso”. Mas o Congresso já não deu um golpe em 2016? O deputado Paulo Teixeira (PT) diz que a gestão de Bolsonaro “constitui crime contra as instituições democráticas e pode motivar o impeachment”. Ué, são democráticas hoje e deram golpe antidemocrático em 2016, sendo que um é continuidade do outro?
Evidente que diante de um ataque de Bolsonaro contra as instituições da democracia burguesa destruindo ao mesmo tempo a maioria das liberdades democráticas, impedindo os trabalhadores de terem liberdade de opinião, de expressão, de organização e de luta, é preciso defendê-las. Se a situação já é ruim com STF e Congresso Nacional funcionando, pior ainda para os trabalhadores se o regime no Brasil fosse baseado em um presidente com poderes ditatoriais, ou nas Forças Armadas ou em qualquer instituição não eleita.
Se as eleições são uma farsa e a democracia atual é dos ricos, pior ainda seria substituir isso por uma ditadura, que também seria uma farsa e também seria dos ricos, onde se acabaria com o direito de greve e manifestação, prenderia, torturaria e mataria quem ousasse discordar dela. Esse é o projeto dos sonhos de Bolsonaro e seus filhos, e os militares que o apoiam, que defendem a ditadura civil-militar de 1964 e o AI5 de 1969. Gente que tem como herói um torturador como Brilhante Ustra.
Mas o problema aqui com o PT é como se encaixa, em sua visão, querer defender e preservar as instituições que eles passaram chamando de golpistas contra o golpe de Bolsonaro? Então, aqui, é um golpe de golpistas contra golpistas, onde o PT se alia aos primeiros golpistas contra a segunda onda do golpismo? Poderia até ser. Existem golpes dentro dos golpes, mas aí teria que se evidenciar em qual instituição Bolsonaro se apoiaria. O Exército? Mas o problema é que, como o PT defende o regime democrático burguês como estratégia e confia nesse jogo dos ricos, chega a embelezar todas as instituições e até mesmo a cúpula das Forças Armadas.
Jacques Wagner do PT exalta o Exército, especialmente sua cúpula contra os praças oprimidos, ao afirmar que“as Forças Armadas são infinitamente maiores que a irresponsabilidade deste governo” e que Bolsonaro “não satisfeito em demolir a imagem das nossas relações exteriores no mundo, agora tenta destruir a linha mestra do Exército brasileiro, de hierarquia e disciplina, estimulando a insubordinação. O Exército de Caxias não se transformará num exército de milicianos”
As incongruências da narrativa do PT ganham tons de ridículo quando vemos que é o ministro do STF, Alexandre de Moraes, escolhido pelo “golpista” Temer, que toma a dianteira em prender os milicianos digitais e insufladores de um golpe reacionário. Enquanto o ex-presidente redige a carta de rendição tática de Bolsonaro. Ou ainda ganha contornos de comédia quando vemos a passada de pano que os senadores do PT deram em Augusto Aras na recondução do mesmo à Procuradoria Geral da República. E as razões passam pelo fato de que coube ao governo Bolsonaro enterrar a Lava Jato, fato comemorado pelo PT.
A Lava Jato, Sergio Moro e Dallagnol nunca foram imparciais. E nunca quiseram acabar com corrupção nenhuma. O fato de Sergio Moro ir para o governo Bolsonaro apenas reforça isso. O Juiz Moro, que virou ministro de Bolsonaro passando pano para corruptos e milicianos, apoiando um governo que defende tortura e ditadura, mostrou que não merecia confiança, e que está mais para Opus Dei do que para combatente de corrupção.
Assim como o STF também nunca foi imparcial. Todo o sistema judiciário obedece as pressões da burguesia brasileira. A pergunta que fica é: isso mudou no episódio da absolvição de Lula? Por exemplo, o STF era golpista até a prisão de Lula, depois quando passou a suspeição de Sérgio Moro e reabilitou Lula, passou a ser um STF não-golpista?
Lembrando que era essencialmente o mesmo tribunal. Assim com o estamos falando mais ou menos do mesmo Congresso e das mesmas instituições de 2016 para cá. Então, o que há de novo que justificasse a mudança do que se contradiz o PT?
Esta pergunta é mal formulada. Porque o problema não é o que mudou, mas sim que os fundamentos que o PT usa para explicar o Brasil não passam à prova dos fatos. E a questão de como as frações e setores se comportaram, incluindo aí o próprio PT, mostra que, na verdade, nos últimos 5 anos, vivemos uma encarniçada luta entre vários setores da burguesia. E não um golpe da burguesia contra um governo dos trabalhadores, porque, inclusive, não havia este governo. O governo Dilma era um governo de determinadas alas da burguesia, com o qual organizações chaves de classe trabalhadora adotadas pelo Estado burguês colaboravam, e nesta luta, sua tática foi tentar abocanhar mais setores burgueses e não menos.
Judiciário, Lava Jato, STF, oposição no Congresso Nacional, Forças Armadas, Fiesp, imprensa, PT e demais partidos da ordem, são todas frações e representações de diversos setores burgueses, representações de blocos e frações da burguesia. De 2013 para frente, entraram em uma luta pelo controle do governo e do Estado para aplicar os ataques aos trabalhadores, cada uma a seu modo na tentativa de reestabilizar o país depois da grande explosão social e política que significou Junho de 2013. E aqui é onde, pelo menos, o PT é coerente, já que tem a coragem que falta a algumas outras organizações de esquerda de afirmar que foram os milhões nas ruas em 2013 o pecado original que desatou todo o mal do mundo, onde tudo começou a ruir. O que, claro, não passa de uma fantasia petista, mas isto já é outro assunto.
O PT tentar confundir o caráter de classe e a natureza da disputa política em curso, dividindo a realidade entre golpistas e golpeados em 2016. Entre esquerda e direita, onde esquerda era quem estava com o PT, e direita quem estava contra. Ao dividir entre os supostos defensores dos trabalhadores e pobres contra os defensores dos ricos. Ao tentar elevar a luta da fração burguesa que representava contra a outra a uma suposta luta de burguesia versus proletariado, de governo progressivo contra a volta do governo da barbárie, encobre e mistifica a realidade. A narrativa do PT, abraçada pela ampla maioria da esquerda, joga um véu sobre a realidade e impede uma visão nítida, de classe, e de independência de classe sobre a história recente do país.
Muitas pretensas explicações da realidade política do país tratam essas aparentes contradições como acidentes, como desvios de rotas de uma novela muito redondinha onde tudo se encaixa, onde o PT seria o bem e o resto o mal. Quando essas contradições são, na verdade, pontos centrais que devem ser explicados e só podem ser entendidos se olharmos para a realidade tal como ela é: dilacerada pelos interesses e conflitos de classes sociais antagônicos.
Não é verdade que o PT vinha governando o Brasil em prol dos trabalhadores e que a burguesia queria medidas contra o povo e o PT se negou a aplicá-las e, por isso, foi derrubado. Esses não são os fatos. A burguesia e o mundo não se encaixam na explicação dada pelo PT. O Brasil não é dividido entre PT e direita. Mas dividido entre classes sociais. E a burguesia move-se entre projetos políticos no poder à medida que atentam contra as suas necessidades. O fato da burguesia se livrar do Collor não significa que este não defendia seus interesses. Assim como o desgarramento que está tendo do Bolsonaro-Guedes não significa que este não é burguês até a medula.
O PT se apoia, evidentemente, em elementos reais que, aparentemente, corroborariam sua tese, mas que são partes da realidade unilateralizadas, que ignoram a totalidade. E parte da juventude hoje, diante do desespero e vendo como as coisas pioraram, veem como parece verdadeira a tese do PT.
Desde a ditadura militar, não há nada pior que Bolsonaro, e ele representa o esgoto da burguesia brasileira e internacional. O Brasil e o mundo avançam cada vez mais para a barbárie. No entanto, isso não quer dizer que os governos do PT eram as mil maravilhas, ou que para derrotar a marcha para a barbárie temos que compartilhar da visão do PT. Ao contrário do que diz, não só não é verdade que são uma alternativa, como também os anos de acordos e alianças com a direita no Brasil propiciaram o surgimento dessa nova direita. Basta lembrar onde estavam as figuras que hoje ocupam alguns postos centrais no governo Bolsonaro, como ele próprio era de um partido da base aliada do governo Lula (poderíamos citar muito outros setores).
Além de seguir confiando nas instituições do regime burguês e capitalista, mesmo afirmando que 2016 foi um golpe e que hoje se trata de um regime de exceção. O PT vai se adaptando mais ao regime, à burguesia e ao capitalismo. E vai aprofundando seu programa que se baseia nessa tese de golpe em 2016 para afirmar que a solução de tudo, para acabar com o “golpe de 2016” e com a possibilidade de golpe em 2021 a saída é eleger Lula, então vale tudo para ganhar a eleição. É uma teoria-justificativa para disfarçar que o governo do PT seria algo diferente de um governo burguês, como se não tivesse atendido aos interesses dos ricos. E esconde, inclusive, que agora pretende retomar o mesmo projeto, só que piorando e contando com a presença de todos os setores burgueses golpistas, golpeados, de direita, ex-bolsonaristas. Em nome de governar, para o PT isso pouco importa.
Dilma, por exemplo, chega a chamar o impeachment de golpe neoliberal. Mas está nas resoluções do próprio PT que o giro neoliberal mais forte quem começou foi seu próprio governo. E qualquer análise de um estudioso sério como André Singer atesta esse fato. A ex-presidente afirma ainda que o golpe de 2016 permitiu “dois crimes imediatos” contra o país: o teto dos gastos e a destruição da Amazônia. Aqui cabe a pergunta: se eleito o PT vai reverter o teto de gastos, as reformas trabalhista, da Previdência e as privatizações? Vai rever todas as leis que permitem ao agronegócio desmatar a Amazônia e desmontar o trambolho antiecológico de Belo Monte? Vai defender os setores oprimidos até o final, ou vai de novo vetar kit anti-homofobia e compactuar com pastores corruptos e reacionários?
Afinal, o que é um golpe?
A vantagem que temos hoje em dia é poder comparar as situações historicamente próximas. Com o projeto golpista de Bolsonaro, podemos ver mais nitidamente o que seria um golpe e retomar como estes foram caracterizados ao longo da história. Golpes reacionários são instrumentos de força onde uma instituição do regime ganha poderes ditatoriais em relação a outras. Onde se institui um regime não-democrático, tomando formas diferentes como bonapartista, ditatorial, fascista ou militar.
Muitos falam de golpe de novo tipo, golpe parlamentar, golpe judiciário etc. Seria um golpe sem alteração de regime e em base a medidas no escopo de domínio próprio de cada setor. O problema é que, se considerarmos isso correto, então teríamos que considerar qualquer manobra ou ação política como golpe. Então, poderíamos chamar a aprovação de uma lei, por exemplo, que o Parlamento defenda e que o presidente é contra de golpe. Ou um impeachment de Bolsonaro seria “golpe” e o próprio impeachment de Collor teria sido “golpe”. Ou chamar de golpe ações do Judiciário que o Legislativo não goste.
Assim, o regime burguês seria um regime de golpe permanente contra os trabalhadores porque todo dia se exercem ações políticas e de força contra o povo. O que, claro, é verdade, é de fato um regime assim, mas usar o termo “golpe” para definir isso não nos ajudaria a entender um fenômeno muito específico da realidade que é o exercício político de força para impor alterações drásticas no regime político no sentido de torná-lo mais autoritário, não aos pouquinhos, mas aos saltos. É instrumento da contrarrevolução por excelência! Confundir isso com qualquer coisa é confundir tudo.
O fato é que o PT e a maior parte da esquerda menosprezam que a política é em, última instância, um exercício de força. Menosprezam a possibilidade de um regime assentado exclusivamente no uso de força, e embelezam a democracia burguesa como um regime pacífico. E, ao não vislumbrar a possibilidade de golpes reais de força, transformam qualquer coisa em golpe.
Curioso que, há 5 anos atrás, ao não defendermos nem o impeachment, nem o governo Dilma, dizíamos que não se tratava de um golpe justamente porque não provocaria nenhuma mudança de regime. O impeachment foi uma manobra política, ou resultado de uma luta política encarniçada entre os dois blocos políticos que foram se formando no país diante da crise econômica e social que ia se agravando. E alertávamos que chamar aquela manobra política burguesa asquerosa e reacionária de golpe serviria para desarmar a luta contra golpes reais que poderiam surgir. Aliás, é bom lembrar, que jabuti não sobe em árvore. Temer, “o golpista!”, era nada mais nada menos que o vice da Dilma, quer dizer, o vice do governo do PT, escolhido pelo PT.
Hoje, quando aparece a necessidade de uma luta séria contra uma ameaça autoritária como Bolsonaro, não só a esquerda reformista (a esquerda capitalista) capitula a setores da burguesia com sua frente ampla, como também, pela confusão que o PT ajudou a criar entre os trabalhadores, se dificulta a compreensão do tamanho real do perigo. Ao fim e ao cabo, este desserviço do PT na consciência dos trabalhadores é o grande problema.
