Redação
O episódio da não punição do general Eduardo Pazuello pela cúpula do Exército foi uma vitória de Bolsonaro e de seu projeto de ditadura, ainda que à custa de mais crise e desgaste dos militares e da instituição. Se o general tivesse participado de alguma manifestação pelo “Fora Bolsonaro”, certamente estaria preso. Mas como discursou numa manifestação reacionária, em favor do presidente genocida e de seu projeto autoritário, não apenas não aconteceu nada com ele, como o referido episódio foi usado por Bolsonaro como demonstração de força – perante seu desgaste e isolamento na sociedade – e especialmente para a submissão explícita da cúpula do Exército aos seus desígnios, podendo referir-se de forma mais cômoda em suas manifestações golpistas ao “meu exército”.
Durante as semanas seguintes a esse crime, previsto no código militar[1], a imprensa burguesa estimulou, por todos os meios, o Exército a punir o general. Parte importante dos argumentos foi a ideia de que o Exército e seus oficiais são, ou têm, vocação democrática. Ou ainda a ideia que uma parte da esquerda também defendeu de que o Exército é uma instituição neutra, do Estado, acima do regime político instalado no país ou dos governantes. Seria mais ou menos como avalizar a máxima “os governos passam, o Exército fica”.
Fazemos aqui um rápido repasso do papel do Exército na história do Brasil para demonstrar que essa ideia não se sustenta, ao mesmo tempo que discutimos outro aspecto que a burguesia faz questão de esconder e que uma parte da esquerda parece ignorar. O Exército e as Forças Armadas em geral são compostos por pessoas e atravessados pelas contradições da sociedade; a luta de classes entra nos quartéis, e não há muros que possa impedir este fato.
Forças Armadas, uma história de golpes e intromissões na vida política nacional
O Exército brasileiro, ao contrário do que alguns, inclusive da esquerda, às vezes dizem, nunca foi uma instituição neutra. Ele só foi “do Estado” na medida em que o próprio Estado é de classe. Ou seja, o Exército é uma instituição da classe dominante que, nos momentos críticos, defende a fração dominante, inclusive contra outros setores dessa mesma classe.
A história do Exército brasileiro pode ser contada desde a sua origem como a história da violência organizada contra a maioria da população. O Exército, depois da independência, foi um dos principais garantidores da ordem escravista no Brasil, a tal ponto de gerar crise entre setores de seus oficiais e soldados, cada vez mais desmoralizados por servirem de reles capitães-do-mato na caça aos negros que fugiam da escravidão.
Foi o Exército, em muitos casos na figura de seu patrono, Duque de Caxias, que afogou em sangue as grandes rebeliões do primeiro período do império. Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Confederação do Equador, Farroupilha, entre outras, cruzaram armas contra o império por república, liberdade e fim da escravidão e encontraram no Exército o representante mais fiel da ordem imperial.
O maior genocídio da América Latina, e um dos maiores da história, a guerra contra os paraguaios, foi também uma obra levada a cabo pelo Exército brasileiro. Uma guerra de quatro anos, profundamente antipopular, na qual os voluntários da pátria do Exército brasileiro eram levados, muitas vezes acorrentados, até a frente de combate, onde a classe dominante trocava sua própria participação pelo envio de certa quantidade de escravos. A guerra resultou num massacre de 90% da população masculina paraguaia e não se poupou nem mulheres nem crianças, como se pode ler nos tristes e vergonhosos relatos da batalha de Acosta Ñu.
A proclamação da República, além de ter sido um golpe que impôs um regime de tutela militar do Estado brasileiro por quarenta anos, contou com a dupla vergonha de ter sido implantada por um marechal amigo do imperador e somente o quando o império decadente e decrépito deixou, por força, de apoiar a escravidão.
Na República Velha, marechais assumiram mais de uma vez o governo, participando de forma ativa da corrupção reinante e também da violência ensandecida contra o povo. Foram os principais protagonistas dos massacres de Canudos e do Contestado; quando surgiram dissidências nas bases de suas tropas, muitas vezes heroicas, como na Revolta da Chibata, as mais pesadas penas foram aplicadas; ou em casos como o levante do Forte de Copacabana, em 1922, em que a maioria dos insurretos foram mortos.
Quando essas rebeliões resultaram em movimentos, como a Coluna Prestes, coube ao Exército o papel de perseguir e matar os opositores dentro de sua própria instituição. Em paralelo à violência, a casta de oficiais do Exército nunca deixou de planejar estar diretamente nos governos, recebendo mais benesses que as meramente oriundas da farda e das patentes.
Quando momentaneamente alijada do poder, essa fração buscou sempre voltar. Foi assim nas tentativas de golpe frustradas nos anos 1950, e foi assim que os militares voltaram ao poder nos anos 1960.
1964: anticomunismo visceral e subserviência ao imperialismo
Ao contrário de qualquer discurso que possa dizer outra coisa, o golpe de 1964 foi parte de uma política geral dos Estados Unidos para bloquear não apenas qualquer ameaça de revolução socialista (que não estava posto no Brasil e nem Jango nem Brizola defendiam), mas também qualquer anseio de independência dos países satélites dos EUA.
O golpe militar de 1964 se valia de um discurso profundamente conservador e reacionário para cumprir um papel bem mais prosaico que a luta geral contra o comunismo e de defesa da família tradicional e dos valores cristãos ocidentais (seja lá o que isso for).
O objetivo por trás dos discursos era amarrar a sorte do Brasil a um processo cada vez maior de dependência política, econômica e militar dos EUA e o de impedir qualquer tipo de reforma que pudesse alterar minimamente o status quo vigente.
Durante vinte anos e sob a tutela dos generais do Exército, se torturou, matou, prendeu, exilou, difamou, ameaçou e extorquiu todos aqueles que de alguma forma se opuseram à ditadura. Todos os altos oficiais das Forças Armadas de hoje participaram ou foram formados nas escolas militares durante este período. Todos estão impregnados de sentimentos anticomunistas, antipopulares, pró-imperialistas. Nenhum deles aceita que a ditadura brasileira tem que ser julgada e que os responsáveis pelos crimes, punidos.
A democracia brasileira
O fim da ditadura e a redemocratização do Brasil se deram em base a um acordo na classe dominante, pressionada pela ação das massas que, desde o governo Geisel e por todo o governo Figueredo, impuseram à ditadura uma série de derrotas a partir de grandes greves e mobilizações, que culminaram com a campanha pelas “Diretas já!”. Diante da inevitabilidade da saída dos generais e assustados pelo exemplo da explosão do regime militar na Argentina, a burguesia e o Exército pactuaram o fim da ditadura. Um pacto que preservou integralmente o Exército e demais forças dos crimes cometidos durante a ditadura.
Esse “acordo”, cumprido na íntegra por todos os governos brasileiros, de direita, centro e esquerda, sejam ex-presos políticos, ex-guerrilheiros, professores exilados ou sindicalistas perseguidos, deixou a ala dura dos militares, que nunca se arrependeram, na confortável situação de esperar a próxima crise e a próxima oportunidade.
A vergonhosa participação do governo brasileiro na invasão do Haiti deu destaque a generais como Augusto Heleno, o chefe da ocupação, partícipe direto em massacres e hoje um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro.
O fato verdadeiro é que, da direita à esquerda institucional, ninguém nunca quis questionar a tutela militar existente em nossa democracia, muito menos cobrar os crimes cometidos durante a ditadura, e pior, da esquerda à direita, os que governaram seguiram jogando carne às feras, dando-lhes afago quando o que faltava era rigor.
Bolsonaro e o caso Pazuello, só mais uma pinta na onça
A decisão atual do Exército de não punir Pazuello não é um raio em céu azul. É a conclusão de uma trajetória ao mesmo tempo autoritária e servil aos poderosos sedentos de benesses. Os generais não são os homens imaculados que uma parte de nossa imprensa pinta e adula aos gritos, sussurros e gemidos, para que detenham o louco que todos eles levaram ao poder.
O susto que essa imprensa tomou, que reflete o susto de boa parte da classe dominante, é que a besta há muito tempo alimentada e acariciada por eles, pode não responder tão prontamente a todos os seus caprichos. Sejam quais forem os motivos que levaram os generais a não punirem Pazuello (medo dos soldados e das baixas patentes bolsonaristas, arrivismo e medo de perderem os cargos e boquinhas acumulados, acordo ideológico dos próprios generais com o presidente), o fato nu, o dado cru, é que as Forças Armadas seguiram suas tradições nada democráticas mais uma vez.
O Exército não é composto só por generais
Se a história oficial do Exército brasileiro é a história de massacres contra nosso povo, existe também outra história pouco contada que a própria esquerda subvaloriza: a recusa de parte dos soldados e suboficiais a seguirem sendo capitães-do-mato no período escravista; a Revolta da Armada; o movimento tenentista; a defesa da legalidade por suboficiais e soldados em 1961; a revolta dos sargentos em 1963; a revolta dos marinheiros em 1964; a perseguição e a morte de milhares de soldados de todas as forças que ficaram contra o golpe militar, muitos deles aderindo depois à resistência ao golpe. Muitos foram mortos e tiveram sua memória vilipendiada pela ditadura e nunca restaurada pela democracia. São casos de insubmissão daqueles que se recusaram a praticar atos de terror contra a população e que tiveram coragem de denunciar o papel desumano da ditadura militar.
Abaixo dos oficiais de alta patente de todas as forças, há uma massa de pessoas comuns que não tem sequer o direito de se organizar sindicalmente, que não pode participar da política e é constantemente atiçada contra o povo.
A classe trabalhadora e suas organizações, sindicatos e partidos políticos, precisam falar a estas pessoas. Defender seus direitos básicos, democráticos, denunciar os abusos que eles sofrem, explicar o que de fato está em jogo.
Qualquer política para as Forças Armadas deve ser uma política de classe que significa, em primeiro lugar, saber separar os interesses dos oficiais dos interesses dos praças e saber explicar aos praças essa diferença.
Sem isso, a única política para as Forças Armadas será a política burguesa voltada obviamente para seus iguais, os generais.
[1] O decreto 4346, de 2002, especifica quais são as transgressões passíveis de punição administrativa (dentro da própria instituição), e as manifestações políticas estão explícitas em três delas:
- Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária;
- Tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária;
- Discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado.
