Lucas Simabukulo
Professor Lucas, do PSTU-SP
No fim de setembro, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enviou à Câmara Municipal quatro projetos de lei que alteram o Regime Próprio de Previdência Social do funcionalismo da cidade e suas carreiras. Os trabalhadores responderam com luta, comparecendo aos atos dos dias 5 e 6 de outubro em frente à Prefeitura e à Câmara.
Após a aprovação da EC nº103/19, a Reforma da Previdência Federal, implementada pelo governo genocida de Bolsonaro, infelizmente a Constituição Federal sofreu uma emenda que possibilita que Estados e Municípios também alterem os regimes de previdência dos servidores locais com as novas regras. Com um conteúdo bastante semelhante à reforma federal, o prefeito Nunes enviou o PLO nº 07, que altera a Lei Orgânica do Município de São Paulo.
O projeto prevê um ataque brutal às carreiras. Segundo a professora Veruska, “hoje uma professora para se aposentar precisa ter 50 anos de idade e 25 de contribuição. Com as novas regras, essa mesma professora só poderá pedir a aposentadoria a partir dos 57, mas para receber 100% do atual benefício, vai ter que comprovar 40 anos de carreira. Com a dupla e tripla jornada que o capitalismo impõe às mulheres trabalhadoras, é não só um ataque à carreira, mas sobretudo às mulheres da categoria”.
Outro grave ataque contido no projeto, é a “segregação de massas”. A intenção é que sejam criados dois fundos diferentes para gerenciar a Previdência, um para os atuais servidores, um para os novos. Assim os novos deixarão de contribuir com a Previdência dos antigos, prejudicando sua receita e correndo o risco de um déficit. O fundo dos novos servidores será entregue à iniciativa privada, que o gerirá de acordo com seus interesses.
Os servidores lutaram em 2016 contra a primeira versão da SampaPrev, enviada à Câmara pelo prefeito Haddad (PT). Depois, em 2018 impediram o então prefeito Dória (PSDB) de aplicar a Reforma. No fim de 2018, Covas (PSDB) aprovou a primeira versão da reforma, em meio a bombas sobre os servidores em frente à Câmara. Agora, os trabalhadores saem à luta novamente contra mais esse ataque.
Após a Greve Sanitária de 120 dias da educação municipal, Nunes pode ter achado que aprovaria a SampaPrev 2 sem resistência, mas já percebeu que não será fácil. A categoria já está vacinada, e mostra disposição em sair às ruas. Diante da paralisia das direções sindicais, muitos tem apostado suas fichas na atuação parlamentar de vereadores da oposição (PT/PSOL). Lembremos, no entanto, que todas as conquistas da categoria foram arrancadas na luta direta, e assim precisa ser para derrotarmos a SampaPrev 2. Por isso, já está marcada uma paralisação com assembleia no próximo dia 13 e indicativo de greve para o dia 20!
Ataques como esses, que se impõem no atual governo, e que ocorreram também nas gestões petistas na cidade, mostram a cara cruel do sistema capitalista. Assaltam não só os direitos do funcionalismo, mas aprofundam dessa maneira o sucateamento dos serviços público, único resquício de direitos para a classe trabalhadora na periferia, particularmente a população negra. E ao mesmo tempo, na esteira da PEC 32 de Bolsonaro, o governo Nunes trata de atacar os serviços públicos, destruindo a carreira dos servidores e, pasmem, aumenta seu salário e de seus assessores!
Se você, companheiro(a) servidor(a), está lutando contra a SampaPrev 2, mas como nós também percebe que é preciso uma mudança de verdade, entre em contato conosco e venha conhecer o PSTU. Queremos fortalecer nesta luta, e nas próximas que virão, um partido que defenda com a classe trabalhadora um programa socialista, que garanta nossa aposentadoria e os serviços públicos à população!
Não à SampaPrev 2! Não ao PLC 26 de Dória! Não à PEC 32!
Unificação das lutas do funcionalismo! Organização de base para a luta direta!
Basta de Dória e Nunes!
Fora Bolsonaro e Mourão!
