Bernardo Cerdeira, de São Paulo (SP)
Uma das variantes do progressismo que ganhou influência neste século foi a filosofia chamada de “bem viver” no Equador e “viver bem” na Bolívia. Essa ideia foi elaborada a partir de movimentos organizados dos povos originários, dos governos ditos “progressistas” de Evo Morales, na Bolívia, de Rafael Correa, no Equador, de líderes políticos como Alberto Acosta, de ecologistas e intelectuais como Boaventura de Souza Santos.
O conceito vem da “cosmovisão das comunidades tradicionais” da América do Sul, o dito Sumak Kawsay na língua quechua e foi, inclusive, incluído nas Constituições do Equador e da Bolívia.
Essa visão é crítica e combate o capitalismo, denunciando a exploração, a crescente desigualdade social e o desenvolvimento desenfreado que explora e destrói a natureza que estão na essência desse sistema. Denunciam a lógica da acumulação capitalista interminável de bens.
Os teóricos da filosofia do “bem viver”, ainda que com abordagens diferentes, concordam que o ser humano, e não o lucro, deve ser o centro da preocupação social. Propõem uma economia solidária, inclusiva, sustentável e democrática e defendem o estabelecimento de uma relação dinâmica entre o mercado, o Estado e a sociedade.
Defendem os direitos dos povos originários e a constituição da plurinacionalidade, da descentralização e reorganização territorial como fundamentos dos estados. Direitos da natureza.
Também propõem a democracia participativa como forma de organização do Estado e a cidadania universal que iguale cidadãos natos e imigrantes em todos os países.
Estamos totalmente de acordo com a crítica do sistema capitalista imperialista como gerador de exploração, opressão, desigualdade social e destruição da natureza. E também que o ser humano deveria ser o centro.
Da mesma forma, estamos totalmente a favor dos direitos nacionais e de território dos povos originários, da proteção da natureza e de acabar com a exploração e com as opressões. O problema é como conseguir tudo isso?
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A partir daí começam as nossas diferenças. É possível implantar uma economia solidária, inclusiva, sustentável e democrática pelo exemplo de algumas ou muitas comunidades ou cooperativas dentro do sistema capitalista?
A experiência histórica tem demonstrado que isso é impossível. O capitalismo destrói todas as formas de produção que resistem à lógica da produção por meio da propriedade privada, da obtenção do maior lucro possível, troca e acumulação e reprodução do capital.
Enquanto houver essa propriedade privada dos meios de produção e troca (fábricas, bancos, grandes comércios etc.), cujo objetivo é produzir mercadorias para colocá-las à venda no mercado para conseguir o maior lucro possível com essa venda, haverá a tendência à competição entre as empresas, à concentração de capitais nas empresas maiores e à destruição das menores e da produção comunitária.
A exploração desenfreada dos recursos naturais, a expropriação territorial de camponeses e indígenas e a destruição da natureza são uma consequência inevitável desse ciclo infindável de obtenção de lucros, acumulação e reprodução do capital.
Sem expropriar os meios de produção e troca das mãos da burguesia e acabar com a propriedade privada desses meios não é possível construir uma economia solidária, nem inclusiva, sustentável ou democrática.
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Qualquer ser humano racional e com um mínimo de consciência social deveria estar a favor do “bem viver”. O problema é que a sociedade capitalista, onde todos vivemos, está organizada em classes.
E a classe burguesa, que é a classe exploradora e dominante nessa sociedade, não só não pretende abrir mão da propriedade dos meios de produção e de suas riquezas, como impõe a sua ideologia às classes exploradas e oprimidas, porque controla e dispõe dos meios de comunicação e dos sistemas de educação e de produção cultural.
Por isso, a burguesia impõe para a maioria absoluta da sociedade a falsa consciência de ideologias como o direito sagrado à propriedade privada, o “empreendedorismo”, a meritocracia ou os preconceitos opressores como o racismo, o machismo e a LGBTfobia.
Mas o mais importante é que a burguesia domina e controla as instituições do Estado, como o Executivo, o Judiciário, o Legislativo, por meio dos quais governa. E, principalmente, organiza e constrói uma instituição de homens armados para defender sua propriedade privada: as polícias e as Forças Armadas.
Não pode existir uma democracia verdadeira enquanto predominar essa falsa democracia dos ricos, baseada na eleição de representantes pelo poder do dinheiro e na corrupção dos governantes, dos juízes e deputados. E, por outro lado, na repressão permanente e no terror policial sobre as comunidades pobres e a juventude negra.
Nem muito menos pode existir qualquer forma de “democracia participativa” e cidadania efetiva, como defende a filosofia do “bem viver”, se a burguesia continuar a controlar o Estado e as instituições que detêm o poder: as Forças Armadas, a presidência, o Congresso e o Judiciário.
Por isso, só é possível o exercício de uma cidadania real, uma “democracia participativa” verdadeira, se o Estado burguês que garante a exploração e a opressão de 90% da sociedade for destruído juntamente com todas as suas instituições e substituído por uma verdadeira democracia de Conselhos Populares eleitos pelos trabalhadores e pelos setores explorados e oprimidos.
Para que isso ocorra, e que o sistema capitalista seja destruído desde as suas bases, é necessária uma intensa luta de classes política que culmine em uma revolução pela força, porque a burguesia não abrirá mão pacificamente das suas propriedades, suas riquezas e privilégios.
Essa conclusão evidente é o que os defensores da filosofia do “bem viver” se recusam a deduzir da sua crítica ao capitalismo, porque teriam que concluir também que a justa luta por reformas, em defesa do território, do meio ambiente e dos povos originários, sem a luta por destruir a dominação burguesa e o capitalismo, está condenada ao fracasso.
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Mas o problema da filosofia do “bem viver” não está somente no fato de que sua formulação é simplesmente uma declaração de boas intenções. O problema é que o capitalismo, em sua fase imperialista, ou seja, em sua fase de decadência, não deixa margens para se buscar o “bem viver” por iniciativas de comunidades, setores, nem mesmo por povos inteiros.
O capitalismo está arrastando a humanidade não só para o “mal viver”, mas cada vez mais para a barbárie. A exploração desenfreada da natureza leva não só a desastres ecológicos como os de Mariana e Brumadinho (ambos em MG), a destruição da Amazônia e dos mares, o aquecimento global, como produz calamidades como a pandemia.
A hipótese da maioria dos cientistas é que a pandemia iniciou com o escape do vírus Sars-Cov 2 da natureza a partir de um processo de mercantilização da do meio ambiente. Mas a pandemia é não é apenas uma catástrofe natural. É um genocídio mundial, não só pela disseminação do vírus, mas pelo colapso proposital dos sistemas de saúde, pela ganância das empresas farmacêuticas que detêm as patentes e pela concentração das vacinas pelos países imperialistas. Mas, além disso, pela insistência das burguesias de diferentes países em manter a produção não prioritária, colocando o lucro acima da vida.
As consequências desse genocídio estão à vista: milhões de mortos, desemprego mundial, milhões de pessoas atiradas na miséria e ameaçadas pela fome. Crise sanitária, econômica e social.
Diante disso, a alternativa da humanidade não é entre o “mal viver” no capitalismo atual ou o “bem viver”, segundo os preceitos dessa filosofia. A verdadeira alternativa é: ou a classe operária e os setores oprimidos acabam com o sistema capitalista, expropriando a burguesia, ou o capitalismo acaba com o planeta e com a humanidade: Socialismo ou barbárie. Por isso, a revolução socialista não é uma utopia, é uma necessidade premente e a única forma de alcançar o “bem viver”.
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