PSTU-SP
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), completou, nos últimos dias, 6 meses à frente da prefeitura da maior cidade do país, que assumiu após a morte de Bruno Covas (PSDB), de quem era vice. Nesses 6 meses manteve a cartilha de Covas e aplicou vários ataques aos trabalhadores e ao povo pobre da cidade.
Na madrugada do último dia 11 de novembro, após forte repressão aos servidores, havia aprovado o Sampaprev2, que dificulta a aposentadoria dos funcionários públicos do município e taxa os aposentados. Agora está tentando aprovar um projeto de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis da cidade que aumenta a taxação sobre os mais pobres. De quatro em quatro anos, a prefeitura de São Paulo precisa enviar à Câmara uma proposta de revisão dos valores de IPTU aplicados na cidade para corrigir distorções. A proposta do empresário e prefeito de São Paulo aumenta o valor pago por em imóveis menores e na periferia e reduz o imposto para mansões de bairros nobres da cidade.
Na proposta de Nunes, mansões com mais 700 m², em bairros centrais, os valores de IPTU seriam reduzidos em 5,3%. Já em pequenas casas em bairros da periferia haveria aumentos de até 89,2%. Para se ter ideia do que vai significar essa alteração, imóveis em bairros como Campo Limpo, na Zona Sul de São Paulo, ou em São Mateus, na Zona Leste, os valores base passariam de R$ 612 para R$ 1.159. O valor total do aumento vai ser dividido ao longo dos próximos quatro anos, podendo ser aplicado um aumento anual de até 15% sobre as famílias paulistanas. As alterações propostas pelo prefeito vão também, na prática, reduzir o número de isenções de IPTU para famílias de baixa renda. Um verdadeiro absurdo para um setor da população que já está amargando o desemprego, inflação e condições de vida precárias.
A proposta do prefeito vem em um momento de aumento da pobreza no Brasil e também na cidade de São Paulo. Durante o período da pandemia, segundo um estudo da FGV, no Estado de São Paulo a parcela da população na faixa da pobreza cresceu de 13,8% para 19,7%. Segundo o Movimento Estadual da População em Situação de Rua em São Paulo, na capital paulista hoje deve haver por volta de 66 mil pessoas morando nas ruas, muitas delas foram para as ruas no período da pandemia por não conseguirem seguir pagando seus alugueis.
O mesmo Nunes que quer taxar ainda mais os pobres de São Paulo, possui R$ 4,8 milhões em bens declarados e precisou ser cobrado na Justiça alguns meses atrás por uma dívida de IPTU de um de seus imóveis no valor de 14 mil reais. Ao mesmo tempo, vários grandes imóveis sem função social, que poderiam e deveriam ser expropriados pelo poder público e usados para reduzir o déficit de quase meio milhão de moradias na cidade de São Paulo, acumulam uma dívida bilionária com a prefeitura. Contra esses grandes devedores o prefeito/empresário Ricardo Nunes não age.
O que a população de São Paulo, em sua maioria em situação de dificuldade, precisa realmente é de uma redução da carga tributária. Os impostos precisam ser cobrados dos grandes empresários que vivem em mansões nos bairros nobres da capital que se assemelham a cidades europeias, e sobre os quais, Nunes pretende reduzir o valor pago.
Defendemos um IPTU fortemente progressivo, em que a maioria de desempregados e famílias em situação de vulnerabilidade social sejam isentos e que os moradores dos bairros de periferia paguem apenas uma taxa simbólica. Já os imóveis de luxo, dos bairros também luxuosos, de São Paulo devem ser taxados com valores muito superiores aos cobrados atualmente. Ao mesmo tempo, os milhares de imóveis e terrenos vazios e sem cumprir sua função social, de propriedade de grandes especuladores que enriquecem às custas da falta de casa para a população trabalhadora, devem ser expropriados e colocados a serviço do fornecimento de moradia popular para os que não tem casa e não podem mais pagar aluguel.
Essas medidas não serão tomadas pelo prefeito/empresário Ricardo Nunes e seus aliados na Câmara que governam para atender aos interesses de sua classe, a dos ricos. Por outro lado também não serão atendidas pela oposição parlamentar de esquerda, que critica o projeto do prefeito mas não vai a fundo no problema da habitação e das condições de moradia em uma cidade como São Paulo, que é a grande propriedade privada a serviço da especulação imobiliária e a divisão capitalista do espaço. Para atender aos interesses dos mais pobres atacados por Nunes é necessária uma alternativa socialista e revolucionária que não hesite em atacar os mais ricos para atender aos interesses da população pobre e trabalhadora.
