Eduardo Almeida
Estamos chegando ao final de 2022, e é o momento de discutirmos o balanço e as perspectivas do Polo Socialista Revolucionário.
Em 2021, lançamos o Polo, ao redor de um Manifesto em defesa de uma alternativa socialista e revolucionária para o nosso país. Debatemos nesse período distintas propostas programáticas ao redor da estratégia da revolução socialista.
O Polo se expressou como uma frente eleitoral alternativa em 2022 contra o bolsonarismo de ultradireita e contra a aliança Lula-Alckmin. Temos orgulho de ter enfrentado uma brutal polarização eleitoral, mantendo altas as bandeiras socialistas e da independência de classe, quando a maioria absoluta das correntes de esquerda capitularam a conciliação de classes da chapa petista.
As eleições foram fortemente polarizadas, com Lula e Bolsonaro tendo 91,6% dos votos. Isso afetou os partidos burgueses, impedindo o surgimento de uma terceira via. Ciro Gomes teve somente 3% dos votos. A polarização afetou pesadamente também as correntes de esquerda que apresentaram candidaturas próprias, alternativas a de Lula, inclusive a nós.
Isso limitou a afluência de ativistas e grupos ao Polo. Muitos ativistas que simpatizavam com nossas posições e discordavam da aliança Lula-Alckmin terminaram por apoiar a chapa petista pressionados pela política do voto útil adotada pelo PT. Temos de reconhecer essa realidade, como consequência de um processo objetivo.
Mesmo nestas condições, nossa avaliação é que foi muito importante termos apresentado o Polo como uma alternativa socialista e revolucionária, enfrentando essa fortíssima polarização, e mantendo alta a bandeira da independência da nossa classe. Temos orgulho disso.
Agora é preciso pensar no futuro, a partir das perspectivas que se abrem e as tarefas colocadas. Teremos pela frente um governo Lula e, a diferença dos primeiros governos petistas, uma forte oposição de ultradireita. A polarização que vimos no processo eleitoral, com outras características, pode e tende a seguir.
Por outro lado, durante esse período de existência do Polo, pudemos ver o grau de acordos, como também das diferenças que temos entre nós, o que nos permite discutir os passos a seguir nesse momento.
Queremos expor aqui a nossa opinião sobre essas questões que, para nós, é fundamental.
Quais são as perspectivas da luta de classes no Brasil?
O cenário mundial aponta uma onda descendente da economia mundial, impondo uma perspectiva de continuidade da decadência do país, em franco processo de desindustrialização, recolonização e pilhagem.
Essa é a base para a implementação de planos cada vez mais duros contra os trabalhadores, gerando uma degradação geral das condições de vida da classe de maneira geral, ao aumento dos elementos de barbárie no país, com a fome e a miséria e violência.
E, sendo essa a lógica do conjunto da burguesia, é cada vez maior também a crise e divisão entre os próprios setores do capital. Existe um setor que se orienta para uma lógica de imposição rápida e autoritária desse plano. E outro que busca negociar ritmos e prazos com os setores da burguesia e as direções sindicais e populares.
Esse é um fenômeno mundial, e aqui no Brasil se expressa na polarização Lula x Bolsonaro. É certo que Bolsonaro é um governo de extrema direita, que pode ir a um regime autoritário. Mas um governo burguês “progressista” seguirá aplicando os planos do capital imperialista, atacará os trabalhadores. E com isso, não se assegura sequer a derrota estratégica da extrema direita, pelo contrário.
Bolsonaro, se estivesse ao governo, seguiria implementando um plano neoliberal mais duro, que tem como modelo o aplicado até seu limite no Chile, com a privatização completa das estatais incluindo a Petrobrás e Banco do Brasil, assim como os serviços públicos de saúde e educação. Além disso, gostaria, caso tivesse força, mudar o regime político do Estado para uma ditadura, e garantir a aplicação desse projeto.
Mas Lula também vai dirigir um governo burguês que vai aplicar um plano neoliberal, ainda que com ritmos distintos e usando preferencialmente a negociação com os distintos setores burgueses e cooptação das direções. Adotando todas as práticas comuns da democracia burguesa brasileira: acordos por cima, com os empresários e o “toma lá dá cá” no Congresso Nacional, à revelia das necessidades reais da classe trabalhadora. Tudo em nome do mal menor.
Bolsonaro marca fortemente a realidade política do país, como expressão de uma ultradireita autoritária que veio para ficar, com uma base social, política e militar de peso nunca visto na história brasileira. Nas eleições, ganhou um peso inédito nos governos de estado, no parlamento e quase ganhou a presidência. As ações golpistas com bloqueios e atos em frente aos quartéis, articuladas nacionalmente por Bolsonaro e setores empresariais marcadamente do agronegócio, mas não só, são mostras do futuro. Vão buscar capitalizar os desgastes do futuro governo com as consequências sociais da manutenção dos planos neoliberais.
A polarização que vimos nas eleições vai seguir existindo com o governo Lula. E o PT vai utilizar das ameaças da ultradireita para silenciar os opositores de esquerda e impor sem resistências seus planos capitalistas. Os socialistas revolucionários não teremos uma vida fácil no próximo período.
Será fundamental trabalhar para desenvolver a mobilização independente dos trabalhadores e da juventude em defesa de suas reivindicações e construir uma oposição de esquerda ao governo Lula-Alckmin.
Nesse sentido é importante avançar na construção de organismos de frente única para as lutas, como a CSP-Conlutas. Essa central sindical e popular surgiu, não por acaso, durante o primeiro governo Lula, perante a cooptação da CUT e demais entidades do movimento de massas ao governo. Não achamos que a CSP-Conlutas seja a única resposta a essa necessidade, mas se trata de uma alternativa independente que deve ser valorizada e fortalecida.
Na luta em defesa dos direitos da nossa classe, contra os patrões e contra os governos, sejam eles quais forem, podemos e devemos tratar de impulsionar a apoiar todos os fóruns de unidade de ação que se fizerem necessários, sempre e quando estiverem a serviço da unidade da classe para lutar, e preservando nossa independência política.
Mas dar conta dessas tarefas não nos exime da tarefa principal: é uma necessidade urgente avançar na construção de uma sólida organização revolucionária, que reúna a vanguarda mais consequente da nossa classe e que trabalhe, desde já e de forma consciente, em torno a uma estratégia socialista e revolucionária para as transformações que precisamos fazer em nosso país. Ou seja, uma organização leninista, de vanguarda, voltada para o combate, para a educação e organização da classe na perspectiva da revolução socialista.
O papel do PSOL
O PSOL não passou nessa prova das eleições de 2022, se integrando diretamente na campanha do PT e fazendo uma federação com a Rede, um partido burguês.
Mesmo o MES, que tinha sido parte da esquerda desse partido e tinha se oposto a composição com o PT, se integrou de armas e bagagens na campanha de Lula-Alckmin.
E agora o PSOL participa do comitê de transição, preparando-se para integrar o futuro governo da frente ampla.
Trata-se do esgotamento de um projeto para toda uma geração de ativistas que se encantou com a ideia de um “partido amplo, democrático, anticapitalista, que unia muitas correntes”.
A experiência do PSOL segue na mesma rota, ainda que com características bem diferentes, do PT. A nosso ver seguem esse caminho porque se integraram a institucionalidade da democracia burguesa, e foram, com ritmos distintos, deixando de lado qualquer perspectiva socialista e, a partir daí, de independência de classe. Os setores fiéis a estas ideias que existiam nesses partidos foram sendo derrotados e marginalizados.
O PSOL segue o mesmo caminho dos outros partidos anticapitalistas e amplos da Europa e do PT no Brasil. Ao ser um partido eleitoral, adaptado a institucionalidade da democracia burguesa, sua dinâmica está sendo dada pelos parlamentares e a perspectiva de atuação do partido estará limitada cada vez mais pelo horizonte da democracia burguesa, do regime de dominação capitalista em que vivemos.
Essa dinâmica política se apoia e consolida a partir da base material que vem junto com a institucionalização dos partidos. Esses partidos não se sustentam com a contribuição voluntária dos trabalhadores de suas bases, mas das verbas do estado burguês. O PT, somente de fundo eleitoral, vai ganhar R$ 503 milhões nesse ano, e o PSOL R$ 100 milhões. A isso se somam os milhares de cargos dos governos (agora o federal), e de parlamentares, com seus altos salários e verbas.
Os quadros desses partidos passam a girar suas vidas ao redor de como manter os mandatos e cargos, nos limites da ordem e do sistema capitalista. Na medida em que o seu programa não se ordena pela busca da derrota do sistema e do Estado capitalista e pelo socialismo, se limita cada vez mais a uma proposta de reformas no capitalismo, adaptadas cada vez mais à lógica do mal menor em meio à decadência capitalista. Os processos eleitorais passam a ser o centro das atividades desses partidos. Nós defendemos a participação nos processos eleitorais, mas como recomenda a resolução da III Internacional, a prática dos partidos revolucionários deve estar centrada na luta direta das massas. Esses partidos reformistas fazem o oposto, estão centrados nos processos eleitorais para manter e ampliar seus postos.
A convivência direta e aliança com setores da burguesia, acaba por estreitar os laços diretos com eles no financiamento das campanhas eleitorais. Alguns deles se aburguesam diretamente, como se expressa nas ligações diretas de Lula e José Dirceu com grandes empresas.
A dinâmica desses partidos eleitorais é dada pelos parlamentares (e ou governantes eleitos), que têm mais prestígio, mais relação com a mídia, mais cargos e dinheiro. São eles, também, que podem ganhar os “congressos”, movendo com mais aparato ou diretamente comprando os filiados para votar.
Por isso, em geral a trajetória desses partidos é para a direita. A socialdemocracia europeia é bem conhecida na gestão dos planos neoliberais. O grande teste dos partidos anticapitalistas e de sua política de partidos amplos veio quando Syriza, em 2015, ganhou as eleições na Grécia. No governo, aplicou o mesmo plano do FMI (Fundo Monetário Internacional) e da União Europeia, mesmo depois de sua rejeição pela população do país no plebiscito.
Na Itália, a Refundação Comunista integrou o governo burguês de Romano Prodi entre 2006-2008. Pagou caro por isso, nunca mais se recuperando de uma crise profunda, que quase a fez desaparecer.
Na Espanha, o Podemos se integrou no governo do PSOE, e está em plena decadência. Em Portugal, o Bloco de Esquerda participa do governo do Partido Socialista, e sofre uma crise importante.
Nesses partidos, os setores mais à esquerda que o compunham terminam sendo marginalizados, desmoralizados e derrotados.
As conclusões dessas experiências nos mostram que, ao invés de encurtar o caminho, fortalecer a luta da nossa classe por uma transformação socialista da sociedade que vivemos, esses partidos atrasaram e enfraqueceram a batalha pelo avanço em mobilização, consciência e organização da classe trabalhadora para este fim. Se revelaram estéreis para esse objetivo, conduzindo à desorganização e desmoralização dos setores mais consequentes e socialistas que querem se dedicar à tarefa de organizar a vanguarda da nossa classe numa perspectiva revolucionária.
Quais são as perspectivas para o Polo?
Neste contexto, é preciso definir quais são as perspectivas para o Polo. E, além da alternativa que apontamos acima, distintas estratégias foram expressas nas discussões que existiram no interior da coordenação do Polo: avançar para uma Frente de Esquerda com o PC e UP? Construir uma Frente de Esquerda e dos Trabalhadores-Unidade (FIT-U) no Brasil? Ou ainda, construir um novo partido anticapitalista de esquerda? Ou manter o Polo indefinidamente?
Queremos aqui expressar nossa opinião acerca dessa questão.
Uma Frente de Esquerda com PCB e UP?
Uma parte dos companheiros do Polo defendem que o Polo avance para uma frente política com o PCB e UP.
Durante a campanha eleitoral, esses mesmos companheiros defenderam essa frente no terreno das eleições com PCB e UP. A frente não foi efetivada, segundo esses companheiros, por uma postura sectária, tanto do PSTU como do PCB e UP.
Não nos parece que isso seja correto. Talvez isso expresse uma visão linear, que iguala a necessária unidade de ação nas lutas diretas com uma frente única eleitoral. No caso das eleições, o fundamental é que se apresentem os programas dos partidos. Esse foi o motivo fundamental para a negativa, tanto do PSTU, como do PCB e UP para a frente eleitoral. Nós apontamos que existiam duas diferenças fundamentais nesse tema.
No terreno nacional, a UP e o PCB apresentaram candidaturas próprias, mas não se enfrentaram com a candidatura petista. Percebendo o apelo eleitoral lulista, evitaram se enfrentar programática e politicamente com o PT durante toda a campanha. Depois, no segundo turno, o PSTU chamou ao voto crítico em Lula, sem apoiar seu projeto de governo. Tanto o PCB como a UP apoiaram acriticamente Lula. Aqui está em questão um problema fundamental, a independência de classe, que para essas organizações parece ser uma questão tática.
No terreno internacional, existiam e existem diferenças fundamentais. E isso é muitas vezes subestimado, como se não tivesse importância. Por exemplo, perante a guerra Rússia- Ucrânia- principal fato da realidade mundial- nem o PCB nem a UP apoiam a resistência ucraniana contra a invasão russa. Nós, assim como os companheiros da CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores – PSOL), apoiamos a resistência heroica dos ucranianos contra Putin e saudamos a vitória em Kherson nesse momento.
Da mesma forma, nem PCB nem UP defendem a libertação dos presos políticos em Cuba. São centenas de ativistas, alguns menores de idade, que foram duramente reprimidos e condenados à prisão pela ditadura cubana, numa reação dura e autoritária ante as mobilizações populares que eclodiram contra o governo daquele país em 11 de julho de 2021. Tanto nós, como a CST e o MRT (Movimento Revolucionário de Trabalhadores) defendemos a libertação dos presos políticos cubanos.
Essas diferenças com o PCB e a UP, nos parece, tem a ver com a matriz stalinista, portanto reformista, que compõe a estrutura ideológica, teórica e programática dessas correntes.
Perante o novo governo Lula, é muito importante avançar unitariamente nas lutas diretas dos trabalhadores, de forma independente do governo. Vai existir uma independência política do PCB e da UP em relação a Lula?
Nossa caracterização é que o governo petista vai buscar de todas as maneiras cooptar as direções sindicais, populares, de opressões e juvenis. Isso afeta profundamente o movimento de massas. Basta lembrar que a CUT se tornou uma central chapa branca com os governos petistas passados. Pois bem, agora o PCB se uniu com a CUT para que o ANDES se desfilie da CSP-Conlutas, o que obviamente enfraqueceria a luta independente da classe ante o governo do PT.
Voltamos a dizer, será fundamental articular unitariamente as lutas que ocorrerem, inclusive com o PCB, UP e todas as demais organizações que quiserem lutar em defesa dos direitos dos trabalhadores. Podemos, através da CSP-Conlutas, ou de uma iniciativa mais ampla que aglutine os setores em luta, encaminhar a unidade.
No entanto, para construirmos uma alternativa política da nossa classe para o país, uma direção revolucionária, os critérios são outros. Não entendemos como correta a frente eleitoral com esses setores durante as eleições. E menos ainda vemos a possibilidade de uma frente política permanente com o PC ou a UP ser um caminho que nos leve à construção de um partido socialista revolucionário.
A alternativa seria a construção de uma FIT-U, a semelhança da Argentina?
Os companheiros do MRT defendem a construção de uma FIT-U no Brasil, da mesma forma como estendem essa proposta a todos os países em que atuam.
A FIT-U é uma frente eleitoral permanente, que existe desde 2011 na Argentina. Inclui partidos de origem trotsquista, como o PTS, PO, Isquierda Unida e MST. Tem tido resultados eleitorais que a colocam como a terceira força eleitoral do país. Mas isso não leva a que essa seja uma receita para todos os países em todas as situações da luta de classes.
Uma frente eleitoral com um programa socialista, revolucionário e de independência de classe pode ser uma boa tática. Mas uma tática eleitoral não pode se transformar em uma estratégia.
Nossa estratégia para o Brasil não pode ser uma estratégia eleitoral, que implica em uma frente eleitoral permanente. Uma estratégia revolucionária pode ter uma expressão tática eleitoral. Mas a tática eleitoral não pode se transformar em estratégia.
A natureza da organização que precisamos construir como alternativa para nossa classe está determinada por essa escolha: nossa estratégia são as eleições ou a revolução socialista?
Seria importante observar que a FIT-U, exatamente por seus êxitos eleitorais, está levando os partidos que a compõem a colocar as eleições no centro de suas atividades. Aí se revela a consequência de que uma tática se transformou em uma estratégia eleitoral. A partir daí, também se expressa a pressão da institucionalidade burguesa, com o peso material do financiamento pelo estado a esses partidos.
Além desses problemas, seria necessário para construir uma FIT-U no Brasil, definir com quem. Por motivos óbvios, seria impossível construir uma frente eleitoral de independência de classe com o PSOL ou o PT. Tampouco nos parece correto uma frente eleitoral com o PCB ou com a UP, organizações stalinistas, como já dissemos, que não defendem a independência de classe.
A realidade brasileira é distinta da Argentina, tanto na situação política geral, como em relação a esquerda. Lá existem o PTS, PO, IS e MST. Aqui no Brasil, nós do PSTU estivemos a favor do Polo Socialista Revolucionário nessas eleições, como uma frente eleitoral de independência de classe. Mas, como já dissemos, para nós uma tática eleitoral não é uma estratégia permanente.
Um novo partido anticapitalista mais à esquerda?
Vale a pena construir um novo partido anticapitalista, depois do desastre do PSOL? Caso repita as características desse tipo de partido, vai acabar repetindo a mesma história do PT e do PSOL.
A proposta de um partido que reúna correntes reformistas e revolucionárias leva a adoção de um programa reformista, como um denominador comum. Isso determina um caráter reformista ao conjunto do partido, mesmo que inclua ativistas e grupos que defendam posições revolucionárias.
Ao ser um partido eleitoral, a tendência – e isso já está mais que comprovado – é se adaptar a institucionalidade burguesa. E como se demonstrou na evolução de todos os partidos anticapitalistas, os setores reformistas vão acabar dando a dinâmica, exatamente por serem consequentes com a característica central do partido.
Caso esse partido tenha a estrutura socialdemocrata do PT e do PSOL, vai acabar tendo a mesma dinâmica de ser dirigido burocraticamente pelos parlamentares, sem nenhum peso das bases.
A evolução desses partidos leva a que, com o tempo, os reformistas vão derrotando os grupos e ativistas de esquerda revolucionária. A “unidade entre reformistas e revolucionários” vira inevitavelmente a hegemonia reformista.
Alguns companheiros podem achar que essa é uma avaliação sectária nossa. Não é assim. É o que está demonstrado pela evolução não só do PT e do PSOL, mas de todos esses partidos reformistas eleitorais no mundo.
Por isso, não vemos essa opção, porque trilhando o mesmo caminho chegaremos ao mesmo lugar que hoje se encontram o PT e o PSOL: a adaptação a institucionalidade burguesa.
A necessidade de construção de um partido revolucionário
Esta, sem dúvida, é a estratégia mais difícil. E que, provavelmente, levará mais tempo. Mas, a nosso ver, extremamente necessária pois é a única que responde à necessidade histórica da nossa classe – ter um instrumento político de agitação e propaganda socialista, que incentive, organize e dirija sua luta em direção à revolução.
Quando falamos de construir um partido revolucionário, nos criticaram na coordenação do Polo, por defender que “a única saída que propomos é a entrada no PSTU”. Isso não é verdade. Já nos referimos antes a necessidade de organismos de frente única para as lutas. Além disso não apresentamos o PSTU como “o partido revolucionário já construído”. Apontamos a necessidade de construção de um partido revolucionário, e dizemos que o PSTU é um embrião desse partido. Podem existir outros.
Ter um programa e uma política revolucionária, que defenda a revolução socialista, um partido de combate, centralizado democraticamente, é a única alternativa que pode levar a classe trabalhadora a vitória. Essa é a conclusão, caso queiramos caminhar para uma transformação revolucionária da sociedade. Em particular nesse momento em que vivemos, quando a crueldade da exploração capitalista coloca de maneira viva e cruel a disjuntiva socialismo ou barbárie.
Não estamos falando de um partido stalinista, ossificado e burocrático. Mas de um partido vivo, que alimente um processo vivo e permanente de debate político interno. Um partido apoiado no estudo do marxismo e, ao mesmo tempo, da realidade. Apenas dessa forma essa organização poderá se preservar das pressões que inevitavelmente ela sofrerá, da realidade onde atua, como a própria democracia burguesa, do sindicalismo etc.
Ao contrário do centralismo burocrático stalinista, existe um debate livre no interior de nossos partidos. Ao contrário do centralismo burocrático social democrata, são as votações da base do partido em nossos congressos que determinam a política do conjunto dos militantes. Nós defendemos uma estrutura centralista democrática, leninista.
A democracia interna é fundamental para garantir a centralização externa, porque nosso objetivo é a construção de uma revolução socialista, e não simplesmente a participação em uma campanha eleitoral.
O partido revolucionário é uma organização voltada para o combate da classe contra o sistema, e isso não é possível sem uma centralização de sua ação no movimento de massas.
Uma estrutura centralista burocrática, do tipo socialdemocrata, é adequada a um partido eleitoral, dirigida por parlamentares. Uma estrutura centralista democrática é expressão da votação pela base nos congressos, depois de uma discussão livre, da política que vai ser aplicada até o próximo congresso. A elaboração dessa política é impossível sem uma participação direta do conjunto da militância, sua aplicação na realidade e as conclusões que se tiram a partir daí, dessa experiência coletiva, com os inevitáveis e ricos debates das diferenças e necessárias correções da política.
As direções são eleitas e as políticas votadas pelos delegados nos congressos, em que podem ser formadas livremente tendencias e frações.
Um partido revolucionário deve ser construído como parte de uma internacional revolucionária. Essa é a nossa concepção por entender a revolução socialista como um processo internacional, porque o capitalismo é internacional. O PSTU é parte da LIT- Liga Internacional dos Trabalhadores, também um embrião de reconstrução da IV internacional.
O PSTU não é “o partido” já pronto. Nós defendemos o PSTU como um embrião para este partido, que só poderá ser construído pela unificação com grupos e correntes socialistas e revolucionárias, assim como a incorporação dos ativistas que concordarem com um programa revolucionário e um regime centralista democrático.
Manter o Polo indefinidamente?
Alguns companheiros opinam que deveríamos, mesmo com essas diferenças estratégicas, manter o Polo indefinidamente. Nos parece um erro.
Essas diferenças surgiram nesses quase dois anos de existência do Polo. Muitas vezes as diferenças programáticas e políticas entre os grupos e ativistas no interior do Polo impediram que tivéssemos políticas comuns, como por exemplo sobre a política concreta de autodefesa, sobre a relação com PCB e UP, sobre as questões internacionais, sobre a tática no segundo turno das eleições.
A nossa unidade concreta nas lutas em curso no país pode perfeitamente ser mantida através dos fóruns do movimento, como a CSP-Conlutas, por exemplo. Tampouco há obstáculo a que possamos chegar a acordos pontuais frente a um determinado acontecimento político da realidade e daí se desdobre encaminhamentos comuns. Devemos estar abertos a isso.
Nesse caso, a permanência do Polo servindo unicamente para uma coordenação permanente de debates entre os correntes presentes em seu interior nesse momento, nos parece que seria improdutivo.
As frentes políticas entre setores de esquerda podem e devem ser formadas quando são necessárias, não como uma tática permanente. Podemos voltar a concretizar uma frente política no futuro, quando for necessária.
O que precisa, e deve ser permanente na atuação de uma organização é a construção de sua estratégia. As discussões que realizamos no interior do Polo até este momento não apontam uma estratégia comum. Pode ser que isso mude, que os caminhos da luta de classes mudem esse cenário, o que seria muito bom, por isso é importante que mantenhamos nossas cabeças abertas pensando o futuro. Mas não podemos transformar essa hipótese em um fato dado, seria um erro.
Isso é o que nos parece ser necessário concluir nesse momento preservando o balanço positivo do que fizemos, do Polo, como uma expressão de uma posição programática e política socialista e revolucionária em um momento tão conturbado do país.