A pandemia expôs ao mundo a cara brutal da desigualdade social provocada pelo capitalismo. A população mais pobre e vulnerável é a maior vítima do vírus. Não tem possibilidade de praticar distanciamento social, não tem testagem, nem tratamento médico, nem oxigênio. Agora, a maioria vai ficar sem vacina, pois os imunizantes são controlados pelas multinacionais farmacêuticas e pelos países imperialistas.

Um levantamento da ONG Oxfam em parceria com a Anistia Internacional e a Justiça Global mostra que os países ricos já garantiram 53% das vacinas mais promissoras. Enquanto isso, 67 países pobres terão vacina para imunizar apenas uma em cada dez pessoas em 2021.

Recentemente, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, revelou que a iniciativa Covax Facility, um consórcio mundial que visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas aos países mais pobres, está fracassando, pois os grandes laboratórios priorizaram a aprovação regulatória nos países onde os lucros são maiores, em vez de destinar as doses para a OMS.

Os direitos de propriedade intelectual das corporações sobre as vacinas ameaçam até mesmo o modesto consórcio Covax Facility da OMS, cuja proposta é assegurar 700 milhões de doses aos países pobres em 2021, algo absolutamente insuficiente para uma população de 3,6 bilhões de pessoas. Por tudo isso, é urgente quebrar as patentes que estão nas mãos das grandes empresas. Essa é a única forma de garantir a produção rápida de vacinas nos países pobres e garantir a campanha de vacinação no Brasil, que está ameaçada.

Falta de insumo ameaça vacinação no Brasil?

Sim. No Brasil, a produção das vacinas de Oxford/AstraZeneca e CoronaVac no Brasil, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan respectivamente, depende da chegada do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), o princípio ativo das vacinas. A falta dele pode interromper a campanha de vacinação da COVID-19 no país. Nos dois casos, o IFA é produzido na China, e o atraso no processo de entrega vai atrasar todo o cronograma de produção de vacinas no Brasil.

O Brasil tem até agora 12,8 milhões de doses de vacinas para enfrentar a pandemia, somando as vacinas da Oxford/AstraZeneca e CoronaVac. Esse número garante apenas a imunização de 40% da população definida pelo Governo Federal como prioritária para a fase inicial da imunização – trabalhadores da saúde, pessoas de 75 anos ou mais, pessoas com mais de 60 anos que estejam em casas de repouso ou clínicas geriátricas, população indígena e povos e comunidades ribeirinhas.

O Brasil é totalmente dependente da China e da Índia na fabricação de insumos. Nesse momento, o Butantan espera a chegada de IFA para retomar a produção de 46 milhões de doses da vacina.

Por que é preciso quebrar as patentes?

Nessas circunstâncias, apenas a quebra das patentes permitirá ao Brasil produzir o IFA das vacinas de Oxford/AstraZeneca e CoronaVac, que já estão sendo aplicadas entre os grupos prioritários. Hoje o Butantan tem capacidade e poderia estar fabricando um milhão de doses por dia, mas a produção está parada porque depende de insumos feitos pelo laboratório chinês Sinovac.

A quebra de patentes também acabaria com o segredo comercial dos laboratórios que estão produzindo vacinas com novas tecnologias, como as vacinas com RNA mensageiro, produzidas pela Pfizer/BioNTech e pela Moderna. A “vacina dos ricos”, como vem sendo apelidada, está sendo aplicada somente nas nações centrais do capitalismo, nos Estados Unidos e na Europa.

A quebra de patentes também permitiria o uso da vacina da Johnson & Johnson, que é aplicada em apenas uma dose e, portanto, imunizaria a população mais rápido. Além disso, outras gerações de vacina mais eficazes que vão aparecer ao logo do ano poderiam ser utilizadas.

Para erradicar o vírus, é preciso vacinar cerca de 70% da população, ou seja, mais de 140 milhões de pessoas. Isso significa que precisamos de mais de 300 milhões de doses de vacina. Quanto mais rápido for a vacinação, menor será o risco de mutação do vírus, que pode desenvolver variantes mais mortais e resistentes às vacinas atuais em desenvolvimento.

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem capacidade para realizar a vacinação em massa contra a COVID-19. No passado, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do SUS chegou a vacinar 10 milhões de crianças contra a poliomielite em um único dia. Nenhum país do mundo tem essa capacidade, mas nos faltam as vacinas.

Governo Bolsonaro é contra quebra de patentes?

Em outubro de 2020, Índia e África do Sul propuseram à Organização Mundial do Comércio (OMC) que não houvesse sanções comerciais aos países que quebrassem patentes de medicamentos e vacinas contra a COVID-19. A ideia era aumentar a capacidade produtiva e colocar laboratórios e institutos de biotecnologia ao redor do mundo para colaborar na imunização da população global.

No entanto, os países imperialistas foram contrários à proposta. Entre essas nações, estavam sedes de grandes indústrias farmacêuticas, como Estados Unidos, países da União Europeia, Suíça, Noruega, Canadá, Japão, Austrália. Orientado por Bolsonaro, o Brasil também votou contra a quebra das patentes, comportando-se como um lambe-botas do imperialismo. Em 18 janeiro, enquanto o sistema de saúde em Manaus entrava em colapso, uma nova discussão ocorreu na OMS. Desta vez, o Brasil se absteve e não votou a favor da quebra de patentes.

Além disso, Bolsonaro gastou mais com cloroquina e testes abandonados (R$ 540 milhões) do que com toda a pesquisa e inovação contra a COVID-19 (R$ 470 milhões).

Por que países imperialistas e farmacêuticas são contra a quebra de patentes?

“Desde o início da pandemia, as corporações farmacêuticas têm mantido a sua prática padrão de controle rígido sobre os direitos de propriedade intelectual, enquanto prosseguem com acordos comerciais secretos e monopolistas que excluem muitos países em desenvolvimento de se beneficiarem”, explica o diretor executivo da campanha de acesso a remédios da ONG Médicos Sem Fronteira, Sidney Wong.

A corrida pela vacina se tornou um imenso e lucrativo negócio para essas cooperações. A anglo-sueca AstraZeneca viu seu lucro líquido aumentar de US$ 299 milhões para US$ 648 milhões. Analistas financeiros avaliam que só a Pfizer e a também estadunidense Moderna lucrarão no mínimo US$ 32 bilhões com vacinas em 2021. Já o fundador da BioNTech, o alemão Uğur Şahin, viu sua fortuna pessoal ultrapassar os US$ 5 bilhões, entrando na lista dos 500 maiores bilionários da Bloomberg.

Vale lembrar que a quase totalidade das pesquisas que culminaram no desenvolvimento das vacinas contra a COVID-19 vieram de investimentos públicos (veja gráfico ao lado). AstraZeneca, Moderna e Pfizer/BioNTech receberam juntas mais de US$ 5 bilhões de investimentos públicos. A Pfizer tem 96% da sua produção já garantida aos países ricos, e a Moderna, 100%.

O desenvolvimento e a produção de vacinas poderá ser o negócio do século. Por isso as corporações e os governos dos países imperialistas são contra abrir mão dos direitos de propriedade intelectual.

O caso da China também envolve interesses comerciais. A imprensa vem chamando a ofensiva chinesa como a “diplomacia da vacina”. O objetivo seria o de ocupar mercados e fortalecer a posição do país nos lugares onde a China já tem importante atuação no comércio e na infraestrutura.

Assim, os laboratórios chineses estão sendo utilizados como peças na estratégia chinesa na exportação de capitais e na disputa e conquista de mercados para seus negócios capitalistas.

Um dos maiores interesses da China no Brasil é levar a participação da Huawei no leilão da implementação da internet 5G no país. Alinhado à guerra comercial de Trump, Bolsonaro havia restringido a participação da empresa chinesa no leilão da 5G. Agora a China faz uma chantagem odiosa e estabelece a participação da Huawei no processo do 5G como contrapartida para liberar os insumos para as vacinas. Por esse motivo, o governo colocou o Ministério das Comunicações do Brasil para negociar com os chineses.

 

SOBERANIA

Investir em ciência e na produção de vacinas

A saída para deter a pandemia e salvar mais vidas é a quebra da patente das vacinas e o investimento massivo em tecnologia para produzi-las no Brasil. Do contrário, corremos o risco de repetir a tragédia de Manaus em todo o país.

Hoje os principais institutos científicos nacionais estão sucateados devido aos frequentes cortes de verba. O governador de São Paulo, João Doria, gosta de posar para fotos com o avental do Butantan, mas apresentou, em agosto do ano passado, o projeto de lei 529/20 que resultará quase na extinção das verbas para a pesquisa científica do estado.

A Fiocruz enfrenta a mesma realidade de sucateamento. Aliás, Bolsonaro cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz no combate à pandemia.

No Brasil, pelos menos 15 grupos procuram desenvolver um imunizante contra o coronavírus e receberam a merreca de R$ 15 milhões do Governo Federal. Os EUA, por exemplo, investiram mais de US$ 1 bilhão apenas na vacina da Moderna. No total, o país investiu mais de US$ 10 bilhões (R$ 50 bilhões) no desenvolvimento de vacinas.

Há 20 anos, o Brasil produzia a metade da quantidade de IFA para outras vacinas e medicamentos usados por aqui. Hoje, com a falta de investimento em ciência e tecnologia e com o retrocesso da industrialização, produzimos apenas 5%. Essa realidade precisa mudar. É preciso investir de forma massiva para que o Brasil possa produzir medicamentos e vacinas e romper com a dependência externa.