Foto: Universidade de Passo Fundo/Reprodução

Tiago Silva, Natal (RN)

1º de dezembro  é o Dia Mundial de Luta contra a Aids. A data é importante para reforçar o debate acerca do HIV, para romper o silêncio de tantas vozes abafadas, combater o preconceito (sorofobia) e exigir políticas públicas de saúde.

De acordo com estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), ao longo do ano passado, o Brasil teve 50 mil novos casos de infecção pelo vírus, fazendo o país chegar à marca de 960 mil pessoas vivendo com HIV. Em 2021, foram 650 mil mortes em decorrência da Aids no mundo, 13 mil delas no Brasil.

Nos últimos dez anos, o Rio Grande do Norte, por exemplo, registrou um aumento de 19,4% nos óbitos relacionados à doença. O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta que, de janeiro de 2011 a dezembro de 2021, foram 1.404 óbitos por Aids no estado. Desse total, 72,9% ocorreram em homens e a faixa etária predominante foi a de 40 a 49 anos (29,5%). A concentração maior de óbitos foi observada na 7ª região de saúde (54,2%), que inclui as cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba.

Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2010 e 2020, enquanto a proporção de casos de Aids entre pessoas brancas no Brasil caiu 9,8%, entre pessoas negras houve aumento de 12,9%. Entre as mortes por aids, o período registra queda de 10% entre pessoas brancas e crescimento de 10% entre pessoas negras.

Raça, classe, gênero e sexualidade

Qualquer pessoa pode contrair o HIV. Porém, a infecção afeta desproporcionalmente pessoas pobres, negras e LGBTIs. Por isso, esta discussão também envolve raça, classe, gênero e sexualidade.

As LGBTs são um dos grupos mais estigmatizados. O estereótipo do “câncer gay” disseminado pela mídia burguesa no início da epidemia ajudou a fortalecer essa ideia.

O preconceito é ainda uma das maiores barreiras na prevenção ao HIV. As pessoas soropositivas sofrem preconceito na escola, na família e no local de trabalho. Têm dificuldade de relacionar-se afetivamente, são tachadas de promíscuas e são mais propícias a cometer suicídio.

O desmontes das políticas públicas por Bolsonaro

Durante muito tempo, o Brasil foi tido como referência global no tratamento e prevenção ao HIV/Aids. Porém, os programas de HIV e Aids foram enfraquecidos e desmontados, e as campanhas de prevenção foram reduzidas consideravelmente no atual governo.

Bolsonaro, a extrema-direita e o capitalismo matam mais que a Aids. O presidente associou a vacina contra covid-19 à Aids, disse que pessoas vivendo com HIV são “despesa” e acabou com o Departamento de IST/Aids e Hepatites Virais em 2019. Retirou ainda R$ 407 milhões de recursos do Ministério da Saúde destinados ao tratamento e prevenção do HIV/Aids e demais ISTs, para reservar dinheiro para o orçamento secreto, que usa para negociar apoio no Congresso. Por isso, há incerteza na continuidade do tratamento pelos sucessivos cortes do governo na Saúde. Além disso, são ausentes as propagandas de prevenção às ISTs nos veículos de comunicação.

O governo prefere não investir em educação sexual e propaga o mito da “ideologia de gênero” para que o debate sobre gênero e sexualidade não seja colocado nas escolas. Os cortes de Bolsonaro nas áreas sociais não param. A saúde e a educação foram alvos novamente nesta semana. O governo deve fazer um corte de R$ 1,6 bilhão, prejudicando o abastecimento de medicamentos e impactando programas coordenados pelo Ministério da Saúde, como a assistência aos povos indígenas, a farmácia popular e básica, a prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e a rede de atendimento materno e infantil, por exemplo.

Já na educação, as Universidades Federais foram informadas na última segunda-feira (28) sobre um novo bloqueio estimado em R$ 244 milhões. Enquanto isso, Bolsonaro investe fortunas na construção de colégios militares, para agradar sua base conservadora. Sua prioridade, definitivamente, não é a educação dos filhos e filhas da nossa classe.

A derrota eleitoral de Bolsonaro nas urnas foi importante para os trabalhadores e trabalhadoras. Porém, não podemos ter nenhuma confiança no governo Lula-Alckmin, que, já na transição, aponta como será sua gestão. As alianças de Lula e do PT são com os ricos, as grandes empresas e partidos burgueses, como o MDB, e figuras como Simone Tebet, o machista e até há pouco apoiador de Bolsonaro Alexandre Frota e a ruralista Kátia Abreu.

Não é de hoje que os governos do PT estão com os conservadores. Marcelo Crivella, por exemplo – que mandou recolher HQs com personagens LGBTIs na Bienal, em 2019 – foi ministro da Pesca do governo Dilma. A ex-presidente chegou a divulgar, inclusive, a “Carta ao Povo de Deus”, para conseguir apoio da bancada evangélica para governar.

Independência de classe

Portanto, temos que nos organizar com independência de classe e exigir do novo governo que priorize a saúde pública e que fortaleça o SUS. É preciso criar políticas públicas para as pessoas soropositivas e impulsionar campanhas de prevenção ao HIV, como também oferecer assistência de qualidade, com infectologistas, psicólogos e assistentes sociais.

É importante ainda capacitar os profissionais da saúde para lidarem especificamente com pacientes soropositivos, ampliar o acesso às testagens e à PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) e PEP (Profilaxia Pós-Exposição), voltar a fortalecer os serviços de Aids, combater as desigualdades e o preconceito e retomar as campanhas nacionais de prevenção.

Por fim, não pagar a dívida pública e reduzir os salários do Legislativo, do Judiciário, cobrar as dívidas dos grandes devedores e taxar as grandes fortunas. Para além disso, precisamos fortalecer a construção de um novo modelo de sociedade, sem opressão e exploração, uma sociedade socialista.

Vidas positHIVas importam!