PSTU – Pará

O Pará se torna um dos epicentros da pandemia no Brasil. Com o avanço da doença e o rápido colapso do sistema de saúde na região metropolitana de Belém, fica evidente que o planejamento feito pelo governo de Helder Barbalho (MDB) não foi efetivo. Não serviu para impedir o crescimento da curva da doença, nem para ampliar o número de leitos para atendimento dos doentes.

Os dados oficiais apontam para 4.262 doentes no estado e 344 óbitos, mas a subnotificação é gritante, o que significa que o número real de casos é várias vezes maior, visto que só estão sendo testados os casos mais graves. Não é possível levar a sério os números oficiais quando percebemos em todos os bairros das principais cidades do Estado que tem famílias inteiras estão adoecendo, muitas sem conseguir atendimento médico.

Na policlínica de Belém, que atende casos leves do coronavírus, foram atendidas mais de 12 mil pessoas sintomáticas para covid-19 em apenas 10 dias, o que demonstra o grau de subnotificação em que estamos. O mais provável é que dezenas de milhares de pessoas já estejam doentes.

Cai a máscara de Helder Barbalho

A defesa do isolamento está apenas no discurso, pois as atividades de serviços não essenciais seguem funcionando em todo o período. A contaminação não é barrada e isso está diretamente relacionado com o colapso da saúde e mortes. Tudo com o aval do governo estado e dos prefeitos das principais cidades do Pará. No último domingo, dia 3, o governador ameaçou decretar o lockdown, caso o isolamento social não seja respeitado. Desde que existe o colapso no Estado, nada de concreto foi feito para diminuir a contaminação.

Assim como outros governadores, Helder aproveitou a política genocida de Bolsonaro para se promover como tendo outra política, dizendo que no Pará seria diferente, que aqui havia um governante de verdade, preocupado com o povo e capaz de impedir que uma tragédia de maiores proporções acontecesse.

Todo aquele discurso de salvador do povo paraense já ficou para trás. Cenas lamentáveis como o povo abrindo o portão do Hospital Abelardo Santos à força, pessoas morrendo na porta de unidade de saúde e filas quilométricas nas farmácias dão o tom da ineficiência do governo do estado para conter os efeitos da pandemia.

O plano de contingência inicial do governo Helder previa a montagem de 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no estado para doentes da Covd-19, o que hoje se mostra um número ridículo dada a proporção da contaminação. Os tão anunciados hospitais de campanha só passarão a ter UTIs nos próximos dias. Outros planos foram sendo tomados ao longo da pandemia, sempre de forma reativa. Ao contrário do que Helder tentava passar em suas entrevistas, o governo do Pará estava perdido. De acordo com a ONG Open Knowledge Brasil, o governo do Pará é o menos transparente em relação às ações de combate ao novo coronavírus. Inclusive é muito difícil obter dados reais da pandemia no Estado.

Pela decretação imediata do lockdown

Decretar o lockdown na Região Metropolitana de Belém é uma necessidade imediata. Em primeiro lugar, pela falência do sistema de saúde, que está no seu limite. Se nada for feito agora, em torno de duas semanas veremos o número de casos dobrar e a situação atual, que já é dramática vai se tornar catastrófico.

Além disso, o lockdown já deveria ter sido decretado para impedir que o vírus se alastre pelas cidades menores e vilarejos sem assistência de saúde. É no interior do Pará que a covid-19 mostrará sua face mais assassina. E o governo do estado, junto com os prefeitos, serão os principais responsáveis por permitir que a pandemia avance.

Fora Zenaldo: em Belém é preciso enfrentar o vírus e o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB)

O prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) segue a linha de mais abertura das atividades econômicas, inclusive com a manutenção do funcionamento das obras da prefeitura e defende o Sindicato da Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) na manutenção da frota dos ônibus.

As empresas de ônibus seguem demitindo trabalhadores. A propaganda é que não teriam condições de manter a frota com a redução dos passageiros, diga-se de passagem, superlotação nos ônibus. A prefeitura reduziu a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para 2% e há isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, para que possibilidade a redução das passagens o que nunca aconteceu. A prefeitura é conivente e não há uma política que impeça a demissão dos rodoviários.

Enquanto isso o profissionais de saúde do município sofrem com a falta de equipamentos de segurança (EPIs) e de testes para o novo coronavírus. É preciso garantir condições mínimas de trabalho para que esses profissionais possam desempenhar sua função.

Sumido a maior parte de seus dois mandatos, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, reapareceu no dia 7 de abril criticando as poucas medidas do governo do estado no sentido de garantir o isolamento social. Para o prefeito, a economia estava sendo prejudicada com as medidas de isolamento. A partir de uma ação da Defensoria, ele fingiu se mexer, mas a realidade é de descaso e abandono.

A pandemia afeta as populações mais vulneráveis

Os números de infectados estão aquém, devido à falta de testes para confirmar os casos de coronavírus. Segundo dados do Portal Covid-19 Brasil, o número pode ser de até 15 vezes mais. Há uma completa subnotificação dos números, pois não se sabe nem o número de pessoas que esperam pelo exame. A relação de infectado e óbitos é de quase 20%. Para se ter noção, na China, a taxa mortalidade foi de 5,3%, o que já se considera elevado por nem todos os infectados terem realizado testes.

No Pará, o primeiro caso de morte foi de uma indígena Borari, no município de Santarém, em Alter do Chão. Outros casos já foram confirmados em territórios indígenas, devido a entrada dos madeireiros e garimpeiros, expondo essa população ainda mais vulnerável. Para impedir a entrada dos madeireiros, grileiros e garimpeiros, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) solicitou operações de fiscalização, isto fez com que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales o demitisse, informando apenas que segue outra linha para proteção dos povos indígenas. Uma falácia! E uma evidente política de genocídio para os povos indígenas.

No sistema prisional com regime semiaberto foi confirmado um caso (e podem haver mais, faltam dados públicos), e o cinismo do governo e do secretário do sistema prisional é revoltante, afirmam que há um ambiente higienizado, garantindo que não haja contágio aos demais presos, e que o trabalho na rua de retorno à sociedade é socializador, o preso no semiaberto não poderia ficar sem exercer essas atividades neste momento.

O que fazer imediatamente no Pará?

Para proteger a vida das pessoas defendemos o isolamento, com a paralisação de todos os serviços não essenciais para o combate à pandemia.

Para não morrer de fome é preciso garantir a estabilidade no emprego, os patrões já lucraram muito em cima dos trabalhadores.

Aos trabalhadores de baixa renda e informais, assistência municipal e estadual imediata. Além de infraestrutura, saneamento e moradia, seguro-desemprego para todos sem estabilidade no emprego.

Não à retirada de direitos dos servidores, manutenção dos salários e todos os adicionais.

Proteger os territórios indígenas e quilombolas do Pará. Impedir as ações de madeireiros, grileiros e garimpeiros. Imediata expropriação do patrimônio dos madeireiros, grileiros e garimpeiros que devem ser colocados a serviço do atendimento a saúde indígena.

Fortalecer os investimentos na saúde pública e gratuita. Garantias de EPIs e materiais para os profissionais da saúde. Incorporar todos hospitais privados a rede pública e pelo fim da terceirização da administração dos Hospitais públicos.

Garantir testes para todos os sintomáticos e que chegam ao sistema de saúde. Tratamento digno aos que faleceram pela doença e seus familiares.

É necessário libertar os presos do regime semiaberto para se proteger do contágio em casa, com tornozeleira eletrônica, bem como presos do grupo de risco. Dar proteção à saúde aos agentes prisionais com EPIs e materiais de higiene.

Transparência nos dados estaduais. Abertura dos dados sobre a doença no estado e prefeitura, políticas públicas e gastos financeiros do Estado.