Veruska Tenório, mãe de três alunas de escola pública e professora das redes estadual e municipal de São Paulo; e Érika Andreassy, enfermeira e mãe de dois meninos estudantes da rede estadual

Se já está difícil ter que trabalhar fora ou ficar em casa durante a pandemia mundial de Covid-19, para quem tem crianças e jovens, ou é trabalhador da educação, está quase impossível.

Patrões e governos não se importam com a segurança alimentar, sanitária ou social dos que vivem do trabalho: demissões, redução de salários, falta de equipamentos de proteção, auxílios sociais que não chegam é o que têm para nós. Para os empresários e ricos, incentivos fiscais, créditos, leis que autorizam flexibilização de contratos de trabalho, conforto em seus ricos lares é o que há. O lucro está acima de qualquer coisa, inclusive de nossas vidas.

Nas periferias das grandes cidades a população trabalhadora e pobre sofre com seus mortos, a desassistência à saúde e a fome. Mães, pais e educadores também têm se angustiado com a situação dos jovens e crianças que, sem poderem ir à escola, estão mais vulneráveis a carências alimentares e a violências doméstica e sexual, ou de perderem o ano letivo. Apesar disso, sem dúvida a suspensão das aulas foi uma medida acertada, já que crianças e jovens convivem com idosos e grande parte dos trabalhadores da educação sofrem com doenças crônicas, resultado das más condições de trabalho e salários.

Governos estaduais e municipais impuseram nas redes públicas e privadas de ensino uma Educação à Distância (EAD) que só serve para transferir verbas públicas ao setor privado, através de contratos milionários com plataformas e fundações que atuam no setor. Em São Paulo, por exemplo, somente o custo com os kits escolares para o EAD das crianças do ensino fundamental foi de R$ 19,5 milhões. Essas medidas, muitas vezes apresentadas como um grande esforço por parte dos governos para garantir o processo de aprendizagem das crianças e jovens vai, na verdade, aprofundar as desigualdades socioeconômicas e de acesso à Educação e sobrecarregar educadores e familiares de tarefas e trabalho num momento em que a prioridade deveria ser o cuidado com a saúde de todos.

Professores sobrecarregados, famílias desnorteadas

Diante da pandemia e do isolamento social, único remédio eficaz contra o Covid-19, de uma hora para outra os educadores tiveram que aprender a usar plataformas e ferramentas digitais para adaptarem conteúdos escolares. A formação para o uso de recursos com os quais não estão habituados tem levado a uma sobrecarga com pesquisas, tutoriais, vídeos, reuniões online, grupos em redes sociais, correções, e isso tudo além do trabalho doméstico e cuidados com os próprios filhos que também estão sem aulas ou idosos e parentes adoentados. Muitos tiveram que comprar celulares ou notebooks às pressas ou estão trabalhando em condições precárias para dar conta das cobranças de interação virtual, postagem de atividades, presença em lives, verificação de aprendizagem dos estudantes, preenchimento de controles burocráticos da gestão das escolas etc. Sem contar que cerca de 1 milhão de professores têm contratos precários, portanto estão sem salários (como os eventuais ou Categoria “O” no estado de São Paulo) ou ameaçados de demissão a qualquer momento. No Senado Federal, Davi Alcolumbre condiciona ajuda a estados e municípios ao congelamento dos salários dos servidores públicos até dezembro de 2021.

Por outro lado, as famílias, além de terem de se enfrentar com a dificuldade cada vez maior em garantir a sobrevivência de todos, quando impera o desemprego e os trabalhos precários, estão mais limitados (“bicos” e trabalho de diaristas, por exemplo), se veem com a incumbência de terem que dar conta das lições e atividades que chegam aos filhos, sejam livros impressos que chegam pelo Correio ou são retirados nas escolas, seja pelas ferramentas virtuais, sendo que a maioria não consegue ter acesso por falta de créditos no celular ou equipamentos:

Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2018, 85% dos usuários de internet das classes D e E acessam a rede exclusivamente pelo celular, e somente 13% se conectam tanto pelo aparelho móvel quanto pelo computador. Na classe A, a tendência se inverte. As desigualdades se ampliam devido à qualidade da conexão e aos limites das franquias de dados. Segundo estudo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), 55% dos acessos móveis do país são pré-pagos. E sabe-se que boa parte dos usuários pós-pago são clientes ‘controle’, que pagam uma taxa fixa mensal, mas têm um limite, em geral, bastante estrito de tráfego de dados.” *

Recados e instruções de técnicos educacionais (que não vivem o chão da escola nem conhecem a realidade de vilas, favelas e comunidades) exigem das famílias que criem ambientes silenciosos, espaçosos, “adequados” e com materiais didáticos para as crianças. Brasil afora, famílias se indignam com a sobrecarga de trabalho imposta por tais medidas, ou a dificuldade em explicar aos filhos os conteúdos e atividades a desenvolver e, em particular entre a população negra e pobre das periferias, faz falta a escola com seu ambiente apropriado, ainda que muitas vezes sucateado pelos governos, já que muitos dividem poucos cômodos com muitas pessoas, assim como a garantia de alimentação segura (merenda) para seus filhos. Em São Paulo, os governos Dória e Covas só destinaram vale-merenda às famílias que já recebem o Bolsa-família (menos de 30%), deixando mais de 700 mil crianças desassistidas só na capital, e isso com o aval da Justiça**.

Impacto é infinitamente maior para as mulheres

Nesse contexto todo são as mulheres que acabam sofrendo o maior impacto, seja porque são a maioria entre os educadores (no Brasil 8 em cada 10 professores da educação básica são mulheres), seja porque são as principais responsáveis pelo cuidado da casa e dos filhos.

Segundo levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 57,7% das mulheres casadas ou em união estável afirmam que são as principais responsáveis pelos cuidados com a casa e com os filhos, contra 36,4% que dizem que as responsabilidades são distribuídas igualmente. De acordo com o IBGE, 32,4% das mulheres de 14 anos ou mais cuida de um integrante do domicílio, sejam filhos, enfermos, deficientes ou idosos, sendo que mais de 80% das crianças têm como primeiro responsável uma mulher. Com as crianças e familiares mais tempo em casa e gente adoecendo, a sobrecarga de tarefas domésticas e cuidado para as mulheres aumenta.

Há ainda o fato de que 40% das famílias são chefiadas por mulheres, dessas, a maioria (64%) não tem um cônjuge, isso significa que 1 em cada 4 lares brasileiros as mães vivem sozinhas com seus filhos e precisam “se virar” para garantir o sustento e as contas  do dia a dia. São essas famílias que sofrem mais com a pobreza, 57% das famílias de mães solo são pobres, e se a raça for levada em conta, o cenário piora: 64,4% das mães negras vivem nessas condições. Praticamente 100% das crianças provenientes dessas famílias são estudantes da rede pública, exigir de suas mães garantam condições “adequadas” para que os filhos possam acessar o Ensino à Distância, quando mal conseguem garantir o arroz e feijão deles, chega a ser um deboche por parte dos governantes.

A implementação da Educação à Distância para muitas crianças esbarra em outro problema. Estamos falando de um país, onde mais da metade dos brasileiros de 25 anos ou mais não concluiu a educação básica, a maior parte, 33,1%, não terminou sequer o ensino fundamental e outros 6,9% não têm instrução alguma. Quanto mais pobre uma família menor a escolaridade dos pais. Como cobrar de mães que não receberam sequer a formação básica auxiliem os filhos nas atividades escolares e ainda por cima tendo que acessar ferramentas tecnológicas que até os professores estão tendo dificuldades manusear?

Todos esses fatores somados geram situações de tensão e cansaço, que acabam reverberando para dentro da família e podem até mesmo se transformar em situações de violência. Ao mesmo tempo em que a própria violência se transforma em uma barreira para muitas crianças aprenderem.

Mães e famílias: os professores não são seus inimigos!

Muitos professores dizem: “Ah, agora vão valorizar os professores”, enquanto muitas mães retrucam: “se eu que estou ensinando meu filho, então deviam cortar os salários das professoras”. Quando não, começam a achar que já está na hora das escolas abrirem…

É assim, com essa divisão entre os mais prejudicados pelos governos que não se importam com a vida dos trabalhadores e do povo pobre, e que ainda se aproveitam da pandemia para avançar na privatização, precarização e desigualdade do acesso à Educação, que se vive mais um tormento na vida de trabalhadores e jovens no país.

Mas é preciso compreender que quarentena não é sinônimo de home office, nem férias, nem estado de sítio. É um período de cuidado especial e necessário individual e coletivo que impõe toda uma nova rotina de vida, de higiene, de alimentação e de convívio social.

A maioria das famílias ainda está se organizando para se adequar às novas exigências sanitárias, sendo que os setores mais pobres da população, público alvo da rede pública de ensino, sequer tem garantido o mínimo que é agua, sabão e alimentos, assim como os profissionais de educação que tem pais e filhos, muitos com parentes em grupo de risco, e precisam adequar sua rotina ao isolamento social.

Não é mais a mesma rotina de antes quando estavam na escola, pois agora, em casa, nesse contexto de pandemia, qualquer coisa que se faça deve-se ter o máximo cuidados com higiene. E há ainda a ausência de condições e formação dos profissionais e dos alunos para o EaD.

Além disso, nem todos estão de quarentena, há inúmeros familiares de profissionais e estudantes que seguem trabalhando, há setores inteiros funcionando normalmente. Sem falar em todo o impacto psíquico/emocional do isolamento social.

Os verdadeiros inimigos são Bolsonaro/Weintraub e os governos estaduais/municipais

Educadores e famílias estão no mesmo barco: precisam do isolamento social para preservarem suas vidas, de segurança em seus empregos, renda, alimentação e de uma escola pública, gratuita e de qualidade.

Entidades e famílias têm buscado a justiça para resolver o problema*** e garantir seus direitos, mas não dá para confiar que a justiça tenha a solução que queremos, já que sempre fica ao lado dos governos e empresários.

Portanto, apenas a unidade das comunidades escolares, por meio da auto-organização e gestão democrática das escolas, pode garantir o enfrentamento à EaD privatista, excludente e que visa ao fechamento da Educação presencial a médio/longo prazo por parte dos governos federal, estaduais e municipais.

16 Pontos em defesa da vida e do direito à Educação:

  • Não ao EaD! Pelo adiamento do ENEM!
  • Que o estudo durante a quarentena seja organizado pela própria comunidade escolar, respeitando os princípios da gestão democrática.
  • Que esta orientação se restrinja ao período da quarentena, não resultando em implantação do EaD nas redes públicas.
  • Que as escolas definam democraticamente, o que deve ser estudado e como será o acompanhamento dos alunos pelos professores, de modo a que ninguém seja excluído.
  • Garantia da estrutura necessária quanto aos recursos tecnológicos e acesso à internet para todos os alunos e professores, sem privatização.
  • Garantia de segurança alimentar aos estudantes conforme valor da cesta básica do Dieese para cada estado.
  • Condições de trabalho para os professores, com 1/3 da jornada para organização dos materiais e estudo do professor.
  • Garantia de quarentena aos pais com condições de renda para que acompanhem seus filhos em casa.
  • Estabilidade e salários integrais para todos os trabalhadores da educação.
  • Manutenção das escolas fechadas até o período de segurança sanitária e de controle da pandemia.
  • Testes, tratamento de saúde e licença para os doentes (sejam alunos, professores, funcionários ou seus familiares).
  • Formação para os professores sobre o uso das tecnologias na melhoria da educação.
  • Dinheiro público apenas para a escola pública.
  • Nenhuma demissão ou punição de trabalhadores da educação, sejam efetivos, contratados ou terceirizados.
  • Nenhuma redução de salários ou retirada de direitos.
  • Fora Bolsonaro-Mourão e Weintraub!

Para garantir tais medidas, é preciso a construção de comitês nas escolas sob controle da comunidade escolar (trabalhadores em educação, estudantes e famílias) que deva garantir a quarentena, a sobrevivência através de ações de solidariedade e que deva discutir as alternativas ao calendário escolar.

#OsLucrosNãoPodemEstarAcimaDaVida
#EscolasFechadasEmDefesaDaVida
#MerendaParaTodos
#ForaBolsonaroMourãoWeintraub

*https://www.nexojornal.com.br/ensaio/debate/2020/Como-o-ensino-a-dist%C3%A2ncia-pode-agravar-as-desigualdades-agora

**http://www.apeoesp.org.br/noticias/noticias-2020/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-autoriza-exclusao-de-estudantes-do-auxilio-alimentacao/

***https://www.otempo.com.br/brasil/professores-pais-e-entidades-procuram-justica-contra-obrigatoriedade-do-EaD-1.2331848