Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Frodo, de Indaiatuba-SP

Na campanha eleitoral e nos debates, Bolsonaro disse diversas vezes que estava garantido o auxílio de R$ 600, que haveria aumento decente no salário mínimo, além de várias outras promessas para os mais pobres do país.

O orçamento que Bolsonaro e Guedes enviaram ao Congresso já não tinha nenhuma previsão para todos esses gastos sociais, mas ele insistia em dizer que “dá um jeito”. Porém nas últimas semanas se escancarou uma verdade que já vinha sendo denunciada: os cortes de verbas por parte do governo que se encerra foram muito profundos.

Um dos exemplos gritantes é o caso da educação básica (ensinos fundamental e médio), onde o corte total é de 33%. Em algumas necessidades específicas, como merenda, construção e reforma de creches e escolas ou para a aquisição de veículos de transporte escolar, os cortes passam de 95%!

Caso tivesse sido reeleito, Bolsonaro cometeria o que é tão comum na política tradicional: estelionato eleitoral. E caso houvesse alguma pressão para reverter a mentira ele provavelmente “daria um jeito”: cortaria algumas verbas sociais para cobrir outras, fazendo o povo trabalhador aqui embaixo pagar a conta mais uma vez. Pra eles a “responsabilidade fiscal” vale muito, já a nossa vida não vale nada.

Perante as mobilizações golpistas, além de mobilizar e organizar a autodefesa, é preciso também seguir denunciando esses fatos: Bolsonaro só governou pros bilionários, pros banqueiros e grandes empresários, nacionais e estrangeiros. Pobre pra ele, como ele mesmo já disse, só serve pra votar, com “título de eleitor na mão e diploma de burro no bolso”.

A proposta da equipe de transição

Diante desta realidade a resposta do governo de transição foi negociar com o Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para liberar o aumento dos gastos e dar o auxílio de 600 reais. Qualquer semelhança com a medida do governo Bolsonaro lá atrás para dar o nomeado “Auxílio Brasil” não é mera coincidência.

Essa negociação de Lula se deu de forma ainda mais ampla do que foi sua coligação nas eleições, com novos e velhos caciques da política tradicional. Dizem que a culpa é do “mercado” e que é preciso ter “responsabilidade”, mas aplicam justamente a mesma receita de sempre, como se fosse dar resultados diferentes.

Fica a questão: será mesmo que os gastos sociais não cabem no orçamento? Será mesmo que o país não tem dinheiro? E será que essa PEC resolve os problemas, sobretudo a fome?

A verdade sobre o orçamento

O primeiro detalhe que precisamos saber é que o tal teto dos gastos, aprovado sob o governo Temer em 2016, não funciona como costuma se divulgar. Tentam fazer parecer que é um teto para todos os gastos, mas na verdade ele só se aplica à estrutura do Estado e aos gastos sociais.

O principal ralo por onde escoa o grosso do orçamento todos os anos, em todos os governos, não é restringido por esse teto. O ralo em questão chama-se dívida pública: mais da metade do orçamento é destinado a ela.

Mas esta não é uma dívida como as que as pessoas contraem no cotidiano, ela é ainda mais perversa. É uma dívida que quanto mais se paga, mais se deve. É uma dívida que está ligada à taxa de juros do país, que como sabemos é das mais altas do mundo (está 7 vezes maior que a 3 anos atrás, e isso não segurou a inflação), além de outros mecanismos que rendem juros aos bancos.

E como se não bastasse, é uma dívida que não traz contrapartidas. Pelo contrário: segundo o próprio Tribunal de Contas da União (TCU), de 2000 a 2017 a dívida aumentou R$ 3 trilhões devido somente a juros. Isso é quase 7 vezes os gastos sociais anuais!

Tudo isso não é empréstimo para se fazer nada pela população, é puro dinheiro entregue de graça pros grandes bancos. São inúmeros os indícios de fraude e nenhuma auditoria.

Por fim também tem relação com a dívida o fato de o Governo Federal ter mais de R$ 1,5 TRILHÕES em caixa, dinheiro que poderia ser utilizado para satisfazer as necessidades do povo trabalhador brasileiro, e não como garantia para as necessidades de lucros dos bilionários.

Como dar fim nessa farra?

Esta situação mostra bem o que é o Estado no capitalismo: nada mais é que um meio de os mais ricos manterem sua dominação e seus lucros, seja diretamente pela exploração do trabalho ou por essa via estatal. Por isso não há qualquer saída sem que se enfrente os bilionários. A PEC é areia nos olhos.

A solução para todos os problemas sociais do país (acabar com a fome e melhorar educação, saúde, moradia, transporte e um longo etc.) depende de as nossas riquezas deixarem de ser sugadas, para que possam estar a serviço de satisfazer essas necessidades. Como vimos, dinheiro é o que não falta.

Por isso defendemos a suspensão imediata do pagamento da dívida pública, bem como sua auditoria, para sabermos exatamente o tamanho do roubo legalizado, pra onde vai e quem são os responsáveis.

É preciso fazer a reforma agrária e estatizar os grandes conglomerados de alimentação e o agronegócio, para acabar com a lógica do lucro em cima da fome da população e garantir comida na mesa. Isso junto à tomada do sistema financeiro e das 100 maiores empresas, que são os outros meios pelos quais é drenado o que produzimos com nosso suado trabalho.

Com essas medidas seria possível dar um auxílio emergencial bem superior aos 600 reais, enquanto se recupera a economia do estrago dos sanguessugas nacionais e estrangeiros para haver empregos. Também seria possível aumentar os salários, reduzir a jornada e garantir direitos, a começar por revogar as reformas trabalhista e previdenciária.

O novo governo Lula vai garantir alguma dessas conquistas? É possível realizar alguma delas de braços dados com os grandes capitalistas? Para cumprir com as promessas de campanha seria preciso romper com eles em vez de representá-los. Lula e o PT farão isso?

Da nossa parte dizemos que para conseguir essas medidas, o caminho não pode ser por dentro deste mesmo Estado, porque como vimos ele tem donos, ele é burguês. Seja com eleições ou ditadura, seja qual for o governo, são eles que mandam.

A nossa organização e luta devem servir para nós, classe trabalhadora, precarizada ou com carteira assinada, os enfrentar e derrotar. Tomemos as rédeas da sociedade das mãos deles, construindo o Estado Operário, um Estado dos trabalhadores.

Fontes
https://www.tesourotransparente.gov.br/
https://auditoriacidada.org.br/
https://ilaese.org.br/