Redação
Em protesto contra o Projeto de Lei 490, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados, indígenas Guarani interditaram a Rodovia dos Bandeirantes, no km 21, na manhã de hoje (25/06). A via foi liberada por volta das 8h25.
Os indígenas também protestaram contra a nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite para o Ministério do Meio Ambiente, após a saída de Ricardo Salles. Ele integra uma família tradicional de fazendeiros de café de São Paulo que disputa judicialmente um pedaço da Terra Indígena Jaraguá, na Zona Norte da capital paulista.
O protesto faz parte do Levante Pela Terra, movimento iniciado com um acampamento mantido na Esplanada em Brasília desde o dia 8 de junho. Diversas manifestações foram realizadas nos últimos dias em frente à Câmara dos Deputados, desde que o PL entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
PL 490
O PL 490, defendido pela bancada ruralista, altera o “Estatuto do Índio” e abre as reservas indígenas para a exploração do agronegócio e das grandes mineradoras, entre outros empreendimentos comerciais. Além disso, ele paralisa a demarcação de novas terras indígenas, impede a expansão das áreas já demarcadas e estabelece a tese do “marco temporal”, que considera como terra indígena apenas aquelas ocupadas quando da promulgação da Constituição de 1988.
Além de permitir o contato forçado com povos voluntariamente isolados, o projeto ainda permite a tomada de terras indígenas pelo governo se este considerar que estes povos perderam “seus traços culturais”.
O PL havia sido rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHM) em 2009. Mas sob o governo Bolsonaro, e com a CCJ sob o comando da pitbull da tropa de choque bolsonarista, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), ele foi levado adiante, tratorando qualquer discussão, negando-se a ouvir os representantes indígenas e se aproveitando do momento da pandemia para “passar a boiada” contra os povos originários. Numa fala racista que demonstra todo o seu ódio aos povos originários, a deputada Alê Silva (PSL-MG) chegou a chamar as terras indígenas de “zoológicos humanos”.
O PL agora vai à votação no plenário da Câmara. Aprovado, segue para o Senado. Se aprovado, significará um retrocesso histórico aos direitos dos povos originários.
Veja abaixo os deputados que votaram contra os indígenas
PSL
Bia Kicis (PSL-DF)
Carlos Jordy (PSL-RJ)
Caroline de Toni (PSL-SC)
Daniel Freitas (PSL-SC)
Filipe Barros (PSL-PR)
Vitor Hugo (PLS-GO)
Alê Silva (PSL-MG)
PP
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Marcelo Aro (PP-MG)
Margarete Coelho (PP-PI)
Pinheirinho (PP-MG)
Claudio Cajado (PP-BA)
PSD
Darci de Matos (PSD-SC)
Edilazio Junior (PSD-MA)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Stephanes Junior (PSD-PR)
DEM
Bilac Pinto (DEM-MG)
Geninho Zuliani (DEM-SP)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
Arthur O. Maia (DEM-BA)
MDB
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Rogério Peninha (MDB-RS)
PL
Capitão Augusto (PL-SP)
Giovani Cherini (PL-RS)
Magda Mofatto (PL-GO)
PSDB
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Danilo Forte (PSDB-CE)
Republicanos
João Campos (Republicanos-GO)
Marcos Pereira (Republicanos-SP)
Luizão Goulart (Republicanos-PR)
Marco Feliciano (Republicanos-SP)
PSC
Paulo Martins (PSC-PR)
PTB
Marcelo Moraes (PTB-RS)
Podemos
Diego Garcia (Podemos-PR)
José Medeiros (Podemos-MT)
Solidariedade
Genecias Noronha (Solidariedade-CE)
Avante
Greyce Elias (Avante-MG)
Patriota
Pastor Eurico (Patriota-PE)
PROS
Capitão Wagner (PROS-CE)
NOVO
Gilson Marques (NOVO-SC)
Veja a lista completa da votação do PL 490 na CCJ aqui.
