Redação
No Brasil o que não falta é rico reclamando que paga muito imposto. É industrial, banqueiro, executivo de multinacional, nenhum deles perde a oportunidade de chorar diante do que diz ser uma “carga pesada” demais para suportar. Mas o que é tão grande quanto o cinismo dessa gente é, na verdade, a carga tributária que recai sobre os mais pobres, esta sim um fardo cada vez mais insuportável.
Levantamento realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra o quanto é regressivo o sistema tributário brasileiro. Regressivo significa que, quanto mais pobre, mais imposto paga. Um dos aspectos disso é o próprio Imposto de Renda. A defasagem da tabela do IR, juntamente com a inflação, faz o leão comer uma parte cada vez maior dos salários.
A tabela do IR era atualizada anualmente até 1996. De lá para cá, foi parcialmente reajustada em poucos momentos, mas acumula uma defasagem de 147%. Só no governo Bolsonaro, a defasagem acumula mais de 26%. A atual tabela está vigente desde 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788,00. O resultado disso é que os trabalhadores que ganham menos pagam cada vez mais. Caso fosse corrigida, a faixa de isenção do IR pularia dos atuais R$ 1.903,00 para R$ 4.670,00, deixando de fora da mordida do leão mais 12 milhões de trabalhadores. O total de isentos seria de 23 milhões.
A correção da tabela do IR não só ampliaria a faixa de isenção, como aliviaria a fatia paga por grande parte dos trabalhadores. Por exemplo, alguém que ganha um salário de R$ 5 mil, que está muito longe de ser rico, paga hoje mais de R$ 500,00 de imposto. Com a correção, passaria a pagar R$ 24,73, uma diferença de mais de 2.000%.
Confisco
Atualizar a tabela do IR, inclusive, era promessa de campanha do governo Bolsonaro. Ele não só não mexeu nisso, como vem impondo uma política econômica que joga todo o efeito da crise nas costas dos trabalhadores, com uma inflação anual na casa dos 12%, e o preço da cesta básica subindo até 30%. Na prática, não corrigir a tabela significa aumentar os impostos sobre os mais pobres à medida que a inflação avança. No ano que vem, os trabalhadores que ganham um salário mínimo e meio vão passar a pagar IR. Na atual toada, o leão vai pegar até quem ganha o mínimo.
A população trabalhadora sofre, assim, duplamente. Paga mais imposto na fonte e quando vai aos supermercados, pois grande parte da carga tributária no Brasil, algo como 50%, recai sobre o consumo, afetando justamente quem ganha menos. Já os bilionários, as multinacionais e grandes empresas têm isenções e subsídios. O Imposto de Renda é um leão só para os trabalhadores; para os ricos é um gatinho manso.
CONFIRA
DEFASAGEM DO IMPOSTO DE RENDA
HOJE: Paga quem ganha acima de R$ 1.903,00
SE FOSSE ATUALIZADO: Pagaria quem ganha mais de R$ 4.670,00
HOJE: Quem ganha R$ 5 mil paga R$ 500,00
SE FOSSE ATUALIZADO: Quem ganha R$ 5 mil pagaria R$ 24,73
PROGRAMA
Taxar os super-ricos e atacar a grande propriedade
Na realidade, o mais certo seria dizer que o trabalhador paga triplamente imposto: no IR, sobre o consumo e o que o patrão paga, quando o faz. É a classe trabalhadora quem produz valor através do seu trabalho, quem produz o lucro e a fortuna dos patrões, e o imposto que eles pagam, mesmo assim proporcionalmente bem menor que o resto da população. A regressividade do imposto funciona, portanto, como uma espécie de confisco, cada vez maior, da renda gerada pela classe trabalhadora. Imposto que vai, nas mãos do Estado, subsidiar o grande agronegócio, as multinacionais e as grandes empresas e, principalmente, enriquecer banqueiro através dos juros da dívida pública.
É preciso inverter essa estrutura tributária perversamente injusta e taxar os super-ricos e bilionários. Como defende o PSTU na proposta de programa apresentado ao Polo Socialista e Revolucionário, isentar de qualquer imposto quem ganha até dez salários mínimos. Por outro lado, um imposto especial de 40% sobre a fortuna acumulada pelos bilionários deste país arrecadaria algo como R$ 325 bilhões, quase oito vezes o valor recém-aprovado na “PEC do Desespero” de Bolsonaro.
A taxação das grandes fortunas dos super-ricos e bilionários é urgente e necessária, mas não suficiente para mudar para valer a situação de penúria e profunda desigualdade. Para isso, é preciso avançar também sobre a propriedade dos super-ricos, das grandes empresas e das multinacionais, reestatizando empresas como a Petrobras e a Vale, e estatizando, sob controle dos trabalhadores, as 100 maiores empresas que controlam grande parte da nossa economia, colocando-as para funcionar de acordo com os interesses do povo.
