Ministro da Economia, Paulo Guedes

Durante evento na Associação Paulista de Supermercados, no início da semana passada, Paulo Guedes deixou totalmente explícito as intenções do governo. “Teremos que atacar isso!”, disse Guedes se referindo aos direitos trabalhistas, que segundo ele “são armas de destruição em massa de empregos”.

Depois da avalanche de desempregos, crescimento da miséria e insegurança alimentar assolando centenas de milhões de famílias, Guedes tem a cara-de-pau de afirmar que um segundo governo de Bolsonaro não apenas seguiria, mas aprofundaria, a mesma política econômica desastrosa dos últimos 4 anos: Corte de direitos, isenções de impostos à patronal, privatizações, reformas da Previdência e tributária, e um auxílio de fome aos milhões de brasileiros na pobreza.

A declaração de Guedes é um verdadeiro deboche da situação que vive a classe trabalhadora no país. No entanto, ganhou aplausos dos setores da burguesia supermercadista paulistana, um setor completamente submisso às grandes redes de hipermercados e que enriquece às custas de salários baixíssimos e superexploração dos trabalhadores, na sua maioria jovens, da periferia e setores oprimidos.

Bolsonaro e Guedes é que são os verdadeiros responsáveis pela destruição em massa dos empregos

Mais uma vez, Guedes defende o falso discurso que reduzir direitos gera mais empregos. A reforma trabalhista fatiada nas inúmeras Medidas Provisórias que o governo implementou nos últimos anos comprova exatamente o contrário.

As MPs 936 e 927 aprovadas durante a pandemia incentivaram a patronal a demitir os trabalhadores com mais direitos e melhores salários e substituí-los por trabalhadores precarizados, aumentando o desemprego.

O programa Carteira Verde e Amarela que, apesar de ter caducado no Congresso Nacional, foi paulatinamente incorporado em novas MPs, como a MP 1045, os programas REQUIP (Regime Especial de Trabalho, Qualificação e Inclusão Produtiva) e PRIORE (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego), o trabalho voluntário, e agora a MP 1116 sobre o jovem aprendiz, que precarizam os direitos e legalizam a informalidade, relegando aos jovens empregos de segunda categoria.

E para piorar, Bolsonaro planeja dar um golpe no FGTS, desobrigando o pagamento das empresas. Mais uma jogada cruel que favorece apenas os empresários enquanto os trabalhadores ficam sujeitos a constante rotatividade no emprego, pois a medida facilita a contratação e também a demissão dos trabalhadores, que somarão o exército de (des) empregados sazonais.

Enquanto isso, a desindustrialização corre a passos largos, com fechamento de fábricas e destruição de empregos com direitos, rebaixando o país a um exportador de commodities (minério de ferro, carne, soja, etc), paraíso da exploração sem limites e cada vez mais subordinado aos interesses dos países ricos.

Lula e Bolsonaro: diferentes regimes para impor a mesma política econômica

A primeira tarefa dos trabalhadores é derrotar os intentos autoritários de Bolsonaro e reagir contra todas as suas ameaças golpistas. Afinal, numa ditadura os trabalhadores não têm sequer a liberdade democrática de crítica e o direito de se organizar para lutar.

Contudo, sabemos que a política de isenção de impostos aos grandes empresários, as reformas da Previdência e trabalhista, as privatizações e os cortes na educação e saúde para pagar a dívida pública não começaram com o governo Bolsonaro. Ainda que ele tenha aprofundado essa nefasta agenda neoliberal, os governos petistas também foram agentes da aplicação dessa cartilha à risca.

Em janeiro, Lula afirmou que se eleito iria rever a reforma trabalhista de Temer, contudo, quando indagado sobre o conteúdo dessa revisão, logo voltou atrás e deixou claro que não incluirá a revogação da reforma trabalhista no seu programa, o que demonstra que, no atacado, Lula não tem dúvida entre defender os direitos históricos dos trabalhadores e seu compromisso com os interesses dos empresários.

O PT já fez o mesmo nas eleições que disputou contra os candidatos tucanos, cujo principal eixo da campanha petista era a denuncia das privatizações, mas quando eleito além de não reverter as privatizações, como da Vale e da Embraer, ainda lançou um projeto de privatizações de aeroportos, ferrovias, estradas e leilou os campos de petróleo do pré-sal.

O capitalismo não consegue subsistir sem superexplorar a classe trabalhadora e saquear as riquezas dos países subalternos como o Brasil. Por isso, reverter os retrocessos impostos por Bolsonaro e concretizar um programa de medidas antineoliberais como defendem setores do PSOL que embarcam na candidatura Lula, só seria possível rompendo qualquer compromisso com a burguesia.

Um projeto socialista para superar a crise capitalista

Para garantir mais emprego com direitos e vida digna a todos é necessário um projeto nacional de geração de novos postos de trabalho, reduzindo a jornada de trabalho sem redução de salário e nem direitos, implantar um plano de obras públicas e estatizar sob controle dos próprios trabalhadores as empresas que demitam em massa ou fechem suas plantas no país. É necessário romper com o imperialismo, que quer um país subalterno, sem limites para superexplorar a classe trabalhadora e depredar as nossas riquezas naturais a serviço dos seus lucros.

Nada disso é possível com um governo em conciliação com os grandes empresários e a burguesia financeira. É preciso acabar com os privilégios da casta de bilionários, que ficaram ainda mais ricaços durante a pandemia. Expropriar as 315 maiores empresas para socializar a riqueza produzida pelos trabalhadores e que esse parasitas injustamente se apropriam.

Os trabalhadores auto-organizados, combatendo com suas próprias força e autodefesa os ataques da ultradireita e com independência de classe como princípio, são os únicos que podem construir um governo socialista e revolucionário.