No dia 12 de novembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que seu “Plano A” é acabar com o auxílio emergencial, deixando ao léu 67,2 milhões de brasileiros. Na mesma semana, prorrogou a renúncia fiscal e anunciou liberação de mais dinheiro para os programas de crédito às empresas. O crédito às empresas será liberado sem que os empresários precisem comprovar como vão pagar. Os bancos não perdem nunca, pois o governo assume os riscos de inadimplência.

Com mais da metade da população desempregada, o governo dá ajuda aos grandes empresários sem sequer obrigá-los a parar de demitir. Isso só mostra que é mentira que não tem dinheiro para garantir renda mínima e emprego digno. Só este ano, o governo deixou de arrecadar R$ 330 bilhões em impostos não pagos pelas empresas, um verdadeiro saque dos cofres públicos.

PACOTE DE MALDADES

PEC Emergencial e reforma administrativa para destruir os serviços públicos

Após as eleições, Paulo Guedes, com ajuda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer aprovar a PEC Emergencial. Essa PEC permite confiscar R$ 150 bilhões do salário dos servidores e, somada à reforma administrativa, retirar mais de R$ 400 bilhões dos serviços públicos.

A reforma administrativa, que já tramita no Congresso Nacional, vai ser uma das prioridades do governo nesse pós-eleições. Essa medida tem como objetivo destruir os serviços públicos atacando o funcionalismo. Ela altera a forma de contratação e facilita as demissões, acabando, na prática, com a estabilidade. Pretende ainda manter apenas as chamadas “carreira típicas de Estado”, como fiscais e procuradores. Justamente a minoria dos servidores e os que ganham mais, relegando os serviços de educação, saúde, habitação, Previdência e pesquisa, que compõem o grosso dos servidores, ao capital privado.

O fim dos investimentos nos serviços públicos e a retirada dos direitos trabalhistas dos servidores está a serviço de seguir pagando a falsa dívida pública que, segundo projeções, deve chegar a quase 100% do PIB brasileiro em 2021. Os mais pobres são os principais prejudicados, pois são os que mais precisam de SUS gratuito, educação pública, aposentadoria, INSS e assistência social para sobreviver.

O pacote de maldades do ministro “posto Ipiranga” também inclui colocar o Brasil à venda. Paulo Guedes quer privatizar as estatais e, com ajuda do ministro (da Destruição) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, permitir o saque das nossas riquezas naturais, liberando geral para que o agronegócio e as mineradoras destruam a natureza.

Os de baixo ficam mais pobres para que os de cima fiquem mais ricos

Nos primeiros meses de confinamento, o agronegócio bateu recorde na exportação de carne bovina, vendendo mais de US$ 10,9 bilhões ao exterior. Enquanto isso, 15 milhões de brasileiros entraram em situação de insegurança alimentar.

A pandemia acentuou as desigualdades sociais. Mark Zuckerberg, dono do Facebook, Bill Gattes, da Microsoft, e Elon Musk, da Tesla, mais que dobraram suas fortunas. Já o dono da Amazon, Jeff Bezos, homem mais rico do mundo, ficou 65% mais rico.

No Brasil, segundo colocado no ranking da ONU de países com maior concentração de renda, os 42 bilionários festejaram o aumento de 37% das suas fortunas, enquanto os trabalhadores viram sua renda despencar em 20%! Isso é o capitalismo: um sistema de exploração e opressão no qual o lucro está acima do direito à vida digna e poucos ricos ganham dinheiro com a miséria de milhões.

SUPEREXPLORAÇÃO

Medidas do governo aumentam o desemprego, rebaixam salários e retiram direitos

O aumento do desemprego ataca toda a classe trabalhadora. Os 79 milhões que estão fora do mercado de trabalho são arrastados para a informalidade ou obrigados a trabalhar mais para ganhar menos. Os que continuam empregados são pressionados pela patronal a aceitar redução de salários e direitos. De acordo com o IBGE, a maioria dos acordos salariais firmados em 2020 não garantiu nem sequer a reposição da inflação (63,4%) e 11,6 milhões de pessoas tiveram redução salarial.

As medidas criadas pelo governo com o falso discurso de manter os empregos, como a MP 936 e a carteira verde e amarela, na verdade geram mais demissões, pois, ao legalizar empregos sem direitos, os patrões demitem os que ganham mais e contratam trabalhadores precarizados. Dessa forma, impõe-se um regime de superexploração.

Emprego com direitos e salário digno! Saúde pública! Em defesa da soberania!

A catástrofe social que assola o país é fruto da crise capitalista que já existia, mas teve seus efeitos aumentados e acelerados pela pandemia, porque os ricos não aceitam rebaixar seus lucros.

O banquete destes senhores é pago com o sacrifício e o empobrecimento da maioria. Bolsonaro, agente fiel dos grandes empresários, dos banqueiros e do agronegócio, aumenta a exploração, a opressão e a entrega do país para manter os seus privilégios. Não vamos pagar essa fatura.

É preciso exigir:

  • revogação das reformas da Previdência e trabalhista e da Lei das Terceirizações;
  • emprego digno para todos com direitos;
  • revogação imediata da Lei do Teto de Gastos para investir nas áreas sociais;
  • não à reforma administrativa e às parcerias público-privadas;
  • nenhuma reforma tributária que aumente impostos sobre salários; é preciso taxar os bilionários e as remessas de lucro.

 Abaixo o racismo e todas as opressões

O maior fator de risco da COVID-19 no Brasil não foi a idade, mas a raça e o CEP. Os negros das periferias, sem condições econômicas para cumprir a quarentena e sem acesso à saúde pública, são os que mais morrem. Os negros e as negras, as mulheres e as LGBTIs, que já ocupavam os piores postos de trabalho, foram os primeiros a serem demitidos e passaram a compor as fileiras da informalidade, aqueles que trabalham hoje para comer amanhã.

Aos capitalistas, não interessa acabar com o racismo, o machismo e a lgbtfobia, pois aproveitam a opressão para superexplorar toda a classe trabalhadora. Para acabar com a opressão, precisamos unir na luta trabalhadoras e trabalhadores, negras e negros, povos originários e LGBTIs para golpear juntos a burguesia e pôr abaixo este sistema de exploração e opressão.

Tirar dos ricos para combater a fome e o desemprego e garantir nossa soberania

Uma pesquisa da Oxfam mostrou que, este ano, as 32 maiores multinacionais lucraram US$ 109 bilhões a mais que nos últimos quatro anos. Essas grandes empresas nadam em dinheiro superexplorando os trabalhadores e saqueando os países semicoloniais.

No Brasil, o capital estrangeiro controla 60% da economia. A produção industrial nacional foi desmontada, e o país se tornou mero exportador de commodities (petróleo, minérios, soja e milho), aumentando sua dependência.

É possível garantir emprego com salário digno e direitos; acesso à saúde, à educação e à moradia para todos; igualdade para mulheres, negras, negros e LGBTIs; bem como prorrogar e aumentar o auxílio emergencial. Basta tirar o dinheiro de onde está concentrado: nas mãos dos bilionários, das multinacionais e dos banqueiros, e pôr fim ao domínio dos países imperialistas:

  • taxação em 40% das grandes fortunas e expropriação das 100 maiores empresas para manter o auxílio emergencial e criar empregos com direitos;
  • proibição das privatizações e reestatizar as estatais que foram entregues de forma covarde aos imperialistas, sem qualquer indenização, e colocá-las sob controle operário;
  • estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores e criação de um banco único para financiar obras públicas de infraestrutura nas periferias, saneamento básico, construção de moradias, escolas, postos de saúde e hospitais;
  • suspensão imediata do pagamento da dívida pública e auditoria;
  • expropriação do agronegócio e reforma agrária para garantir soberania alimentar.

Governo socialista apoiado em conselhos populares

A burguesia brasileira é covarde, frágil e submissa ao imperialismo. Não será agente de qualquer mudança estrutural, pois se preocupa apenas com a manutenção dos seus lucros ainda que seja à custa de milhares de mortos e famintos na pandemia.

Não é possível negociar reformas para humanizar esse sistema podre com esses senhores herdeiros da casa grande. Só a classe operária organizada, junto com povo pobre e os oprimidos, por meio de conselhos populares, é capaz de impedir o avanço da miséria e a barbárie. Aqueles que produzem toda a riqueza devem controlar e planejar a produção, para colocar os recursos e a tecnologia a serviço das necessidades da maioria.

Construir uma greve geral para botar para fora Bolsonaro e Mourão

Os de baixo não aguentam mais viver com desemprego, fome e superexploração. A bomba pode explodir, como nos EUA, no Chile, na Bolívia e na Nigéria, pois cresce a bronca contra o governo.

Os trabalhadores devem exigir das direções das grandes centrais sindicais que não tenham nenhuma confiança no empresariado, pois não estamos no mesmo barco. Não é tarefa das centrais sindicais pedir mais ajuda às empresas, como fizeram nas manifestações em Brasília. É necessário apostar na mobilização independente dos patrões, como faz a CSP-Conlutas.

É preciso unificar os de baixo na luta, impulsionar a auto-organização e construir as condições para convocar uma greve geral que coloque para fora Bolsonaro, Mourão e toda sua corja.