Emerson Feitosa

No Brasil as autoridades políticas enfrentam a pandemia de forma irresponsável. Tanto Bolsonaro quanto os governadores, desde Doria até Flávio Dino, são responsáveis pelo aumento do contágio que já supera 1 milhão de casos e pelas mortes que já ultrapassam 50 mil vidas interrompidas.

Há mais de 3 meses a classe trabalhadora e povo pobre tenta como pode combater o vírus e a fome. Os trabalhadores da Fundação CASA – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, trabalhadores essenciais para a sociedade, se deparam com o descaso e menosprezo por parte dos governos que elevam as possibilidades de contágio entre os trabalhadores e adolescentes.

Para termos uma ideia das vidas que estão sendo bucha de canhão temos que levar em consideração os corpos dos adolescentes e trabalhadores do sistema socioeducativo. Em 2018 a Fundação CASA publicou o balanço da instituição e nesse ano foram 17.164 adolescentes que deram entrada na Fundação. Por outro lado, em março deste ano, em matéria publicada na Folha de São Paulo, temos que o quadro de funcionários da Fundação encara um déficit de quase 20%, um cenário onde há 2.479 cargos vagos e que entre 2015 e 2019 houve redução de 6% dos trabalhadores no suporte socioeducativo e  14% de redução de trabalhadores no suporte operacional. A categoria além de enfrentar o déficit no quadro de funcionários, enfrenta a desvalorização contínua por parte dos governos, onde o salário ano a ano perde poder de compra e ainda enfrenta o excesso de jornada de trabalho.

Os servidores do sistema socioeducativo, além de lidar com a falta de políticas públicas, lida diretamente com o racismo e as desigualdades sociais, marcas do capitalismo que empurram a juventude à criminalidade.

O balanço publicado pela Fundação CASA em 2018 informa que 49,25% dos adolescentes se envolveram com o tráfico de drogas e 30,67% se envolveu com roubos qualificados. O Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, publicado em 2010 aponta um elevado crescimento de adolescentes privados de liberdade. Em 1996 os adolescentes privados de liberdade eram 4.245 e no ano de 2010 o número foi para 17.703. O levantamento também informa que 94,94% dos adolescentes são do gênero masculino e 5,06% são do gênero feminino.

Em um artigo publicado na Revista Adolescência e Saúde (2019) nomeado Perfil sociodemográfico de adolescentes privadas de liberdade no interior do Estado de São Paulo destacamos que 94,7% das adolescentes não concluiu o ensino médio, dessas, 32,4% sequer concluiu o ensino fundamental. Entre as adolescentes, 68,5% são negras (58,1% se declara parda e 10,4% se declara preta). Outra informação importante é que 21,4% dessas menores de idade exerciam trabalhos remunerados antes de entrar na Fundação CASA. O estudo de Ester Florio Delago A Fundação Casa e a questão Étnica e Racial: Uma trajetória de invisibilidade, publicado em 2014, mostra que 68,80% dos adolescentes privados de liberdade são negros, 55,02% se declara pardo e 13,78% se declara preto.

Pandemia, Fundação Casa e o Sindicato

Os trabalhadores do sistema socioeducativo em São Paulo juntos ao sindicato SITSESP – Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo, estão travando uma forte luta em defesa da vida, exigindo da Fundação e dos governos que adotem medidas de proteção eficientes tanto aos servidores como aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Os dirigentes sindicais da categoria já realizaram diversas denúncias e exigências ao Ministério Público, Casa Civil e à direção executiva da Fundação CASA para que os trabalhadores tenham o mínimo de segurança para realizarem o seu labor, já que não estava sequer sendo  fornecido máscaras, muito menos foi atendida a reivindicação da testagem geral na categoria e adolescentes.

Não é à toa que estão pipocando vários casos de servidores e adolescentes com COVID-19. Somente no complexo São Luiz II, localizado na zona sul de São Paulo, há mais de 35 adolescentes e 12 funcionários contagiados. O complexo São Luiz I já possui 5 adolescentes e 3 funcionários com corona vírus, e há também casos em São José do Rio Preto e Itaquaquecetuba. O vírus se espalha rapidamente nos centros de atendimento socioeducativo aos adolescentes, a falta de equipamentos adequados, a falta de procedimentos e a falta da testagem contribuem à proliferação do vírus e o pior de tudo é que não há dados suficientes para ter uma caracterização completa do avanço do vírus no sistema socioeducativo.