Redação
Um dia após a brutal repressão que a tropa de choque da Polícia Militar do DF desferiu contra os povos originários mobilizados contra o PL 490, o projeto prosseguiu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que o aprovou, nesta quarta-feira, por 40 votos a 21.
Indígenas sofrem com ataque de bombas de efeito moral e gás lacrimogênio neste momento no Anexo 2, da Câmara. “Mesmo com indígenas feridos, os policiais seguem com os disparos”, relatam os indígenas
#LevantePelaTerra #TerraIndigenaFica e #PL490NÃO
Imagens: Tiago Miotto /Cimi pic.twitter.com/pJOxnlvdg6— Cimi (@ciminacional) June 22, 2021
O PL 490, defendido pela bancada ruralista, altera o “Estatuto do Índio” e abre as reservas indígenas para a exploração do agronegócio e das grandes mineradoras, entre outros empreendimentos comerciais. Além disso, ele paralisa a demarcação de novas terras indígenas, impede a expansão das áreas já demarcadas e estabelece a tese do “marco temporal”, que considera como terra indígena apenas aquelas ocupadas quando da promulgação da Constituição de 1988.
Além de permitir o contato forçado com povos voluntariamente isolados, o projeto ainda permite a tomada de terras indígenas pelo governo se este considerar que estes povos perderam “seus traços culturais”.
O PL havia sido rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHM) em 2009. Mas sob o governo Bolsonaro, e com a CCJ sob o comando da pitbull da tropa de choque bolsonarista, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), ele foi levado adiante, tratorando qualquer discussão, negando-se a ouvir os representantes indígenas e se aproveitando do momento da pandemia para “passar a boiada” contra os povos originários. Numa fala racista que demonstra todo o seu ódio aos povos originários, a deputada Alê Silva (PSL-MG) chegou a chamar as terras indígenas de “zoológicos humanos”.
O PL agora vai à votação no plenário da Câmara. Aprovado, segue para o Senado. Se aprovado, significará um retrocesso histórico aos direitos dos povos originários.
Veja abaixo os deputados que votaram contra os indígenas
PSL
Bia Kicis (PSL-DF)
Carlos Jordy (PSL-RJ)
Caroline de Toni (PSL-SC)
Daniel Freitas (PSL-SC)
Filipe Barros (PSL-PR)
Vitor Hugo (PLS-GO)
Alê Silva (PSL-MG)
PP
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Marcelo Aro (PP-MG)
Margarete Coelho (PP-PI)
Pinheirinho (PP-MG)
Claudio Cajado (PP-BA)
PSD
Darci de Matos (PSD-SC)
Edilazio Junior (PSD-MA)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Stephanes Junior (PSD-PR)
DEM
Bilac Pinto (DEM-MG)
Geninho Zuliani (DEM-SP)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
Arthur O. Maia (DEM-BA)
MDB
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Rogério Peninha (MDB-RS)
PL
Capitão Augusto (PL-SP)
Giovani Cherini (PL-RS)
Magda Mofatto (PL-GO)
PSDB
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Danilo Forte (PSDB-CE)
Republicanos
João Campos (Republicanos-GO)
Marcos Pereira (Republicanos-SP)
Luizão Goulart (Republicanos-PR)
Marco Feliciano (Republicanos-SP)
PSC
Paulo Martins (PSC-PR)
PTB
Marcelo Moraes (PTB-RS)
Podemos
Diego Garcia (Podemos-PR)
José Medeiros (Podemos-MT)
Solidariedade
Genecias Noronha (Solidariedade-CE)
Avante
Greyce Elias (Avante-MG)
Patriota
Pastor Eurico (Patriota-PE)
PROS
Capitão Wagner (PROS-CE)
NOVO
Gilson Marques (NOVO-SC)
Veja a lista completa da votação do PL 490 na CCJ aqui
