CSP Conlutas
Central Sindical e Popular
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) anunciou duas medidas nos últimos dias que demonstram a forma autoritária e antipedagógica com que a ultradireita e o bolsonarismo tratam a Educação pública. Em uma decisão completamente arbitrária, o governo anunciou a vigilância de professores em sala de aula e abandonou o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) do Ministério da Educação.
De acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial, na sexta-feira (28), os diretores das escolas estaduais devem passar a assistir a, pelo menos, duas aulas de professores por semana. Segundo a portaria, os diretores devem observar a “didática dos professores”, a “qualidade da mobilização curricular” e o “engajamento dos estudantes” e produzir relatórios a serem enviados à Secretaria de Educação. A portaria não informa o que será feito com as informações.
Ao jornal Folha de S.Paulo, o Secretário da Educação (Seduc-SP) Renato Feder teve cara de pau de declarar que a medida pretende “fortalecer o protagonismo e a autonomia do educador em sala de aula”.
Abandono do livro didático
Na segunda-feira (31), o governo de São Paulo anunciou que, pela primeira vez, não irá trabalhar com os livros didáticos do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) do Ministério da Educação para as turmas a partir do 6° ano. O governo vai abrir mão de receber R$ 120 milhões do programa para substituir os livros didáticos por material digital.
Ao jornal Estado de S.Paulo, Feder declarou que as aulas no estado serão “uma grande TV, que passa slides em PowerPoint e alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios”.
Governo inimigo da Educação
As duas medidas foram duramente criticadas por educadores e entidades da categoria.
Para Flávia Bischain, coordenadora da Subsede Oeste Lapa da Apeoesp e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, a política de vigilância de professores dentro das salas de aula trata-se de assédio moral e visa checar se os docentes estão seguindo a cartilha mercadológica do governo. “Essa vigilância sistemática não serve pra apoiar o trabalho do professor e melhorar a qualidade. Pelo contrário, só vai piorar as condições de trabalho e estudo”, afirmou.
Em nota, a Subsede Oeste Lapa da Apeoesp afirma que em relação à substituição dos livros didáticos, a Seduc-SP “está impondo uma padronização, com a adoção de uma plataforma digital única, com material de origem e qualidade duvidosa, que desconsidera as diferentes realidades e empobrece a formação dos estudantes”.
“Além disso, em muitas escolas a internet não funciona direito ou nem chega, e muitas vezes faltam até tomadas para carregar os equipamentos. Ainda mais grave é que o governo irá retirar outros recursos da Educação para comprar tablets e computadores da Multilaser, empresa vinculada ao atual secretário Renato Feder, que lucrou mais de R$ 200 milhões em contratos com a SEDUC no último período”, denunciou.
O texto lembra ainda que a pandemia evidenciou as inúmeras dificuldades de acesso aos recursos digitais pelos alunos das escolas públicas e essa medida vai aumentar a desigualdade educacional entre os filhos dos ricos e dos trabalhadores.
“Repudiamos veementemente essas medidas, que atacam a autonomia das escolas e dos professores, desrespeitando o direito de escolha do material didático, e debilita a formação de mais de 1,4 milhão de estudantes do Ensino Fundamental II e Médio que ficarão sem livro”, concluiu.
Flávia destaca que a direção da Apeoesp precisa organizar a categoria para lutar contra esses e outros ataques de Tarcísio e Feder. “Precisamos de um sindicato combativo e que tenha independência de classe perante todos os governos para enfrentar os ataques”, afirmou.
Tarcísio e Feder, tirem as mãos dos livros didáticos e das verbas da educação!
Mais respeito à autonomia do professor, ao direito de ensinar e aprender! Abaixo a política de vigilância nas escolas!
Educação crítica e científica, voltada para a formação integral do aluno, não para os interesses do capital!
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