Eduardo Almeida
Wilson Honório da Silva, da Secretaria Nacional de Formação do PSTU
Eduardo de Almeida (SP) e Wilson Honório da Silva, da Secretaria Nacional de Formação
Na edição anterior, publicamos um artigo “O que esperar de um possível governo Lula?”, discutindo como as enormes expectativas criadas pela chegada do PT ao governo transformaram-se em frustrações, principalmente depois que o relativo crescimento econômico que marcou o primeiro mandado foi soterrado pela recessão mundial de 2007/2009.
Um naufrágio já anunciado em função daquilo que, desde sempre, foi a essência do “modo petista de governar”: a conciliação de classes, concretizada através da aliança com os mais diversos setores da burguesia e pela submissão aos interesses do imperialismo, do agronegócio, das grandes empresas e do mercado financeiro.
Aqui, queremos discutir o impacto que isto teve sobre um tema que praticamente se confunde com as origens do PT, mas que, também, submetido à lógica do capital, foi reduzido a concessões pífias ou até mesmo a retrocessos: o combate às opressões.
Com Bolsonaro, não há comparações possíveis
Hoje, sob Bolsonaro, não é de se estranhar que haja quem olhe para o passado com uma certa “nostalgia”. O ódio contra Bolsonaro é legítimo, por ser um governo de ultradireita, inimigo dos direitos humanos e defensor descarado de posições machistas, racistas e LGBTfóbicas.
Temos certeza que um governo petista não defendeu e nem defenderia essas posições, típicas dos setores ultraconservadores, fundamentalistas e reacionários. Não achamos que um governo petista vai ter quem defenda o estupro ou defina suas filhas como uma “fraquejada”, que afirme que prefere um filho morto a um que seja homossexual, ou que se refira aos indígenas como “quase humanos” e a negros e negras como incorrigivelmente inferiores, como Bolsonaro já declarou.
Mas a luta contra as opressões não se resume a não reproduzi-las. Como também não se limita a declarações de boas intenções. É necessário avançar, através de medidas concretas, em políticas que ataquem suas raízes. E foi exatamente aí que os governos petistas não avançaram, já que não há como combater quaisquer formas de opressão sem se enfrentar com o capitalismo, que as utiliza para aumentar a exploração.
As diferenças e violência contra as mulheres continuaram
A diferença salarial entre mulheres e homens não se reduziu nos governos petistas, mostrando o fracasso da teoria do “empoderamento”. Ao contrário, em algumas capitais, aumentou. Em São Paulo, por exemplo, os salários baixaram de 90% para 83,7%. Em Belo Horizonte, de 95,8% para 90%. Em Porto Alegre, de 92,3% para 87%.
Quando Dilma assumiu, existia uma grande expectativa por ser a primeira mulher na presidência. No entanto, tampouco existiram avanços reais. Dilma prometeu entregar 1.500 creches ao ano; mas, em outubro de 2013, com quase três anos de mandato, tinha feito apenas 612.
Apesar da correta promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, não houve a implementação que era necessária. Menos de 10% dos municípios têm delegacias especializadas e menos de 1% tem casas-abrigo. E a violência seguiu crescendo. Em 2013, depois de dez anos de governos petistas, o Brasil seguia sendo o quinto país no mundo em feminicídios. Em 2012, foram registrados 230% mais estupros que em 2006.
Sem capitães-do-mato, mas à sombra da Casa-Grande
Seguramente em um novo governo petista não vai haver um canalha racista e capitão-do-mato como Sérgio Camargo. Mas isso não significa que vai haver uma mudança real no racismo. Como dizia Malcolm X, “não há capitalismo sem racismo”. E os governos capitalistas do PT foram exemplos lamentáveis disso.
Sob Lula e Dilma, o genocídio da juventude negra não terminou. Ao contrário, aumentou. O “Atlas da Violência”, de 2017, revelou, por exemplo, que mais de 500 mil pessoas foram assassinados no Brasil entre 2005 e 2015; sendo 318 mil delas jovens entre 15 e 29 anos. Neste período, de cada 100 vítimas de homicídio, 71 eram negras. E como racismo e machismo caminham juntos, em 2015, também eram negras 65,3% das mulheres assassinadas.
Além disso, “há outro dado que salta aos olhos: enquanto, entre 2005 e 2015, houve um crescimento de 18,2% na taxa de homicídio de negros, a mortalidade de indivíduos não negros diminuiu 12,2%, o que significa que, na média nacional, essa diferença contra os negros aumentou 34,7%”, como destacamos no artigo “Golpes fatais: o genocídio negro sob os governos petistas”, publicado em junho de 2017.
Como também destacado no artigo, “para além do fato de que eram Lula e Dilma que ocupavam o Palácio do Planalto durante toda a década pesquisada, não pode ser tratado como ‘coincidência’ o fato de que eram petistas e seus aliados que estavam nos governos dos estados (…) onde se localizam as dez cidades com maior número de assassinato no país.” Ou seja, onde eram responsáveis diretos pelas Polícias Militares.
Esses números não podem ser menosprezados ou esquecidos. A manutenção e aumento do genocídio negro sob os governos petistas foram resultados diretos de suas alianças com os herdeiros da Casa-Grande, o que significou a manutenção e aprofundamento da exploração e das desigualdades socioeconômicas e, à sombra disto, da opressão, do sofrimento, da violência e da morte.
Além disso, não podemos nos esquecer que foi sob os governos do PT que foi aprovada a famigerada Lei Antidrogas, responsável pelo encarceramento em massa da juventude negra e pobre e pelo aumento do encarceramento feminino, que cresceu 567% entre 2000 e 2014. Como também, o PT foi cúmplice ativo na completa deformação do chamado Estatuto da Igualdade Racial.
E, se isto não bastasse, até mesmo as pífias concessões a bandeiras históricas dos movimentos negros foram feitas dentro dos limites e da lógica excludentes do capitalismo. Exemplo disto foi o Programa Universidade para Todos, o ProUni, que sob o pretexto de inserir jovens de baixa renda e negros nas universidades, resultou numa tábua de salvação para os tubarões de ensino, através do pagamento das mensalidades e isenção de impostos para instituições de qualidade pra lá de questionável que receberam milhões que poderiam ser utilizados para a expansão das instituições federais.
Violência e marginalização LGBTfóbica não pararam de crescer
Também acreditamos que Lula no governo não irá fazer um discurso LGBTfóbico como Bolsonaro. Ma nos últimos dias,quando articulava sua Frente “amplíssima”, Lula, em sua passagem pela Bahia, posou abraçado com o deplorável pastor e deputado Sargento Isidório, do Avante, inimigo dos LGBTIs. Isidório, que se considera um “ex-gay”, é defensor da “cura gay” e o seu principal projeto no Congresso foi o da criação do “Dia do Hétero”.
Mas, se o futuro é sombrio, o passado também está muito distante das cores vibrantes do arco-íris. Em função de seus acordos espúrios com a direita, inclusive com a bancada fundamentalista, mesmo considerando-se os números subnotificados levantados pelo Grupo Gay da Bahia, não há como negar que houve um crescimento da violência LGBTIfóbica sob o PT: no início do primeiro mandato de Lula, 163 LGBTIs eram assassinados anualmente; no final do mandato Dilma e Temer, o número tinha saltado para 445 mortes.
Além disso, principalmente sob Dilma, que mesmo antes de eleita assumiu o compromisso de preservar os “valores da família tradicional” na chamada “Carta ao Povo de Deus”, os direitos LGBTIs foram rifados sucessivamente em negociatas que resultaram, por exemplo, no veto a um inofensivo “kit-antihomofobia” que deveria ser distribuído nas escolas e, principalmente, no engavetamento do PLC 122, que criminalizaria os atos de discriminação ou preconceito de gênero e orientação sexual.
Além disso, ao defenderem e aplicarem a fundo os planos neoliberais, assim como aconteceu com negros e mulheres, tanto Lula quanto Dilma em muito contribuíram para manter os LGBTIs à margem da sociedade e dos direitos, jogando gays, lésbicas e, principalmente, transexuais e travestis para o desemprego, o subemprego ou o trabalho precarizado.
Estragos permanentes
A ilusão do combate à opressão em aliança com a burguesia
Hoje, quando o combate às opressões se faz mais necessário do que nunca, também é preciso localizar nos governos petistas algumas das raízes de enormes problemas e desafios encontrados no interior dos movimentos.
Em primeiro lugar, os governos petistas promoveram uma verdadeira campanha de “cooptação” de ativistas e movimentos para instâncias governamentais, instituições caracterizadas pelas parcerias público-privadas e organizações não-governamentais, cuja própria existência passou a depender de verbas federais ou de fundações privadas. E, como se sabe, “quem paga a banda, escolhe a música”. Consequentemente, burocratizadas e institucionalizadas, entidades e suas direções “passaram pano” para as traições do PT ou as apoiaram diretamente, sob a justificativa daquilo que era “possível” conquistar sem colocar em risco a governabilidade.
Isso contribuiu para frear ou criar obstáculos para as mobilizações contra as opressões que, apesar de não nunca cessarem, tiveram muitas vezes que se enfrentar com suas direções tradicionais. Um processo que se combinou com outro ainda mais grave: a “naturalização” da ideia de que é possível conquistar direitos e construir uma sociedade justa, livre e igualitária em aliança com a burguesia e nos limites do capitalismo.
Uma lógica tortuosa que, aliada às teorias pós-modernas e reformistas, tem impulsionado teses como do “empoderamento individual”, do “empreendorismo” e da “libertação pelo consumo”, todas encontram amparo em variantes do conceito de “racismo estrutural”, como teorizado por Silvio de Almeida, em seu livro “O que é racismo estrutural?”.
Em suma, para estes setores, o combate ao racismo, à LGBTfobia e ao machismo devem passar pela “luta” para que toda e qualquer instituição (pública ou privada) “que realmente se preocupe” com o combate à opressão, adote políticas internas que visem: “a) promover a igualdade e a diversidade em suas elações internas e com o público externo – por exemplo, na publicidade; b) remover obstáculos para a ascensão de minorias em posições de direção e de prestígio na instituição; c) manter espaços permanentes para debates e eventual revisão de práticas institucionais; d) promover o acolhimento e possível composição de conflitos raciais e de gênero”. (p. 32).
Os resultados desta distorção até mesmo do significado do que é “lutar” e, principalmente, a defesa da ascensão em “posições de prestígio” na sociedade capitalista, têm sido lamentáveis, como o estabelecimento de parcerias com empresas que praticaram atos abomináveis de racismo, como o Carrefour e a Rede Assaí ou a transformação de ativistas negros, como Djamila Ribeiro, em “garotos e garotas-propaganda” da luxuosíssima Prada.
Posturas que não só não têm nada a ver com a maioria dos negros(as), LGBTIs e mulheres, que, hoje, lutam pela sobrevivência em meio à uma crise sanitária e socioeconômica sem precedentes, como, na verdade, distanciam o movimento dos mais marginalizados e oprimidos, apostando, ainda, na perpetuação do capitalismo. E, não por acaso, são estes mesmo setores que se colocam na linha de frente de um novo governo petista em aliança com a burguesia.
Esse caminho só pode levar a um beco sem saída e novas frustrações. Algo que só pode ser evitado com a construção de um projeto de ruptura radical com o capitalismo, que alimenta e se beneficia com as opressões. Por isso, também é tarefa das LGBTIs, dos negros(as) e mulheres construir um polo socialista e revolucionário que, de imediato, lute para a derrubada de Bolsonaro e Mourão. Mas, também, e não só nas eleições, apresente um projeto de sociedade onde os trabalhadores e trabalhadoras governem, respeitando toda a diversidade que compõem nossa classe.
