Foto: Victor Moriyama/Amazônia em Chamas/Divulgação Greenpeace

97% dos alertas de desmatamento emitidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e por outras ferramentas de monitoramento de desmate no país, desde o início da gestão de Jair Bolsonaro (PL), não foram fiscalizados.

Os dados, divulgados ontem, dia 3, são da nova plataforma do MapBiomas, que filtra e organiza as informações e autorizações sobre desmatamento, autuações e embargos no país, em todos os biomas, com dados dos órgãos federais e estaduais de controle. O levantamento foi realizado em parceria com o Instituto Centro de Vida.

O cruzamento dos dados, nomeado como “Monitor de Fiscalização do Desmatamento”, mostra que na Amazônia, menos de mil alertas de desmatamento foram fiscalizados, desde 2019. Enquanto isso, o bioma conta com 60.857 alertas, apenas dentro do estado do Pará.

Até março de 2022, no caso do governo federal, apenas 2,17% dos alertas de desmatamento tiveram algum tipo de fiscalização. A área com ação de fiscalização representa 13,1% do total desmatado desde 2019. O órgão responsável é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que vem sofrendo forte interferências do governo Bolsonaro, corte de recursos e redução do número de servidores apara atuar na fiscalização direta em proteção às florestas.

Ano passado, o Observatório do Clima divulgou um levantamento, com base em dados oficiais, que mostra a relação entre fiscalização mais efetiva e taxas mais baixas de desmate. O estudo revelou que na Amazônia vem se intensificando um padrão: quanto menor o número de autuações por crimes ambientais, maior foi a taxa de desmatamento. O estudo apontou que o enfraquecimento das ações de fiscalização coincidiram com a aceleração do desmate.

Em fevereiro deste ano, outro estudo do Observatório do Clima mostrou que Ibama liquidou 41% dos R$ 219 milhões que estavam disponíveis para fiscalizar os biomas brasileiros contra crimes ambientais, entre eles a Amazônia e o Cerrado. Nos governos anteriores a Bolsonaro, o Ibama costumava gastar entre 86% a 92% dos recursos disponíveis para fiscalização. Isso mostra que a não fiscalização é uma política de governo.

Em agosto de 2020, os servidores do Ibama divulgaram uma carta aberta ao presidente do órgão e à sociedade brasileira. Eles alertavam sobre a queda de 24% no número de fiscais do órgão entre 2018 e 2019, entre outros problemas. Mais de 400 funcionários do instituto assinaram o documento.

O levantamento completo do “Monitor de Fiscalização do Desmatamento” está disponível dentro da nova plataforma do projeto MapBiomas.

Desmatamento em Lábrea (AM), setembro de 2021 | Foto: Victor Moriyama/Amazônia em Chamas/Divulgação Greenpeace)

Perdas das florestas nativas

No governo de Bolsonaro, Brasil é responsável por 40% de perda de florestas nativas no mundo. Em 2021, mais de 40% da perda de floresta nativas ocorreu no Brasil, segundo dados do Global Forest Watch, plataforma de monitoramento de florestas desenvolvida pela Universidade de Maryland. Os dados foram publicados no último dia 28.

O país perdeu cerca de 1,5 milhão de hectares nas chamadas de florestas tropicais primárias. A maior perda foi na região Norte. As florestas primárias, ou virgens, são aquelas que se encontram em seu estado original — não afetadas, ou afetadas o mínimo possível, pela ação humana.

O relatório também alerta que a Floresta Amazônica está perdendo a resistência. A vegetação está mais seca e demora mais para se recuperar, e mais da metade da floresta corre o risco de virar savana em questão de décadas, com reflexos na biodiversidade e no clima.

Bolsonaro: inimigo declarado do meio ambiente

Janeiro e fevereiro de 2022 acumularam recordes de desmatamento no Brasil. Em janeiro foram 430,44 km² de área sob alerta de desmatamento, de acordo com o sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A média para janeiro no período entre 2016 e 2021 é de 162 km²; a taxa atual foi 165% maior.

Em fevereiro foram 199 km² de áreas sob alerta de desmate, segundo o Inpe ; a média entre 2016 e 2021 é de 135 km²: o número registrado neste ano é 47% maior.

Bolsonaro é um defensor aberto da agressão ao meio ambiente, para maximizar os lucros da burguesia. A defesa da “passagem da boiada no meio ambiente” por seu ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é expressão disso.

Bolsonaro derruba florestas, mata os rios e pratica um extermínio dos povos originários e ribeirinhos.

Área desmatada e queimada em 2021 já recebe gado em Porto Velho, Rondônia | Foto: Christian Braga/Greenpeace

Contra a barbárie ecológica, uma saída socialista!

A exploração capitalista degrada o meio ambiente de uma forma brutal e usa mais recursos naturais do que se pode recompor naturalmente, e tudo isso para alimentar um consumismo desnecessário à população, mas fundamental para o lucro das grandes corporações econômicas. E isso está empurrando o planeta a uma degradação do meio ambiente tal que pode questionar a existência da humanidade.

É necessário impor um desenvolvimento econômico em acordo com as necessidades dos trabalhadores e da população e da preservação do meio ambiente. E, para isso, é fundamental enfrentar as grandes empresas para defender o meio ambiente.

E, para isso, é fundamental enfrentar as grandes empresas para defender o meio ambiente.

Defendemos:

– Expropriar as madeireiras que queimam a Amazônia;
– Prisão aos garimpeiros ilegais e grileiros;
– Fortalecimento dos órgãos ambientais, com execução integral do orçamento, a contratação de equipes novas para ações de fiscalização e a elaboração de um plano real de contingência da perda de floresta;
– Reestatizar a Vale do Rio Doce, para evitar novos desastres ambientai;
– Normas para redução da emissão de carbono, com a expropriação das empresas que as rompam;
– Fontes limpas de energia, como a eólica, para ampliar a geração de energia elétrica com preservação ambiental e não com obras monstruosas como Belo Monte;
– Demarcação das terras indígenas e quilombolas;
– Aumento das áreas de preservação ambiental, com fortalecimento dos órgãos públicos de fiscalização e incorporação da sociedade no controle dessas áreas;
– Capitalismo não rima com meio ambiente! Só uma sociedade socialista, igualitária e sem exploradores poderá construir uma relação harmônica com o meio ambiente!