Jerônimo Castro, do Rio de Janeiro (RJ)
Neste final de semana, o PSOL realizará o seu 7º congresso nacional. O acontecimento virá depois das rodadas municipais e estaduais do evento e, de certa forma, já é um jogo com resultado previsível, uma vez que todos os delegados já estão eleitos e que a etapa prévia permite ver o posicionamento das correntes e grupos existentes neste partido.
Grandes mudanças em curso
O congresso do PSOL vai significar um salto de qualidade neste partido. A maioria do congresso aplainará o caminho para que o partido apoie a candidatura de Lula já no primeiro turno das eleições presidenciais do ano que vem.
Essa foi, com idas e vindas, a grande discussão interna do PSOL este ano. Seus capítulos mais vistosos e dramáticos foram, por um lado, a saída de Freixo do partido no Rio, para poder levar até as últimas consequências sua política de frente amplíssima, coisa que já fazia no interior do PSOL e que tomou um salto com o início da pandemia e sua aproximação com Paes, Maia e outros. E por outro lado, a resposta da esquerda deste partido ao lançar a pré-candidatura de Glauber Braga à Presidência da República.
A posição que vai ganhar o congresso avança num processo de aproximação ao PT que, por enquanto, ainda não determinou qual o ponto de parada. Esta política, que vem desde a crise do Governo Dilma, agora vai para um patamar superior, a da necessidade de construir uma candidatura única da esquerda para 2022.
Num post recente, Valério Arcary, um dos expoentes desta posição dentro do PSOL e dirigente da corrente Resistência, desenvolve os argumentos que justificam essa aproximação. No centro da argumentação está que, diante da ameaça bolsonarista, todas as táticas eleitorais são válidas para derrotá-lo. Com esse argumento, que confunde a necessidade real da unidade de ação nas ruas com a unidade eleitoral com qualquer um, a maioria da direção do PSOL caminha a passos largos para compor uma frente com a grande burguesia.
A frente amplíssima que se desenha com Lula na cabeça juntará setores da Fiesp; do agronegócio que mata índios e quilombolas, incendeia matas e poluem rios; do pior dos evangélicos, com lgbtifobicos e racistas. A frente amplíssima que se avizinha, e que a maioria do PSOL se esforça em embelezar, terá a cara feia de nossa burguesia, junto com setores que buscam maquiá-la dando-lhes o duvidoso título de “democrática”.
Usar o argumento de que “uma candidatura invisível, testemunhal, estéril do PSol não fortalecerá a esquerda socialista, ao contrário, a desmoralizará pelo divisionismo diante de um inimigo, percebido pelo setor mais avançado das massas populares e da juventude, com razão, como aterrador” é jogar a culpa nesta juventude, nessas massas populares por erros que ela não cometeu.
Essa política nacional também se aplica aos estados. Nas resoluções do Rio e São Paulo, se votou que deixam em aberto não apenas a política nacional eleitoral, mas também a estadual.
No caso do Rio de Janeiro, ainda que não se diga, tal medida se “justifica” pelo fato do PSOL amargar uma derrota importante ao ter perdido sua principal figura pública, Freixo. O paradoxo da situação é que, ao não definir uma política eleitoral própria, o PSOL-RJ caminha para apoiar a candidatura justamente de Freixo. No caso de São Paulo, no entanto, a negativa da maioria do partido em referendar desde já a candidatura de Boulos indica até que ponto o PSOL está disposto a negociar sua aparição pública em favor da unidade com o PT. A resolução número 7 da Conferência do Rio de Janeiro, sobre “COMPOSIÇÃO DE GOVERNOS”, nos dá uma ideia de até onde esta discussão já avançou, ao dizer: “mesmo na hipótese do nosso partido vir a compor chapas eleitorais amplas, que tenham por objetivo principal a derrota de Bolsonaro, de tal movimento não decorre a participação nestes eventuais governos eleitos.” Ou seja, o PSOL fluminense já deu seu aval para compor chapas eleitorais amplas, e questiona se se deve entrar nos governos.
Este processo se combina, como não poderia deixar de ser, com um processo forte e acelerado de mudanças. As múltiplas acusações das correntes sobre fraudes e procedimentos desleais durante o período da tiragem de delegados indicam, como o próprio debate público entre as correntes mostra, um problema de moral e confiança mútua bastante grave.
O congresso realizado durante a pandemia, onde o debate interno esteve bastante comprometido, se viu marcado por outra mudança, o das eleições feitas em urnas em um momento separado do debate. Essa não é uma mudança menor. É um passo decisivo na transição de um partido de militantes para um partido de filiados, que é chamado a votar neste ou naquele dirigente às vésperas do congresso.
Não por acaso, mais de uma corrente da esquerda deste partido denunciou o formato do congresso, que privilegia os filiados em detrimento da assembleia de militantes ativos. Mas esse é apenas um aspecto das mudanças que estão em curso. Junto com seu funcionamento interno, o PSOL avança em mudanças políticas bastantes substanciais também. O resultado dos congressos estaduais dará à direita do partido uma vitória bastante tranquila.
O congresso, que provavelmente não votará ainda a política eleitoral, dará poder à nova direção para decidir sobre o tema no ano que vem, seja através de uma decisão da própria direção, seja convocando uma conferência eleitoral própria para isso, mas de toda forma aplainará o caminho para a política de apoio à candidatura Lula já no primeiro turno.
E a esquerda do PSOL?
Ao que parece, portanto, a batalha em torno à candidatura própria e à política da pré-candidatura de Glauber Braga está definida. Pode ser que formalmente o congresso não vote já a aliança eleitoral com o PT, mas não votará, com certeza, candidatura própria, e muito menos a candidatura de Glauber.
A maioria da direção do PSOL irá empurrar essa decisão para o ano que vem, e assim, não apenas negociar melhor as condições de adesão à candidatura de Lula, como também deixará a esquerda deste partido espremida pelos prazos legais que impõe a nossa nada democrática legislação eleitoral.
Diante desta situação, o MES, em um recente artigo publicado na revista Movimento (Congresso do PSOL SP: um partido dividido, uma batalha de médio prazo) escreveu o seguinte: “Por mais insuficiente que seja a atual direção, no sentido de ser uma direção que não tem política própria, que aguarda as definições da direção petista para se posicionar, portanto uma direção subordinada, não basta para transformar o PSOL de maneira definitiva. Já uma eventual participação do Partido em um governo Lula, essa sim, representaria uma transformação sem volta para o PSOL.”
Esta afirmação, em nossa opinião, é demasiadamente aberta, ainda mais que os companheiros, assim como nós, acreditam que a maioria da direção do PSOL está se preparando para embarcar na campanha de Lula já no primeiro turno e tem, como mínimo, o temor de que o PSOL entre no governo de Lula.
Essas duas hipóteses só se reforçam com as resoluções dos congressos estaduais, com a polêmica pública em que a posição da Resistência, aliada de primeira hora da maioria da direção do PSOL, defende sem pudor o apoio à candidatura Lula. E, como se fosse pouco, essa e outras correntes resistiram em votar, no congresso do PSOL-SP, contra a participação num futuro governo nacional de colaboração de classes, como publicou o MES em sua revista Movimento: “Resistência, Insurgência e Subverta, que compõe um bloco à parte dentro do bloco PSOL de Todas as Lutas, votaram junto com a atual direção partidária contra as resoluções para que o partido não compusesse governos de conciliação”.
Por tudo isso, deixamos aos companheiros as seguintes interrogações: o que vão fazer nas eleições, com o PSOL apoiando Lula aliado a grandes setores da burguesia nacional e estrangeira? Vão ser a ala esquerda da colaboração de classes? E o que vão fazer se o PSOL entrar em um provável governo Lula? Vão continuar no PSOL com a justificativa injustificável de “disputar o governo”?
Um chamado à reflexão
Parece-nos que o PSOL sairá desse congresso com um perfil, político e organizativo, bastante mais definido. Se até aqui a esquerda do PSOL podia acreditar que era possível dar a este partido uma cara, um programa “anticapitalista”, à esquerda do PT, e uma batalha por um partido de militantes com um funcionamento mais orgânico, o congresso atual, com sua votação em urnas, com seus debates esvaziados e as acusações de fraude, devem ter minado esta esperança.
Por outro lado, mesmo a candidatura de Glauber Braga, cujas limitações programáticas nós apresentamos em outros momentos, não terá sobrevida com o resultado do congresso.
É claro que sempre se pode adiar a batalha decisiva. Os marcos que estabelecemos são sempre passíveis de mudanças, mas o PSOL nasceu por uma decisão de uma parte das correntes que hoje compõem a sua esquerda (MES e CST) justamente em ruptura com o PT e o petismo. Nós podemos discutir se os marcos dessa ruptura e a profundidade dela, são ou não suficientes. Mas nos parece que a decisão de ter uma candidatura comum com o PT, hegemonizada por este partido, sob a figura de Lula, e numa frente amplíssima onde entrarão todos os setores burgueses que assim o desejarem, já é uma ruptura total com o projeto fundador do PSOL.
Se quando nasceu o PSOL já denunciava que o PT estava morto para as transformações sociais necessárias no país, por conta tanto de seus ataques, como governo, aos trabalhadores e ao povo, como por suas alianças inaceitáveis; hoje, quando os marcos para a aliança eleitoral e política que o PT defende avançaram ainda mais à direita, de forma quase inimaginável naquele momento, o que se pode dizer?
O PT não apenas não retrocedeu um centímetro em sua adaptação à democracia dos ricos, e à administração do Estado a serviço desses mesmos ricos, como avançou em todo tipo de relação com partidos, grupos e pessoas ligados ao que há de pior nas práticas antiecológicas, lgbtfóbicas, racistas e machistas nesse país. Está certo quem diz que Bolsonaro é horrível, mas isso não nos autoriza embelezar algo que sabemos bem como foi.
É para essa candidatura, é para essa política, que a maioria da direção do PSOL está encaminhando sua militância. É essa educação que a maioria desta direção quer dar à vanguarda, aos ativistas e às massas. Vão repetir na escala que lhes é possível a educação que a direção petista deu às massas e à vanguarda dos anos 1980, a de que conciliar com setores burgueses se justifica desde que se ganhe eleições, desde que se tenha mais cargos no parlamento. Neste sentido, o argumento final de Valério Arcary no artigo “Sete notas sobre o Congresso do PSOL” é cristalino “Se o PSol se posicionar na campanha criticamente a Lula, em função do balanço dos erros dos governos do PT de uma década atrás, poderá ser, irremediavelmente, punido nas eleições para deputados, ameaçando até a passagem da cláusula de barreira, o que seria fatal.”
Uma parte importante da militância do PSOL está neste partido não por sua maior ou menor viabilidade eleitoral. Mas porque crê sinceramente que está construindo um instrumento que sirva para a emancipação humana, para lutar contra o racismo, o machismo, a LGBTfobia. Para combater a desigualdade e as injustiças sociais, muitos deles estão no PSOL por um projeto anticapitalista, e inclusive, muitos tem definido em seus objetivos a luta pelo socialismo. Sabemos o quanto estes companheiros deixaram de empenho neste projeto, mas os chamamos a que reflitam sobre os caminhos que a organização que eles constroem está trilhando.
