PSTU-SC

Não bastassem as fortes chuvas que atingem toda Santa Catarina, castigando a população do estado, e sobretudo os mais pobres, o governador Jorginho Mello (PL) determinou o o fechamento das duas comportas da Barragem Norte de José Boiteux, uma barragem inoperante há 10 anos e, segundo inúmeras denúncias, com alto grau de precariedade, inclusive várias rachaduras e vazamentos. O próprio governo de Santa Catarina já havia dito que não fecharia a barragem por falta de segurança.

Caso rompa essa que é maior barragem do estado, poderá ocorrer uma tragédia similar a de Brumadinho (MG), vitimando milhares de pessoas no Vale do Itajaí.

A barragem de José Boiteux fica no Território indígena Laklãnõ Xokleng e, para fechar as comportas, o governo catarinense utilizou a Polícia Militar, com ajuda do Exército, para reprimir violentamente os indígenas. Há informes de vários feridos. As lideranças Xokleng haviam realizado várias exigências para garantir a integridade física dos indígenas diante do iminente alagamento da aldeia, como a desobstrução de estradas que servem como rota de fuga, equipes de saúde, barcos, água potável, cestas básicas e a construção de moradias para os desabrigados.

Mesmo essas medidas mínimas, exigidas para garantir a segurança dos indígenas, e que deveriam ser tomadas pela Defesa Civil independentemente do fechamento da barragem, não foram atendidas pelo governo de Jorginho Mello. Lideranças Xokleng informam que metade das aldeias já estão alagadas. Na madrugada de sábada para domingo, indígenas montaram barricadas para impedir o fechamento das comportas, quando foram brutalmente atacados pela PM, e a barragem fechada na manhã deste domingo.

Informes de moradores locais, porém, dão conta de que a resistência ao fechamento da barragem não vem apenas dos indígenas da TI, mas de todas as comunidades próximas à região. Relatos de rachaduras e vazamentos, que transformariam a barragem numa verdadeira “bomba relógio” caso atinja sua capacidade máxima, embasam a apreensão dos moradores diante dessa ação criminosa e irresponsável do governo do estado.

Problema antigo

Iniciada durante o regime militar e parcialmente finalizada em 1992 para conter as enchentes do Rio Itajaí, a barragem de José Boiteux já foi responsável pela inundação de casas, escolas e plantações na TI Laklanõ, havendo denúncias até de mortes causadas pelo acúmulo de água. Apesar de a Justiça ter determinado, ainda em 2003, indenizações aos indígenas pelos danos e prejuízos causados pela barragem, as reivindicações não foram cumpridas. Desde então, os conflitos e a luta do povo Xokleng contra os danos da barragem se estendem.

Não é uma tragédia “natural”

Mais uma vez, as cenas das enchentes, deslizamentos e desabrigados se repetem em Santa Catarina, a exemplo das catástrofes que vitimaram a população do estado em 2008 e 2011. Hoje, a situação é agravada pelas mudanças climáticas provocada pelo capitalismo, mas o descaso dos sucessivos governos permanece o mesmo. As causas dessa nova tragédia não recaem apenas nas chuvas, mas na falta de ação dos governos federal e estadual, que não garantem obras de prevenção, liberam a construção de residências nas encostas e margens dos rios, e não contam com uma política para garantir moradia digna e segura à classe trabalhadora e ao povo pobre.