PSTU-SC
Angelo Vitar, do PSTU Joinville (SC)
Após o rechaço massivo de Eduardo Bolsonaro por sua fala ridícula sobre doutrinação nas escolas e comparando “professores a traficantes”, o governo Lula tentou dar um exemplo de combate à doutrinação e, com apenas uma canetada, assinou uma lei que pretende dar fim aos projetos de escolas militarizadas – canetada essa que não foi usada para acabar com a reforma do Novo Ensino Médio (NEM) ou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – existentes no país.
Mas o questionamento que fica é: essa lei realmente encerra a intervenção militar na educação? Ou as várias formas de doutrinação da juventude?
Não demorou muito tempo para o governo do Estado de Santa Catarina emitir uma nota não apenas se posicionando contrário à resolução do governo federal como expondo que manterá, com recursos próprios, as instituições que hoje já estão dentro do “padrão cívico-militar”.
Como afirmou Sônia Fachinni, da Secretaria Estadual de Educação (SED): [Queremos] “dar continuidade às unidades escolares que hoje estão neste modelo e, ao mesmo tempo, dar oportunidade a outras de seguir o mesmo modelo”.
E já se colocou à disposição para dialogar com as bases conservadoras que há tempos buscam inserir esse tipo de projeto dentro da educação pública.
Os generais na educação
Assim como o “Escola sem partido”, a militarização das escolas se tornou o sonho de todo conservador. Isso porque esses projetos se alinham inteiramente com o pensamento antidemocrático, racista, que ataca os debates de gênero e sexualidade, como defendidos por esses setores.
Desde seu surgimento, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) chegou como uma solução mágica para todos os problemas relacionados à educação pública. Lançado em 2019, pelo ex-ministro Abraham Weintraub, o programa incorpora às unidades escolares militares da reserva, policiais e bombeiros, com o argumento de criar um ambiente mais seguro e resgatar os “antigos valores morais”, aplicando disciplina à juventude.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), 216 escolas tiveram esse projeto implementado. Em de Santa Catarina, são mais de 20 unidades, entre municipais e estaduais, presentes principalmente nos bairros mais proletários das cidades. Na prática, a política educacional para a juventude da periferia é literalmente a polícia.
Além disso, em Santa Catarina, a proposta é estabelecer um novo formato (inclusive já foi aberto um processo de contratação de policiais para atuarem dentro das escolas). A tal proposta do Conselho de Segurança nas Escolas (CONSEG) não é novidade, desde os atentados no início do ano que o governo do estado vem tentando colocar um projeto assim em prática.
Sob um regime repressivo contra os estudantes, o modelo de escola militarizada acumulou durante esses anos inúmeras denúncias de abusos e assédio contra alunos(as) por parte dos militares presentes, além da diminuição da liberdade pedagógica, livre pensamento e debate crítico.
E não foi apenas a ala bolsonarista que comemorou por poder colocar o exército nas escolas. O Estado da Bahia, governado pelo PT, garantiu que inúmeras escolas fizessem parte desse modelo.
A verdadeira doutrinação da juventude
A medida aprovada por Lula, no último dia 12, já nasce insuficiente. Isso porque sua proposta não é resolver os problemas da educação pública, muito menos encerrar o processo de intervenção da polícia dentro das escolas. É sim, uma política que será usada como propaganda para mostrar o (falso) comprometimento do governo em “combater” a extrema-direita e sua ideologia, enquanto garante aos governos estaduais autonomia para fazerem o que quiserem com a educação.
Na realidade, há muito tempo existe uma disputa dos setores mais reacionários para estabelecer um controle na formação da juventude, através de um regime militarizado dentro das instituições de ensino. A verdade é que o PECIM aprofunda ainda mais a marginalização da juventude, sendo esta tratada exclusivamente como “caso de polícia”. Outros modelos ganham destaque por terem a proposta de formar uma base que no futuro assumirá o papel de atuar como braço repressor do estado.
Um exemplo disso são os Colégios da Polícia Militar (CPM), instituições presentes por todo país, herdadas da ditadura militar. Não por menos, são administradas inteiramente pela polícia e hoje estão presentes em toda comunidade. Com o ingresso de estudantes através de mensalidades ou processos seletivos, o CPM se propõe a educar a partir de “valores éticos” e disciplina militar.
Outro caso que chama atenção é o da FOPE Brasil, instituição privada que realiza treinamento pré-militar com crianças e adolescentes. No norte catarinense, uma das filiais é comandada por um casal de empresários do ramo da segurança, sem relação nenhuma com o ensino, a não ser o de preparar jovens para serem militares, através de treinamento e disciplina rígida.
Da mesma forma que a extrema-direita tenta impor fórmulas de doutrinação intervindo no sistema de educação, é importante entendermos que projetos como o NEM também trazem uma proposta ideológica baseada no pensamento dos empresários e banqueiros. Além de contribuir com a privatização do ensino, prega uma ilusão para a juventude, através do empreendedorismo, incentivando a precarização do trabalho e ajudando a formar um exército reserva de mão-de-obra disposto a aceitar qualquer condição de trabalho para garantir o mínimo de renda.
A educação a serviço dos trabalhadores.
A educação pública no pais está cada vez mais destruída. Foi totalmente prejudicada com retirada de verbas e precarização durante quatro anos de governo Bolsonaro, e hoje segue-se a mesma lógica de ataques pelo governo Lula, com a reforma do novo ensino médio, arcabouço fiscal e reforma tributária. São projetos dos banqueiros e bilionários que retiram cada vez mais os repasses para a educação, e entregam de bandeja o sistema de ensino para empresários, acabando com a contratação de professores e fortalecendo cada vez mais as privatizações.
Mesmo assim, as escolas seguem sendo uma estrutura responsável por contribuir com a formação do pensamento da juventude. Em uma sociedade dividida em classes, como a que vivemos, quem determina a ideologia predominante, que estará a todo momento sendo reproduzida, é uma minoria privilegiada que acumula lucro por meio de uma superexploração dos trabalhadores e de sua opressão.
É do interesse dos ricos formar uma juventude despolitizada, sem pensamento crítico, criar um ambiente de disputa desigual e jogá-la no mercado sob uma extrema precarização do trabalho. Não é à toa que toda propaganda do Novo Ensino Médio foi feita pelos “tubarões da educação”, megaempresários que transformaram um direito fundamental em mais uma forma de encher os bolsos de dinheiro.
Mas para isso acontecer eles precisam de governos, seja de Temer, Bolsonaro ou Lula que, com diferentes discursos, defendam os interesses dos ricos e poderosos a todo custo, contribuindo com o enfraquecimento do serviço público, abrindo caminho para privatizações e garantindo que projetos que ataquem os trabalhadores sejam aprovados.
Os problemas da educação não serão resolvidos através da militarização, muito menos por projetos de grandes empresários, como é o NEM defendido por Lula. Os verdadeiros problemas da educação são a falta de verba, de profissionais, de estruturas adequadas, de uma política adequada para atender a juventude e de perspectivas para ela, e isso nunca poderá ser superado dentro da lógica do lucro.
Enquanto existir o capitalismo, a educação nunca será libertadora, estará sempre submetida aos interesses da burguesia e a única forma de superar esses problemas é através de uma mudança radical em nossa realidade, por meio de uma revolução socialista, que só poderá ser feita pelas mãos dos trabalhadores, organizados em um partido revolucionário, sem ilusões em governos como o de Lula ou na extrema-direita, avançando na luta e superando suas direções traidoras.
Venha construir o PSTU: revolucionário, operário e socialista!
