CSP Conlutas
Central Sindical e Popular
Em todo o país, os movimentos por moradia vão botar o bloco na rua, nesta terça-feira (21), com um objetivo bem definido: conseguir a prorrogação da ADPF 828, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que impede despejos durante a pandemia de covid-19.
Em vigor desde 2021, a medida perderá a validade no dia 30 de junho. Com isso, segundo as estimativas da Campanha Despejo Zero, que organiza a mobilização, mais de meio milhão de pessoas poderão perder suas casas do dia para a noite.
Para evitar esse cenário de catástrofe, atos irão ocorrer em diferentes capitais. A ideia é chamar a atenção da população para o drama vivido pelas famílias e cobrar do poder público medidas que evitem as remoções.
Novos dados
A Campanha Nacional Despejo Zero lançou novos dados sobre a situação. O novo levantamento compila dados de março de 2020 a maio de 2022. Ao todo, já são mais de 142 mil famílias que vivem sob ameaça de remoção. 97,3 mil crianças e 95 mil idosos estão em perigo.
Mesmo com a ADPF em vigor, os governos seguiram despejando famílias ao longo da crise sanitária. Quase 21 mil idosos já foram retirados de suas casas. O número de crianças removidas também é alarmante e chega a 21.492.
Os dois grupos representam cerca de 33% das pessoas que já sofreram com o despejo ou estão ameaçados. Essa situação é especialmente preocupante nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Até agora, já foram desabrigadas 45,1 mil famílias paulistas, 29,2 mil famílias fluminenses e 19,2 famílias pernambucanas.
Prorroga STF!
A situação poderia ser ainda pior sem as iniciativas que estão em curso para evitar despejos. A maior parte delas tem como base a ADPF 828 concedida pelo Ministro do STF Luis Roberto Barroso.
Segundo o novo estudo da campanha, mais de 24 mil famílias em 120 ocupações foram protegidas dos despejos graças a luta dos movimentos e a incidência política da Despejo Zero na manutenção da liminar.
Ato em São Paulo!
Um dos principais atos ocorrerá em São Paulo. A concentração para a marcha ocorre em frente ao Parque Trianon Masp, na Avenida Paulista, a partir das 13h. Movimentos de todo o estado estão convocados para a caminhada que irá até o Tribunal de Justiça do Estado na Praça da Sé.
A principal exigência ao judiciário é a suspensão dos despejos. Além disso, os manifestantes demandam o assento do Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana) no Gaorp (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse).
O plano é criar o espaço para se apresentem as ocupações que estão em situação de emergência e que, por isso, necessitam da mediação do Gaorp para encontrar alternativas às remoções.
“O Judiciário de São Paulo não pode colocar uma venda nos olhos diante de tão grave situação. O Presidente do Tribunal precisa ouvir as entidades e atender nossas reivindicações. Nenhuma Família Sem Casa, Nenhuma Mulher Sem Teto! Despejo Zero!”, afirma a campanha em nota.
Luta Popular em ação
Além do ato na terça, o movimento Luta Popular, filiado a CSP-Conlutas programou uma agenda de manifestações durante os próximos dias. Confira na arte abaixo:
