Bruno Otoni, de Recife (PE)
O desabamento do prédio do Conjunto Beira-Mar, em Paulista, cidade da Região Metropolitana de Recife, no último dia 7, teve como consequência a morte de 14 pessoas, sete feridos e a destruição das vidas de muitos moradores do condomínio residencial.
Após a tragédia, a Defesa Civil classificou 18 blocos do conjunto com risco de desabamento, o que obrigou os moradores a saírem às pressas, sem ter para onde ir com suas famílias.
O Conjunto Beira-Mar tem 1.711 apartamentos, divididos em 37 prédios, dos quais 29 são do tipo “prédio-caixão”, como era o que desabou. Esse tipo de construção foi feito pelas imobiliárias durante a década de 1970, com material inadequado e pouco resistente, para baratear os custos e gerar lucros aos empresários da construção civil.
Tragédia anunciada e frequente
Segundo o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), há 5,3 mil prédios do tipo “caixão” construídos nas cidades de Recife, Jaboatão, Olinda e Paulista. Desse total, cerca de mil são considerados de alto risco de desabamento. É uma tragédia anunciada. Desde a década de 1990, 17 prédios localizados na região da capital pernambucana já caíram.
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), considerando-se o número de pessoas afetadas, Recife é a quinta cidade mais impactada pelas enxurradas e deslizamentos de terras. São 207 mil habitantes vivendo em áreas de risco, o que significa 13,4% da população.
Outro agravante é o fato de que Pernambuco tem um dos maiores déficits habitacionais do Brasil: 326 mil moradias, segundo dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). É por isso que muitas pessoas estão ocupando 338 imóveis abandonados em Paulista, Olinda, Recife e Jaboatão. Mesmo com o risco de desabamento.
Quem são os responsáveis pelo desabamento?
A prefeitura de Paulista está jogando a responsabilidade das mortes para a seguradora SulAmérica. A seguradora jogou a culpa para a Caixa Econômica Federal, por ela ser detentora do fundo habitacional. É um jogo de empurra-empurra, onde todos sabiam dos riscos aos quais os moradores do Conjunto Beira-Mar estavam submetidos.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) sequer se pronunciou ou apresentou qualquer ação para ajudar as pessoas que perderam parentes e as casas onde moravam.
Todas as esferas de poder – municipais, estadual e federal – e as construtoras são responsáveis por essa tragédia. Todos são responsáveis por negar à classe trabalhadora um direito básico que é o direito à moradia, e que foi transformado em mercadoria pelo capitalismo.
Por isso, enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!
Não resolve
‘Minha casa, Minha vida’ do governo Lula não resolve moradia
O governo fez uma grande cerimônia de relançamento do programa “Minha casa, Minha Vida”. O presidente afirmou que irá resolver o problema da falta de moradia de milhões de brasileiros, como das pessoas que vivem no Conjunto Beira-Mar. Será que é isso mesmo?
O programa prevê o atendimento de famílias com renda mensal de R$ 2.640 até R$ 8 mil (em áreas urbanas) e de até R$ 96 mil, ao ano (na zona rural). Com esses valores de renda muitas famílias serão excluídas porque, hoje, há milhões de trabalhadores que ganham em média 1,5 salário mínimo, sem falar nos milhões que estão na informalidade, ou seja, sem carteira assinada e sem salário. São exatamente esses que moram nas ruas ou vivem em áreas de riscos.
O “Minha casa, Minha Vida” deveria ser voltado a quem não tem casa para morar e para pessoas que moram em áreas de riscos. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2019, o déficit habitacional brasileiro era de quase 5,9 milhões de casas. O Cemaden aponta que, no Brasil, existem mais de 8,2 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco.
Contudo, o programa não está voltado aos mais necessitados. Seu objetivo não é garantir o direito à moradia, mas seguir garantindo o lucro dos bancos e das empreiteiras. Tanto é assim que Lula tirou a exclusividade de crédito da Caixa Econômica e abriu o financiamento para os bancos privados.
Saída
O que defendemos
É preciso que a prefeitura de Paulista, a SulAmérica Seguros, a Caixa Econômica e o governo de Raquel Lyra adotem medidas urgentes, como a garantia de um auxílio-moradia, no valor do salário mínimo, a cada morador que deixou sua casa por risco de desabamento.
É necessário indenizar as famílias que tiveram os imóveis destruídos ou interditados, e perderam parentes. Exigimos do governo Lula, do governo de Raquel Lyra e das prefeituras da Região Metropolitana de Recife a desapropriação dos imóveis vazios que servem à especulação imobiliária.
Temos que por um fim nas farras das isenções às grandes construtoras. O Estado, como balcão de negócios da burguesia, garante a elas todo tipo de apoio logístico e incentivos fiscais, para que sigam lucrando às custas da miséria do povo pobre e trabalhador.
Lula tem que parar de criar programas que não resolvem o problema da moradia. Chega de falsas promessas. Para garantir moradia a quem necessita é preciso aplicar um plano de obras públicas, para construção de moradias populares de qualidade, que além de zerar o déficit habitacional, também irá gerar empregos.
Para garantir o direito à moradia, a classe trabalhadora tem que estar mobilizada e confiar apenas nas suas lutas, independente dos governos, para garantir a todos as medidas imediatas e necessárias para acabar com tragédias como essas que estamos vivenciando na Região Metropolitana de Recife.
