Residencial Mandela com casas de 15 m² entregues para 116 famílias — Foto: Eduardo Lopes/Prefeitura de Campinas
PSTU-Campinas

Nos últimos meses uma polêmica ganhou audiência nacional por conta de um projeto de habitação em Campinas com casas de apenas 15m². O projeto é destinado às famílias da Ocupação Nelson Mandela, que lutam por moradia e já estavam instaladas em sua comunidade, construindo suas casas há 6 anos, brigando na justiça.

As novas casas são minúsculas e escancaram o descaso que os governos têm com os trabalhadores. Obviamente, vários moradores consideraram uma vitória, porém é preciso ir além e saber que foi uma vitória muito parcial, que, na verdade, demonstra as prioridades da Prefeitura e do Estado.

Além das casas, os terrenos também são pequenos, dificultando a ampliação das moradias. As famílias, que em sua maioria ganham muito pouco, terão que pagar 300 parcelas de pouco mais de R$ 130 mensais. Serão 116 casas, algumas chegando a abrigar 5 a 7 membros da mesma família.

Moradia Precária

Alguns organizadores do movimento consideraram uma grande vitória das famílias, sem nenhuma crítica e nenhuma denúncia do absurdo descaso promovido pela prefeitura e pela COHAB, com o aval da justiça.

Outros parlamentares criticaram as casas, mas atacaram as próprias famílias como se fossem culpadas. Lula também criticou as casas, mas simplesmente não fez mais nada. Deveria também se autocriticar, pois, as casas do programa Minha Casa Minha Vida, para as famílias de mais baixa renda, também são pequenas, cheias de defeitos e com falta de infraestrutura e planejamento nos bairros.

Isso mostra que os principais beneficiados com esses projetos são as construtoras que ganharam rios de dinheiro público e lucros astronômicos. É bom lembrar que as construtoras são grandes financiadoras de campanhas tanto do PT como de outros partidos.

Habitação e capitalismo

O problema da habitação escancara uma face brutal do capitalismo que deixa os trabalhadores sem absolutamente nada, nem o básico. Essa sociedade não garante o mínimo pra se viver dignamente.

Não há casa garantida, não há trabalho garantido, nem renda mínima garantida. Saúde e educação então, nem se fala… A única coisa garantida são os grandes lucros dos bilionários, das grandes empreiteiras que ganham o que as famílias pagam e ainda recebem diretamente dinheiro público do Estado como subsídio ou isenção de impostos. Uns lucram bilhões e outros não tem uma casa pra morar!

Um plano de moradia dos trabalhadores

Precisamos lutar por um verdadeiro plano de moradia a serviço dos trabalhadores. Um plano de obras públicas que gere milhares de empregos e construa casas dignas para todas as famílias, que construa bairros com infraestrutura adequada, com escolas, postos de saúde, hospital etc. Tudo isso controlado pelos próprios trabalhadores dos bairros, junto com os movimentos por moradia.

Isso só será possível com organização e luta, sem esperar de governos, vereadores ou boa vontade de empreiteiras. Para garantir tal plano é necessário romper com a dívida pública, para haver recursos para as áreas sociais, como a habitação.

Também precisamos colocar as empreiteiras sob o controle dos trabalhadores e estatizar o sistema financeiro, também sob o controle da classe trabalhadora, para construir um banco único do Estado que possa financiar casas com baixo custo e juros baixos.

A luta por moradia, assim como a luta por reforma agrária é justa e merece avançar. Por isso não podemos aceitar também os ataques da ultradireita contra os movimentos através da CPI contra o MST.

É para unir os de baixo para derrotar os de cima!

Publicado no blog do PSTU-Campinas