Deyvis Barros, do Ceará (CE)
Deyvis Barros, de São Paulo (SP)
Foi aprovada no dia 26 de junho último pelos vereadores de São Paulo a proposta do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de revisão do Plano Diretor. Ela piora a já limitada versão em vigência para beneficiar as empresas do setor imobiliário e vai ser danosa para a população pobre e trabalhadora da cidade.
O plano foi aprovado com 44 votos, que vão desde a base do prefeito até o bolsonarismo e com apoio da maioria do PT.
O novo plano diretor permite a construção de prédios ainda mais altos em regiões no entorno de estações de trem e metrô e de corredores de ônibus, além de no miolo de bairros. Também libera a construção de mais garagens, desvia verbas da construção de moradias populares para asfaltar ruas e dá benefícios para templos religiosos.
Toda a mudança é feita sob a alegação de que vai permitir que os mais pobres morem perto de estações de trem. Uma grande mentira.
Piorando o que já era ruim
A versão em vigor até então foi aprovada em 2014, na prefeitura de Haddad (PT). A lógica é justamente a mesma: adensar as regiões no entorno de estações e corredores. De 2014 para cá, segundo levantamento feito pela Folha de S. Paulo, somente 6% das habitações construídas surgiram nos distritos mais baratos. Já nos mais caros, foi construída quase a metade das novas habitações.
O projeto não toma em consideração uma série de problemas urbanos e ambientais de uma cidade da dimensão de São Paulo, com a expansão desordenada da verticalização, como o impacto na circulação de vento, qualidade do ar, acesso à luz do sol, aumento da poluição, aumento dos aluguéis e do valor dos imóveis, excesso de trânsito e as dificuldades de fornecer serviços públicos em regiões tão fortemente adensadas.
Além de tudo isso, a tendência é que o projeto afaste a população pobre e negra ainda mais para o “fundão”, onde os governos mantêm a crônica falta de serviços públicos básicos.
A lógica de concentrar pessoas em torno de regiões de trem e metrô é complementar à lógica de privatizar, sucatear e manter limitado o alcance do sistema metroferroviário. Ao invés de adensar áreas de trem e metrô, o Governo do Estado e a Prefeitura da capital deveriam ampliar fortemente a cobertura do sistema metroferroviário e o número de estações em direção às periferias e cidades do entorno e diminuir a concentração populacional nas regiões centrais.
Poder econômico
Ricardo Nunes, Tarcísio e vereadores são aliados das construtoras
Toda a política habitacional e urbana do governador Tarcísio e do prefeito Nunes serve para beneficiar os empresários, não para atender a população pobre da cidade.
Recentemente, Tarcísio anunciou que pretende liberar R$ 4 bilhões para financiar o mercado imobiliário, sob a justificativa de construir moradias populares. Com a mesma justificativa, Ricardo Nunes anunciou recentemente que pretende comprar cerca de 45 mil imóveis já construídos por empreiteiras privadas.
Junto com isso, adotam uma política higienista de expulsar a população em situação de rua do Centro e bairros de classe média em direção à periferia para beneficiar o mercado imobiliário.
Além de tudo, a aprovação do plano está marcada por uma corrupção descarada. Metade de todas as doações que elegeram os vereadores de São Paulo veio de empresas do setor imobiliário. Agora os doadores estão cobrando a fatura. O vereador Adilson Amadeu (União Brasil) chegou ao ponto de enviar uma mensagem em um grupo de empresários cobrando: “O que o Secovi (sindicato do setor imobiliário) fará para ajudar nosso prefeito em sua reeleição?”.
Saída
Política urbana a serviço dos trabalhadores
No capitalismo a terra e o espaço urbano são mercadorias, usados pela burguesia para obter lucro. Isso se agrava em um país como o Brasil, que passa por um processo de aumento acelerado da dependência em relação ao imperialismo.
Para os trabalhadores, em especial para os negros, a cidade se converte em um espaço de segregação e reprodução da desigualdade social. Serviços públicos básicos são transformados em mercadoria através da privatização.
A lógica do Plano Diretor (desde o governo de Haddad e agora com Ricardo Nunes) atende essa necessidade de produzir lucro para empresas privadas. Com isso, provoca uma série de problemas urbanos, ambientais e sociais.
Para os trabalhadores é necessário construir uma cidade diferente. É preciso lutar contra a lógica de apropriação privada do território que hoje faz, por exemplo, com que existam 12 vezes mais imóveis vazios que pessoas em situação de rua em São Paulo. As lutas por moradia, em defesa do espaço público, contra as privatizações, em defesa do meio ambiente, por direitos sociais são parte desse enfrentamento que só pode ser concluído com a superação da divisão da sociedade em classes, através de uma revolução socialista que coloque os rumos da cidade nas mãos dos trabalhadores.
Por hoje, Nunes, Tarcísio, o bolsonarismo e o PT têm em suas mãos a responsabilidade por mais um grande ataque contra as condições de vida da população trabalhadora e pobre da cidade de São Paulo.
Veja as mudanças do novo Plano Diretor
– Prédios mais altos: O novo Plano libera a construção de prédios mais altos em até 700m das estações de trem e metrô e 400m de corredores de ônibus.
– Mais vagas de garagem: Libera mais vagas de garagens em apartamentos de regiões próximas a estações, corredores e em apartamentos grandes.
– Benefícios para templos religiosos: Os grandes e milionários templos religiosos não precisam mais cumprir função social e não podem ser desapropriados. Também não são mais obrigados a construir moradia popular em parte do terreno nos casos de demolição.
– Desvio do Fundurb: O dinheiro do Fundurb, hoje usado para construção de moradias populares, obras contra enchentes, saneamento e transporte público poderá ser usado para recapeamento de ruas.
