Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.
Rosa Luxemburgo

 

ASSINE O MANIFESTO

 

Nossa cidade e o direito à Educação

Belo Horizonte, uma das capitais mais ricas do Brasil, reduz a cada ano os investimentos em educação e seu projeto educacional não valoriza os trabalhadores. A LDB 9.394/1996 estabelece como diretrizes federais, estaduais e municipais que os estudantes tenham o direito à educação, contando com espaços, materialidade e profissionais capacitados e valorizados. Na contramão dessas diretrizes, a precarização do trabalho e dos serviços, a retirada de direitos, a perseguição, o contundente controle e criminalização do profissional docente, têm sido práticas recorrentes no nosso país, estado  e aqui em nosso município.

Historicamente em Belo Horizonte as lideranças que ocupam os espaços de poder no Executivo e a grande maioria do Legislativo fazem acordos com aqueles que, de fato, detêm o poder e lideram o mercado, retirando direitos da população e colocando todo o patrimônio material público da cidade à venda, visando o aumento dos lucros destes grandes grupos empresariais, que são os que, na realidade, determinam ao governo os passos que este deve seguir.

Na Prefeitura de Belo Horizonte temos muitos exemplos do que a política de conciliação de classes promoveu e, tradicionalmente, vem promovendo. Conciliação que cria a ilusão de que todos os setores da população têm os mesmos direitos e que podem ser atendidas em suas necessidades nas políticas desenvolvidas por aqueles que têm governado nossa cidade. Todavia, percebemos a ampliação da condição de subalternização imposta  aos governados, pelos governantes.

Um exemplo dessa conciliação foi a mutilação de nossa carreira, com a criação da lei 8679/03. Com o argumento de que, para ampliar o direito da população à educação infantil, fazia-se necessário criar uma nova carreira na educação, porém, não com novos investimentos, mas com a precarização do trabalho humano. Esse artifício acabou por atingir todos os profissionais da educação.

Com essa mesma mentalidade governos se sucederam, implementando projetos em parceria com empresas do setor privado, chegando ao ponto de cederem a administração dos prédios escolares da educação infantil às empresas privadas, como por exemplo,  a Odebrecht.

A transferência de verba pública para o setor privado segue em marcha. A galope, utilizam-se do falso argumento de que, para garantir vagas para todas as crianças, é preciso aceitar um programa educacional subtraído e rebaixado. Nessa lógica ampliam a parceria da prefeitura com as  creches privadas, introduzem  as Organizações da Sociedade Civil  (OSCs) na educação e, a cada gestão, mais direitos são retirados e menos investimentos são destinados à Educação Pública.

É necessário romper com essa forma de fazer política!

Precisamos eleger representantes que vão  governar e legislar para a maioria da população.

Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, os projetos que têm sido discutidos e votados, vão na contramão dos interesses dos/as trabalhadores/as. Projetos que querem silenciar os educadores como o “Escola sem partido”, bem como aqueles que retiram o direito à aposentadoria, congelam salários e carreiras são colocados neste  cenário e, em plena pandemia pelo novo Coronavírus, cortam as dobras das professoras e professores, param de pagar o vale alimentação para os trabalhadores terceirizados que, contam com esse valor para complementação de sua renda e sua subsistência. Todos esses projetos são engendrados ou apoiados por vereadores retrógrados, autoritários e conservadores, que nada mais querem, além de reproduzir o velho sistema, responsável pela ampliação da pobreza e da desigualdade social.

É preciso deixar claro que o governo Kalil nunca honrou com o compromisso de campanha, de tratar com carinho os servidores. Desde o início de sua gestão a educação tem sido tratada com bombas, jatos d’água, truculência, falta de diálogo e ausência de negociações   com o Sindicato, representante legal dos profissionais em educação. Face a esse cenário, greves longas têm sido a única alternativa como estratégia de luta e resistência.

Resistência que se faz presente também na luta dos terceirizados que ocupam cargos de faxineiras, monitores, porteiros, artífices, apoio ao educando, cantineiras, mecanógrafos e se desdobram nas muitas tarefas que envolvem o seu fazer. As péssimas condições de trabalho e salário e a constante ameaça de desemprego os levam à permanente luta pela valorização. A transferência recente de grande parte destes trabalhadores para a MGS, “solução” encontrada pela PBH para que não ocorressem demissões, foi um difícil processo. A greve foi necessária, já que os pontos pactuados com o Sindrede BH, que obedeciam o perfil sócio-econômico dos trabalhadores, não foram levados em consideração na organização do edital e muitos seriam excluídos. As relações de assédio nas escolas se intensificaram e o lucro exorbitante da MGS se ampliava em paralelo ao rebaixamento do valor dos salários. No contexto da pandemia, além do risco de perderem o emprego, os trabalhadores têm sua condição de vida ameaçada devido ao corte do vale alimentação, que representa cerca de 40% do salário deles. Cabe aqui destacar os monitores e monitoras contratados pelos Caixa Escolar, sempre lembrados para no momento de fortalecer a propaganda da PBH (aliando a educação à cultura e à arte) e têm suas pautas trabalhistas desprezadas.

Alexandre Kalil, como os outros políticos, utiliza o dinheiro dos contribuintes em comerciais bem elaborados, onde os atores são, em muitos casos, professores e estudantes. Estes apresentam programas e projetos desenvolvidos no interior das escolas. As propagandas são arquitetadas de tal modo, que aos ouvintes ou telespectadores, tudo vai bem e a educação municipal vive o melhor dos mundos.

Infelizmente o cotidiano nas escolas é bem diferente da colorida realidade midiática da TV e do mundo encantado das propagandas. Trabalhadores/as com contratos precarizados, sem condições materiais de trabalho, sem reajuste salarial adequado, sofrendo diferentes formas de violência e assédio moral, o que tem levado à frustração e ao adoecimento.

E, diante de tantas adversidades, expomo-nos ano após ano, na luta diária pelo reconhecimento da importância de nosso trabalho. Lutamos, dentro e fora da escola por valorização profissional e qualidade social para a educação dos filhos dos trabalhadores de nossa cidade.

E é, nas diferentes lutas vividas, que aprendemos a necessidade da unidade, da nossa identidade de classe, de sonharmos juntos por uma realidade melhor para a educação pública na cidade de Belo Horizonte.

Aprendemos, incansavelmente, todos os dias: só a luta é capaz de mudar a vida e queremos que ela mude para melhor!

Wanderson, Firminia e Vanessa, sempre na luta!

Há homens que lutam um dia e são bons,
há outros que lutam um ano e são melhores,
há os que lutam muitos anos e são muito bons.
Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.

Bertold Brecht

Wanderson e Vanessa são nossos companheiros de luta em prol da educação pública de qualidade. Conhecedores de nossas causas, firmes na defesa das propostas construídas pelos fóruns da categoria, não se curvam a nenhum tipo de governo que tenta retirar os direitos dos/as  trabalhadores/as .

Wanderson é pedagogo, professor alfabetizador da Rede Municipal de BH desde 2004, leciona na escola Mário Mourão Filho no bairro Céu Azul, em Venda Nova. Desde sua formação estudantil já militava nas causas da educação, nos diretórios acadêmicos. Ao entrar para a Prefeitura de Belo Horizonte se tornou uma das mais expressivas lideranças da nossa categoria atuando no Sind-Rede/BH, no Conselho Municipal de Administração da Previdência ou no Conselho Municipal de Educação, como representante dos trabalhadores. Atua no movimento negro no Quilombo Raça e Classe e atualmente é membro licenciado da secretaria executiva da  Central Sindical e popular CSP-Conlutas.

Vanessa Portugal é professora da Rede Municipal de BH desde 1994, com formação em Ciências Biológicas. É professora do ensino fundamental na escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda no bairro Lindéia, Barreiro. É uma importante liderança do movimento dos trabalhadores em educação, atuando na defesa da educação pública e pela conquista de espaços e direitos para a  nossa categoria. Integra a diretoria colegiada do Sind Rede, estando licenciada neste período. Vanessa se destaca por sua energia, seu conhecimento das pautas sociais e sua disponibilidade para a luta. Além de sua luta pela educação, organiza  e participa de diversos movimentos em Minas Gerais, como o movimento popular de luta por moradia e o movimento feminista. Como candidata a prefeitura de BH nas últimas eleições apresentou à cidade as bandeiras dos movimentos sociais e a necessidade de uma outra forma de governo.

Firminia Rodrigues atua na militância contra as opressões e faz parte do Movimento Mulheres em Luta.  É licenciada em História pela UFMG, onde militou no Movimento Estudantil, participou da gestão de entidades de base e do DCE. É candidata à prefeitura junto com Wanderson Rocha.

O que defendemos para o Brasil e para BH

A crise econômica acentuada pela pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus escancara o que sempre denunciamos: o capitalismo é um sistema desumano, que não garante as necessidades básicas da população e aprofunda as desigualdades sociais.

No Brasil, o aumento da miséria social, produto da ausência de políticas públicas distributivas de renda tem levado à morte, pela Covid 19, principalmente os mais pobres e os negros. Os mesmos que historicamente sofrem com o desemprego, e a ausência do Estado, refletida na falta de moradia, saneamento básico e serviços públicos de qualidade. O Estado, no sistema capitalista, só chega aos mais pobres através da repressão e da violência policial.

Neste contexto, acreditamos que a defesa de um outro sistema é mais vital do que nunca! Lutar pela transformação da atual realidade é lutar pelo Socialismo!

Acreditamos que a vida dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre só muda com a nossa organização, com nossa resistência e atuação propositiva e consciente,   contra esse sistema que oprime e mata. Na luta contra o Capitalismo e na busca de uma cidade mais humana e igualitária, trazemos algumas propostas para a prefeitura de BH e para o mandato que pleiteamos na Câmara de Vereadores. Neste sentido, defendemos:

  • Uma gestão que governe para a classe trabalhadora e o povo pobre da cidade.
  • Um governo e mandato parlamentar construídos e apoiados na organização e nas lutas diretas da classe trabalhadora e que estejam a serviço do fortalecimento dessas lutas.
  • A participação popular será efetivada na construção dos Conselhos Populares, para garantir a atuação efetiva da população. Esses Conselhos serão organizados nos bairros, promoverão discussões amplas sobre os assunto de interesse da população, com formação política e econômica e definição das ações a serem encaminhadas.
  • Um governo e mandato parlamentar pautados na luta contra as privatizações e pela defesa da estatização de estruturas municipais de atendimento à população, como a criação de uma empresa Municipal de transporte
  • Ruptura dos contratos com as empresas Odebrecht e Inova.
  • Fim das terceirizações com um período de transição para os atuais terceirizados.
  • Impostos progressivos, considerando o local de moradia e a condição sócio econômica das famílias.
  • Garantia das definições do Plano Diretor de BH, desapropriando os imóveis vagos das grandes empresas, como hotéis fechados e devedores do Estado para servirem de moradia populares.
  • Ampliação do investimento em Educação, Saúde e Moradia sem transferência de recursos públicos para a iniciativa privada.
  • Denúncia e combate ao balcão de negócios na Câmara Municipal (as obras essenciais da cidade devem ser definidas pelos conselhos Populares e não pela troca de favores no Legislativo, como é hoje).
  • Redução dos gastos com os gabinetes, com fim dos auxílios exorbitantes pagos aos vereadores.
  • Transparência na gestão e interlocução com os sindicatos que representam os trabalhadores municipais no sentido de acolher suas pautas.
  • Repensar o salário do/a vereador/a, porque ele não pode ser maior que o de um/a professor/a!

E, no momento em que ocorrem estas eleições, é necessário reforçar que qualquer projeto que avance rumo a uma cidade e a um país melhores para todos/as os/as trabalhadores/as e o povo pobre, é necessário que intensifiquemos nossa campanha pelo “Fora Bolsonaro/Mourão” e “Fora Zema”, governos genocidas que representam a elite deste país que, além de conservadora, é gananciosa, preconceituosa e cada vez mais ávida por poder. Poder que exercem de modo desmedido e avassalador sobre a classe trabalhadora.

Nossa campanha será construída com a contribuição militante dos trabalhadores e trabalhadoras que nos apoiam. Acreditamos que a independência de classes é essencial.

As candidaturas de Wanderson Rocha e Firminia Rodriques para a prefeitura estão a serviço de levar, para todos os espaços de nossa cidade, a defesa dessas propostas, desse novo modelo de gestão, que prioriza a vida e a melhoria das condições de existência da maioria da população.

É hora de colocarmos Vanessa na Câmara Municipal. Ela vai levar para mais esse espaço a voz dos oprimidos e fortalecer a organização de todos os setores que lutam pela ampliação dos direitos sociais da população.

Venha ser parte você também! Assine o manifesto de apoiadoras e apoiadores das candidaturas:

 

ASSINE O MANIFESTO