Gustavo Machado do canal Orientação Marxista
Hoje é amplamente hegemônica a ideia de que o lucro do capitalista é uma remuneração pelo risco e incertezas futuras de seus investimentos. Enquanto os trabalhadores são colocados como conservadores que gastam tudo que ganham, os capitalistas seriam poupadores, empreendedores aventureiros, aqueles que fazem realmente com que as coisas aconteçam. Não teria, então, nenhum problema com os bilionários. Ao contrário. Seja a família Marinho, na Globo, Luciano Hang, na Havan, Elon Musk ou Mark Zuckerberg, não importa. Todos eles seriam heróis. Sem qualquer garantia, arriscam o seu capital sem a certeza do retorno e do sucesso nos investimentos.
Essa ideia foi desenvolvida por vários teóricos liberais desde o início do século 19. Um dos autores a sistematizá-la foi o economista austríaco Böhm-Bawerk, em diversos trabalhos. Como todas as ideologias que justificam o capitalismo, elas parecem fazer sentido em um primeiro momento. Devemos entendê-las para melhor combatê-las. Vejamos como todo esse blá–blá–blá surgiu.
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História
Do liberalismo clássico ao neoclássico
Por séculos, inúmeros economistas fracassaram em explicar a origem do lucro do capitalista. Muito rapidamente, eles perceberam a conexão entre toda a riqueza produzida na sociedade e o trabalho necessário para produzi-la. Curiosamente, como vimos em artigos anteriores, essas elaborações foram feitas por autores liberais. Eles lutavam contra uma aristocracia agrária que apenas ganhava renda de suas terras, alugadas aos capitalistas e aos camponeses. Reivindicavam o trabalho contra o ócio. Aqueles que vivem do seu trabalho contra aqueles que vivem do trabalho alheio. O lucro do capitalista era justificado como a remuneração pelo trabalho de administração de sua empresa e de seu capital.
Esse caminho logo foi abandonado. Era muito perigoso. Se o valor das riquezas produzidas repousa no trabalho era questão de tempo a conclusão de que toda riqueza apropriada pela classe capitalista também era retirada da classe trabalhadora. Muitos perceberam que o capitalista, por vezes, administra o seu capital, mas não o produz. Aquilo que muitos chamam: o trabalho do capitalista nada mais é do que administrar uma massa de valores que ele não produziu. Os seguidores de David Ricardo – um economista liberal – chegaram a criar uma escola de pensamento de viés socialista: os ricardianos de esquerda.
Sociedade anônima
Mas não somente isso. Cada vez mais as empresas capitalistas converteram-se em sociedades anônimas de capital aberto. O que é isso? É mais simples do que parece à primeira vista. A propriedade das empresas é convertida em ações. Nas empresas de capital aberto essas ações são negociadas em bolsas de valores. Os capitalistas tornam-se proprietários comprando-as nas bolsas de valores. É anônimo, porque a propriedade da empresa não está mais vinculada a esta ou aquela pessoa em particular, mas àquelas que detêm suas ações em um dado momento. É de capital aberto porque as ações podem ser compradas e vendidas livremente nas bolsas de valores.
As bolsas de valores e as sociedades por ações surgiram muito cedo no capitalismo: no início do século 17. As grandes empresas comerciais inglesas e holandesas que colonizaram grande parte da Ásia, da África e da América do Norte eram sociedades anônimas de capital aberto. Era preciso reunir o capital de centenas ou milhares de capitalistas para um empreendimento tão grande. No entanto, foi somente em fins do século 19, com a centralização de capital, que essas sociedades se tornaram majoritárias no capital industrial. Essa mudança abalou para sempre a ideia de que o lucro do capitalista era a remuneração pelo seu trabalho. Por quê?
Renda pela propriedade
Ora, as sociedades por ações separam a atividade de administração e gestão de sua propriedade. Os proprietários de ações não ocupam nenhum papel na gestão e administração da empresa. São apenas proprietários e ganham, por esse motivo, uma renda ou uma parte dos lucros. Esse acionista pode até integrar o conselho de administração da empresa, mas ganhará um salário por isso, separado de suas ações. Ficou claro, então, que, desde sempre, o lucro do capitalista não era uma remuneração por seu trabalho, mas uma renda pela propriedade, tal como no caso dos aristocratas parasitas que anteriormente nos referimos. O liberalismo precisava, urgentemente, de uma nova teoria para justificar o lucro dos capitalistas.
Eis que a escola clássica de economia é substituída pela neoclássica, pela escola austríaca de economia, dentre outras.
Justificativas
Os poderes ‘mágicos’ dos juros
A partir de agora, os liberais deixaram para trás qualquer tentativa de explicar globalmente o funcionamento da sociedade. Abandonaram qualquer teoria macroeconômica – para usar o vocabulário keynesiano – em função de análises puramente microeconômicas. Fizeram isso abandonando qualquer possibilidade de explicar objetivamente o processo de produção e distribuição da riqueza no capitalismo. O valor, dizem eles, não é produto de qualquer processo objetivo, mas algo puramente subjetivo. Depende unicamente dos desejos, das escolhas e das ações sempre variáveis dos agentes econômicos, sejam capitalistas ou trabalhadores.
Caberia, portanto, apenas uma justificativa moral do lucro do capitalista. Eis que, tomando unilateralmente os juros, tais economistas passaram a justificar o lucro e criaram, de contrabando, uma teoria para justificar também o salário dos trabalhadores. Teoria totalmente desvinculada de seu respectivo trabalho. Vejamos.
Eles notaram o aspecto temporal contido nos juros. Empresta-se uma quantia, devolvida tempos depois com juros e correção monetária. Justificaram os juros da seguinte forma: são o preço por alguém que abriu mão de gastar seu dinheiro no presente para obter um valor maior no futuro. Por um lado, esse excedente é o preço pelo sacrifício por não se gastar seu dinheiro no presente. Por outro lado, é uma espécie de indenização pelos riscos de não receber a quantia emprestada. A mesma lógica foi utilizada para explicar a sociedade inteira.
O lucro do empresário industrial ou comercial seria a compensação por ter investido seu valor para obter um excedente no futuro, sem consumi-lo no presente. Mas não apenas o lucro foi justificado, também o salário dos trabalhadores. Como o trabalhador recebe o seu salário sem necessariamente esperar que as mercadorias que produziu sejam vendidas, o salário seria um adiantamento. Logo, ele recebe menos do que o valor que agregou às mercadorias produzidas, pois recebe no presente ou em um mês o valor de mercadorias que apenas serão vendidas no futuro. Mataram dois coelhos com uma só cajadada. Com o mesmo argumento, justificaram os lucros enormes dos capitalistas e os baixos salários dos trabalhadores.
Roleta do capitalismo
Quem realmente se arrisca?
Observem que o argumento que resumimos não explica nada. Trata-se apenas de uma justificativa moral. A origem dos valores utilizados para se pagar os juros ou os lucros não foi explicada. Os juros e o lucro foram apenas justificados moralmente. Seja qual for a origem dos valores utilizados para pagá-los, eles seriam justos. Afinal, o trabalhador recebe seu salário adiantado, enquanto os capitalistas arriscam seu capital em troca de um lucro e juros incertos.
É assim que a economia deixa de ser política. Não se preocupa mais em responder a pergunta de como a riqueza produzida é dividida entre as diversas classes da sociedade, mas em apenas justificar o capital e o capitalismo. Marx denominava essas correntes de economia vulgar.
Acontece que tampouco esse argumento moral faz sentido.
Em primeiro lugar, como vimos, os capitalistas possuem seu capital distribuído em ações de diversas empresas, por vezes, em vários lugares do mundo. Podem vender suas ações do dia para a noite em uma bolsa de valores. Caso um determinado ramo de negócios fracasse, ele poderá salvar, se não todo, ao menos parte de seu capital.
O trabalhador, por seu turno, não tem nenhuma escolha. Encontra-se umbilicalmente ligado a uma empresa em particular. Seu dinheiro não atua como capital, mas em vista do consumo e da sua sobrevivência. Se o investimento feito em sua empresa fracassar, ele pagará com seu emprego, sua renda e com as condições que lhe permitem sobreviver.
Os capitalistas atuam em um grande cassino em que as fichas da roleta correspondem à vida de milhares de trabalhadores.
Mas não somente isso. O sistema favorece, inevitavelmente, os jogares que possuem fichas suficientes para serem “arriscadas” na roleta do capitalismo. Os grandes capitalistas poderão perder muitas para ganhar em dose redobrada no momento seguinte. Os pequenos são, a cada instante, arrancados fora do jogo. Cada vez mais, um número mais reduzido de magnatas detém as fichas ou as ações das quais depende a vida de milhões de trabalhadores em todo o mundo.
A influência desses poucos magnatas será tão grande que eles poderão interferir diretamente nas regras do jogo, influenciar as políticas estatais e ser salvos pelo Estado em momentos de crise. Em último caso, quando considerarem “arriscado” demais investir seu capital produtivamente, poderão emprestá-lo ao Estado. Armazenar seu capital na forma segura de títulos públicos. A verdade é que os grandes capitalistas detestam o risco.
Todo esse processo torna evidente a loucura do modo de produção capitalista. Toda a riqueza produzida, no lugar de elevar as garantias, a segurança e melhorar a vida de todos, converte o mundo inteiro em uma enorme roleta em que, não poucas vezes, guerras são necessárias. O que eles jogam, no entanto, é todo excedente de riqueza ou mais-valia que arrancaram e continuam a arrancar dia após dia da classe trabalhadora. Toda essa loucura torna ainda mais evidente a necessidade de substituirmos esse modo de produção por uma organização planejada da riqueza e orientada para a satisfação das necessidades de todos.
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