A verdadeira batalha: sair das negociações da Alca

`FotoNestes dias, vários artigos foram publicados para convencer os ativistas da campanha contra a Alca de que a política do governo Lula defende a soberania nacional e enfrenta os interesses das grandes empresas.

Um deles, “A Batalha de Miami”, assinado por Gilson Reis, da CUT e do PCdoB, afirma: “A declaração aprovada em Miami não tem nada a ver com a Alca sonhada pelo governo norte-americano. A Alca light — como foi batizada pela mídia —, é mais uma vitória da política externa do governo brasileiro. Todas as áreas sensíveis dos países do bloco (serviços, investimentos, compras governamentais, patentes, agricultura, legislação antidumping) serão encaminhadas a OMC. Abriu-se a possibilidade de acordos bilaterais ou entre blocos (Pacto Andino, Mercosul, América Central) e ainda uma flexibilidade de adesão maior, conforme decisão de cada país”.

No afã de defender a negociação da Alca como “mais uma vitória da política externa do governo” o PCdoB esquece de ler a declaração ministerial de Miami e mente quando diz que os temas “sensíveis” serão encaminhados à OMC.

A declaração de Miami diz: “As negociações sobre o conjunto comum de direitos e obrigações incluirá disposições em cada uma das seguintes áreas: acesso a mercados; agricultura; serviços; investimento; compras governamentais; propriedade intelectual; (…)”.

Mas, além dessa grosseira falsificação e do fato de que o PCdoB defende a Alca Light, o artigo tem o mérito de explicitar o debate: devemos abandonar a luta contra a Alca e passar a defender a política do governo de Alca Light? Outro tema é se o acordo de Miami caminha no sentido da Alca Light, ou se abre portas para a Alca Abrangente e a recolonização da América Latina.

Miami e as calorias da Alca

Os que reivindicam o acordo de Miami partem do seguinte pressuposto: o que foi definido em Miami não é a “Alca dos sonhos dos EUA”, por isso é uma vitória. Apóiam-se no fato de que as negociações sobre investimentos, compras governamentais, serviços e propriedade intelectual, que não têm a ver diretamente com o “livre comércio”, incluirão “somente” compromissos mínimos. Os países que quiserem todo o “pacote” exigido pelos EUA, podem fazê-lo em acordos bilaterais.

O problema seria saber quais “compromissos mínimos” o governo Lula estará disposto a fazer em troca de acesso ao mercado dos EUA. O ministro da Agricultura, o latifundiário e exportador Roberto Rodrigues, já deu o tom do que seria mínimo: “As coisas serão traçadas de maneira equilibrada sempre com compensações. Receberá quem der”.

A coisa funcionará mais ou menos assim: se os EUA estiverem dispostos a aumentar a cota de importação de suco de laranja e do álcool produzido no Brasil, poderemos ceder mais em serviços: entregar a Educação às multinacionais ou escancarar as patentes das plantas da Amazônia, por exemplo.

Os termos das negociações obedecem à seguinte lógica: o tamanho de nossa soberania dependerá de quanto os EUA abrirem o seu mercado agrícola.

Portanto, o acordo Lula-Bush não é a Alca Light. Ele prepara a Alca dos sonhos dos EUA. Como afirma a declaração da Campanha Continental Contra a Alca: “Estamos diante de uma nova e talvez mais perigosa proposta de negociação”.
O que o PCdoB apresenta como vitória, a “flexibilidade de adesão maior, conforme decisão de cada país”, na verdade significa que os EUA podem impor país a país uma Alca hard.

Com este acordo de Miami, além de tudo, o governo Lula abandona os povos da América Latina a mercê de seus governos entreguistas, justamente quando a campanha ganha força em todo o continente. Haverá uma Alca Abrangente no continente, se não for derrotada pelas massas.

Sair das negociações, única saída

Mas digamos que estejamos equivocados em nossa interpretação sobre o resultado da reunião de Miami, e o que temos pela frente é a Alca Light.

Contra tudo o que a Campanha Contra a Alca acumulou, o PCdoB e o PT invertem os termos da realidade e tentam colocar o movimento diante de um falso dilema: ou aceitam a Alca Light de Lula ou a Abrangente de Bush.

Acontece que existe uma outra alternativa e a única que derrota a Alca: a saída das negociações. Esta é a política do movimento e este foi o resultado do Plebiscito popular.

Existem conclusões opostas sobre a reunião de Miami e este debate deve ser feito de forma ampla, pois ele também implica em políticas diferentes para a campanha.
Afirmamos que a única e verdadeira batalha em Miami foi a travada nas ruas pelos manifestantes que lutavam contra a Alca. Nesta batalha, o governo Lula estava do outro lado. Light ou Abrangente, estava entregando nossa soberania.

Alca Light e Soberania Light?

O PT e o PCdoB considerariam uma grande vitória, se em vez de uma “Alca como quer os EUA” ela se limitasse a um “acordo de livre comércio” a chamada Alca Light. O que esses partidos não dizem é que, mesmo se fosse “somente” isso, haveria um brutal aumento do desemprego no Brasil e na América Latina. O aumento das importações dos EUA fará com que uma parte da indústria brasileira não consiga concorrer e feche as portas. A dívida externa crescerá e seu pagamento continuará saindo de verbas que deveriam ir para saúde, educação e reforma agrária.

O país aumentará sua subordinação ao imperialismo. Qualquer acordo de livre comércio só atenderá aos interesses dos grandes empresários e latifundiários, que em vez de vender seus produtos no Brasil, querem ganhar em dólares exportando para os EUA. Já o povo amargará mais desemprego, arrocho e menos soberania.
Alca Light não garante a soberania do país, pois não existe soberania light.

Post author Jeferson Choma e João Ricardo Soares,
da redação
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