Júlio Anselmo
O PSOL vem mudando, e rapidamente. Agora foi aprovada a federação com um partido burguês, a Rede Sustentabilidade. Um fato importante não apenas pela federação em si, mas com quem escolheu fazer e pelo seu profundo significado.
O que é a Rede?
A Rede é um partido burguês, dos ricos, com nenhum vínculo com os trabalhadores, nem na sua composição, nem na sua direção e muito menos no seu programa. Em 2014 apoiou Aécio Neves no segundo turno. Em 2016 votou pelo impeachment, empossando Temer. Foi criado e financiado pelos bilionários da família Setubal, do Itaú, e seu suposto ambientalismo não passa de propaganda de capitalismo verde com financiamento da Natura. Sua principal representante, Marina Silva, adotou posições conservadoras como condenar o direitos das mulheres ao aborto.
Para que serve e o que significa fazer uma federação?
O Congresso Nacional instituiu várias medidas antidemocráticas, como aumento da cláusula de barreira, com perda do tempo de TV e acesso ao fundos partidários e eleitorais. Diante disso, foi aprovada a federação partidária como forma de unir partidos por quatro anos com acordos programáticos para ajudar a superar a cláusula de barreira. Importante notar que diferentemente da coligação, a federação permanece e tem uma série de exigências como atuação conjunta.
Nada vai mudar para o PSOL?
A federação pressupõe afinidade ideológica e um programa conjunto. Setores do PSOL, como o MES, afirmam se tratar de uma manobra tática que não tem implicações para o programa do PSOL ou sua atuação. Inclusive, dizem que sua independência seria garantida pela maioria do PSOL nos organismos de direção da federação. Mas não só terão implicações como já estão tendo.
Segundo o próprio site do PSOL, a federação cria a “possibilidade de ampliar bancadas progressistas em todo o Brasil”. Então quer dizer que a eleição de um deputado do partido financiado pelo Itaú é progressiva para os trabalhadores?
Além disso, afirma que o programa da federação “mostra os pontos de convergência entre o ecossocialismo e o socialismo radicalmente democrático defendidos pelo PSOL e o sustentabilismo progressista encampado pela Rede Sustentabilidade”. Afirmar isso em seu site já não é a defesa de um programa comum entre o PSOL e o programa de capitalismo verde da Rede?
Qual o caráter da federação PSOL e Rede?
Aqui não queremos entrar no mérito do programa do próprio PSOL, que apresenta limites e lacunas importantes, apresentando no máximo um socialismo difuso. Mas supondo que o programa do PSOL seja de fato socialista, é possível conciliar isso com o “sustentabilismo progressista” da Rede, que nada mais é do que a defesa do capitalismo verde?
É impossível ter um programa em que os interesses dos trabalhadores e os interesses da burguesia se combinem, já que esses interesses são antagônicos na realidade. Um programa conjunto entre socialistas e capitalistas é sempre um programa capitalista.
O que define um programa socialista é a defesa da expropriação dos grandes grupos capitalistas, minando a economia de mercado e construindo uma planificação econômica em base à instituição do poder dos trabalhadores. Sem essas medidas não se pode falar de programa socialista.
Poderiam nos contrapor que sequer o PSOL defende isso. Tudo bem. Mas o problema é que nem o programa democrático radical ou o “socialismo apenas em palavras” do PSOL está expresso no programa com a Rede. Por exemplo, nem mesmo qualquer referência aos direitos dos trabalhadores, uma questão mínima, está presente no programa conjunto com a Rede.
O programa da federação PSOL e Rede não é junção de nada, é um programa capitalista, democrático, burguês. O programa aceitável para o Itaú e para todos os grandes grupos capitalistas.
Adaptação
A luta pela plena legalidade e direitos democráticos para os partidos de esquerda
O PSTU luta contra a nova legislação eleitoral que, longe de combater as legendas de aluguel, atacou e retirou direitos democráticos dos partidos de esquerda chamados de ideológicos, colocando-os em uma semilegalidade. Ao mesmo tempo que concentrou os recursos eleitorais e centralizou o tempo de TV para os grandes partidos dos ricos. Lutaremos para garantir nossos direitos democráticos. Não se trata aqui de menosprezar isso.
Mas o PSOL erra ao colocar seu programa, sua localização e sua composição social em xeque em nome dessa luta. Não adianta garantir a superação do coeficiente eleitoral, da claúsula de barreira, se isso significar a construção de um programa conjunto com um partido dos ricos que ameaça a própria existência do PSOL. No final vão lutar pela legalidade do partido, mas qual partido? Pois não é qualquer erro, trata-se da possibilidade de mudança do caráter de classe do PSOL, mais um passo na adaptação à ordem capitalista.
