Gustavo Machado do canal Orientação Marxista
A todo momento, nos pregam a peça de que o capitalismo é a única forma de distribuir a riqueza produzida de forma ótima e eficiente. Não haveria outra saída, dizem. Assim, tudo tem de ser produzido como capital, com a motivação de acumulação e enriquecimento. Todo universo de coisas e serviços, de algum modo úteis, têm de ser distribuídos pelo mercado. Seria este processo, de fato, eficiente?
No capitalismo há planejamento apenas na produção e oferta de mercadorias em uma dada empresa e nenhum planejamento em sua distribuição no mercado: em sua demanda social; ou seja, em relação à procura, pelo conjunto da sociedade, dos produtos e serviços necessários para satisfazer suas necessidades.
Caso as mercadorias de uma dada empresa não encontrem compradores, caso sua demanda seja menor que a esperada, trabalhadores e trabalhadoras são demitidos, de modo a readequar a produção e a oferta de mercadorias. Acontece que, ao perderem o emprego, esses trabalhadores perdem o poder de compra de mercadorias e a demanda se altera outra vez.
Cada readequação no planejamento individual de uma dada empresa provoca alterações na demanda, o que impacta todas as demais empresas. Ocorre o mesmo com as mudanças tecnológicas, que, na busca por mercadorias de menor custo, reduzem a massa de trabalhadores empregada e, assim, sua capacidade de comprá-las.
No capitalismo, um círculo vicioso
Observem que esses problemas são produzidos “artificialmente” pela forma maluca na qual o capitalismo funciona. Como a demanda não é controlada por ninguém, cabe às empresas regularem a oferta, reduzindo a produção e demitindo trabalhadores. Como os trabalhadores são os principais compradores e, assim, demandantes, a “solução” do problema “produz” o problema outra vez.
Acontece que em toda forma de sociedade que existiu ou que existirá sobre o planeta há oferta e demanda. Uma quantidade de riqueza é produzida e ofertada ao conjunto da sociedade. Os membros dessa sociedade demandam uma fatia dessa riqueza para sobreviver e satisfazer suas necessidades de todos os tipos. A questão está em saber sob que forma a riqueza produzida será apropriada e distribuída, sob que forma adequar e readequar a oferta e a demanda, sempre variáveis.
No socialismo, controle dos produtores
Em uma sociedade socialista, a produção e a distribuição são controladas conscientemente pelos próprios produtores. A cada momento, a oferta e a demanda podem ser conscientemente ajustadas a partir da variação dos estoques de cada tipo de produto. Se os estoques de determinado produto se reduz, enquanto o de outro se eleva, pode-se realocar trabalhadores de um setor a outro, imediatamente. Tal operação não produz novos efeitos, pois em uma sociedade em que todos trabalham, sua realocação ajusta a oferta sem alterar a demanda.
Como fazer esses ajustes se, no socialismo, as relações sociais não são reguladas pelo dinheiro? Acontece que o dinheiro não é apenas um meio que viabiliza e quantifica o intercâmbio de produtos. O dinheiro é produto de um processo social, que confere poder ao seu possuidor sobre outras pessoas, um processo em que os indivíduos seguem cegamente o curso do dinheiro e da acumulação de capital sobre sua base.
No socialismo, os produtos que brotam da mão humana serão, sim, quantificados, mas pelos indivíduos e não pelo dinheiro. Para isso, serão usados critérios socialmente definidos, como a quantidade de trabalho necessária para produzir, as necessidades ambientais e naturais, as prioridades sociais etc. Cada produtor terá, certamente, cupons que lhe permitam ter acesso aos produtos sociais de sua livre escolha. Mas, teremos apenas a administração dos produtores do produto de seu próprio trabalho.
No capitalismo, como o planejamento social é impossível, a realocação de recursos apenas pode ser feita por meio da variação no preço. O preço, isto é, o dinheiro, controla as ações individuais. No socialismo, os produtores controlam os produtos e sua quantificação.
Produção social X apropriação privada
As principais decisões sobre o excedente da produção social serão definidas pelos próprios produtores. Quais serão as prioridades do processo produtivo? Há interesse em trabalhar um pouco mais para ter acesso há mais recursos? Apostaremos em fontes de energias alternativas ou na conquista espacial? A elevação da produtividade do trabalho terá o objetivo de elevar a produção geral de riquezas ou reduzir a jornada de trabalho?
Os produtores, por meio de conselhos eleitos, disputarão o curso futuro da riqueza que produzem no lugar de eleger o capataz de plantão nos próximos quatro anos: os guardiões do mercado capitalista.
Esta sociedade possível, no entanto, apenas se tornará realidade se a propriedade privada da produção for apropriada por aqueles que produzem, acabando com a divisão entre produção social e apropriação privada. Com objetivo de melhor determinar essa possibilidade, no próximo artigo, responderemos à questão de se a motivação individual será maior ou menor em uma sociedade assim organizada.
