Resende - RJ, 24/09/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, participa da formatura matinal da AMAN. Foto: Isac Nóbrega/PR
Roberto Aguiar, de Salvador (BA)

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que 79 mil militares chegaram a receber o Auxílio Emergencial indevidamente na pandemia. Um dos critérios para receber o benefício era estar desempregado. A informação foi divulgada por Dantas neste dia 16 ao entregar à equipe de transição quatro relatórios do TCU com fiscalizações e avaliações sobre políticas públicas do governo federal.

O TCU identificou logo no primeiro mês [de pagamento do auxílio] mais de 79 mil militares que recebiam indevidamente o Auxílio Emergencial […] Um dos critérios de elegibilidade [para receber o benefício] era que as pessoas fossem desempregadas. Então, quem era militar não podia receber aquele auxílio”, disse Dantas, em coletiva à imprensa.

Em julho de 2022, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado de uma auditoria sobre o pagamento do Auxílio Emergencial e já havia identificado irregularidades. O relatório da CGU mostrou que 58,9 mil beneficiários faziam parte da ativa das Forças Armadas.

Ao todo, o governo federal fez o pagamento de nove parcelas do Auxílio Emergencial em 2020 e de outras sete em 2021, em valores muito abaixo do que seriam necessários para dirimir os efeitos da pandemia para os trabalhadores que ficaram sem renda.

Bolsonaro (PL) foi eleito com o discurso anticorrupção, mas seu governo foi recheado de escândalos e denúncias de corrupção, essa envolvendo os militares é mais uma que entra na lista. Vale ressaltar que o governo de Bolsonaro se apoia nos militares e vende a falsa propaganda de que são idôneos. Nada mais falso. Enquanto milhões de brasileiros estavam precisando de auxilio durante a pandemia, os militares estavam roubando o Auxílio Emergencial do povo pobre do nosso país.

Devolução do dinheiro e punição

Ainda em 2020, a partir do segundo mês do pagamento do auxílio, o TCU determinou que o Ministério da Cidadania tornasse pública a lista de beneficiários do Auxilio Emergencial e que ela fosse disponibilizada na internet. A medida ajudou a ter um melhor controle sobre os pagamentos, inclusive com a identificação e as denúncias sobre possíveis irregularidades.

Com o documento entregue essa semana pelo TCU é possível saber quais militares roubaram o dinheiro do Auxilio Emergencial. Todo o valor deve ser devolvido aos cofres público, com juros e correção monetária. Os militares corruptos e ladrões de Auxilio Emergencial devem ser punidos e demitidos das forças armadas.