16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

Pré-candidata do PSTU à Presidência, Vera. Foto Romerito Pontes

 Vivemos uma das maiores crises do capitalismo. Uma crise, porém, que não afeta a todos da mesma maneira. Enquanto os grandes bancos continuam lucrando bilhões no Brasil, o desemprego é a dura realidade para mais de 66 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Enquanto os grandes investidores internacionais lucram com a entrega do petróleo, da Petrobrás e de todas as nossas riquezas ao capital estrangeiro, milhares de famílias se veem obrigadas a voltar a cozinhar a lenha e a fome afeta mais de 10 milhões de brasileiros. Isso numa das maiores economias do mundo.

A crise expõe a face mais cruel e desumana do capitalismo. Os sucessivos governos, em época de crescimento, destinam migalhas aos trabalhadores e à população mais pobre. Na crise, despejam com violência seus efeitos sobre as costas da classe trabalhadora e do povo pobre. Violência que não é apenas metáfora, mas uma realidade bastante concreta num país em que, por ano, mais de 60 mil pessoas morrem assassinadas. Em que a juventude pobre e negra das periferias é vítima de um genocídio e do encarceramento em massa, enquanto os grandes corruptos gozam da mais completa impunidade. E as mulheres trabalhadoras morrem nas clínicas clandestinas de aborto ou vítimas do feminícidio.

Sofremos os anos do neoliberalismo descarado de Collor e FHC, com a abertura comercial indiscriminada, desemprego e recessão. Vivemos a traição dos governos do PT que, surfando numa onda de crescimento econômico, priorizou os interesses e os lucros das grandes empreiteiras, dos bancos e do agronegócio. Não resolveu, por isso, os grandes problemas históricos que nos afligem, ao contrário, aprofundou a dependência da nossa economia e a desigualdade que faz com que seis bilionários concentrem hoje as riquezas de 100 milhões de brasileiros. Temer vem aprofundando os ataques contra a classe trabalhadora com uma reforma trabalhista que aumenta ainda mais a exploração, e ameaça uma reforma da Previdência cujo único sentido é o de garantir o pagamento da dívida aos grandes banqueiros estrangeiros às custas de nossa aposentadoria.

Nesse momento de grande crise econômica, política e social, vemos várias candidaturas colocando-se à disposição para continuar e aprofundar a política econômica dos últimos governos. São várias candidaturas, mas, de um ou outro jeito, contam com o mesmo projeto: continuar gerindo o capitalismo que condena milhões à fome e ao desemprego.

Diante disso, o PSTU se vê na obrigação de apresentar à classe trabalhadora e o povo pobre do Brasil, uma alternativa socialista e revolucionária. Um programa que aponte a ruptura com o capitalismo, os grandes bancos e empresas, chamando a que a classe operária e a população pobre se rebelem, façam uma revolução que destrua o capitalismo e que construa, na luta, um governo socialista dos trabalhadores, baseado em conselhos populares. Só um programa socialista pode acabar com a dominação imperialista no nosso país, garantir uma segunda e verdadeira independência, e acabar com toda exploração e opressão.

1 – Revogação de todas as reformas que retiram direitos! Não à reforma da Previdência
A primeira tarefa colocada para a classe trabalhadora é a revogação de todas as reformas que retiraram direitos no último período. Do ataque ao seguro-desemprego, ao PIS/PASEP e pensões no governo Dilma, à reforma trabalhista de Temer, que aumenta a exploração para elevar os lucros dos empresários. Revogar ainda a lei das terceirizações e a PEC do teto dos gastos, que congela investimentos públicos por 20 anos. Da mesma forma, não vamos permitir nenhuma reforma da Previdência e chamamos os trabalhadores a lutar e a resistir contra qualquer ataque à nossa aposentadoria, venha de que governo vier.

 2 – Pelo direito ao trabalho! Redução da jornada sem redução dos salários

O desemprego é uma das consequências mais cruéis da guerra social contra os trabalhadores e trabalhadoras nessa crise. Embora o índice oficial indique 13 milhões de desempregados, mais de 66 milhões de pessoas estão sem emprego nesse país, sem contar os que enfrentam o duro cotidiano do subemprego e da informalidade. Precisamos reduzir a jornada para 36h semanais, sem reduzir os salários, abrindo postos de trabalho às custas dos lucros das empresas. Emergencialmente, precisamos estender o seguro-desemprego para dois anos.

3 – Planos de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais
Precisamos de um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente, resolva problemas estruturais como o déficit de saneamento básico, escolas e hospitais, financiado com os recursos que hoje vão ao pagamento da dívida pública e as isenções fiscais às grandes empresas.

4 – Aumento geral dos salários e aposentadorias

Defendemos o aumento geral dos salários e aposentadorias, estabelecendo como mínimo o salário apontado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) para que seja cumprida a Constituição, ou seja, o mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas. Em agosto, esse valor era de R$ 3.804,06, ou quatro vezes mais que o mínimo em vigor, de R$ 954.

5- Estatização das 100 maiores empresas sob o controle dos trabalhadores

A economia brasileira é controlada hoje por um punhado de grandes empresas, grande parte delas sob controle do capital estrangeiro. As 100 maiores empresas têm o faturamento igual a 40% de tudo o que o Brasil produz em um ano. Mas só são responsáveis por 2 milhões de empregos, num universo de mais de 100 milhões de trabalhadores brasileiros. É preciso estatizar essas empresas, colocá-las sob controle dos trabalhadores e fazer com que produzam de acordo com as necessidades da população, e não para o lucro de meia dúzia de bilionários.

6 – Moradia, Educação e Saúde pública e de qualidade para todos!

É preciso desapropriar os imóveis e terrenos vazios que hoje servem à especulação de grandes construtoras e bancos, e destiná-los à moradia popular, sob o controle dos próprios moradores. É necessário ainda regularizar imediatamente as áreas ocupadas pelo povo pobre e trabalhador, suspendendo todos os despejos. Investir ainda na construção de moradias populares até zerar o déficit habitacional.

Educação e saúde, da mesma forma, não podem ser mercadorias. São direitos básicos que todos devem ter acesso. Para isso, é preciso estatizar as escolas e universidades privadas, assim como os hospitais privados, garantindo educação em todos os níveis, e assistência e tratamento médico integral para os trabalhadores e a população pobre. É preciso investir de forma maciça em saúde e educação, revertendo o que hoje vai para o pagamento da dívida aos banqueiros para essas áreas sociais.

7 – O campo para quem trabalha! Nacionalização e expropriação do latifúndio! Revolução e reforma agrária radical

Hoje o campo brasileiro está nas mãos do agronegócio, controlado por um pequeno número de grandes empresas e o capital financeiro internacional. Produz-se para exportação e não para alimentar a população. A desnacionalização da economia brasileira tem no campo sua principal expressão. Defendemos a nacionalização e estatização do grande latifúndio e do chamado agronegócio sob o controle dos trabalhadores para que definam a sua produção, de acordo com as necessidades do povo e em harmonia com o meio ambiente.

Defendemos a partilha de parte do latifúndio a fim de garantir terra aos camponesas sem-terra que a reivindicam, assim como todas as condições de produção e comercialização de seus produtos, com acesso a crédito barato ao pequeno proprietário e apoio técnico. Seria possível assim garantir alimentos baratos à população.

8 – Regularização e titulação das terras indígenas e quilombolas!

Fotos CIMI

O avanço do agronegócio provoca um verdadeiro genocídio da população indígena e quilombola. Sob os governos do PT e Temer, a violência no campo aumentou ainda mais, e o hoje o Brasil é o país onde mais se mata no campo. É preciso garantir já a titulação, regularização e proteção dessas áreas.

9- Prisão e o confisco dos bens de corruptos e corruptores!

A corrupção faz parte do capitalismo. Não existe um sem o outro. É preciso botar na cadeia os corruptos e os corruptores. Os poucos que vão presos hoje ficam pouco tempo na cadeia, e depois voltam para suas mansões aproveitar tudo o que roubaram. É preciso que fiquem presos e que tenham seus bens confiscados. As empresas envolvidas em corrupção precisam ser tomadas e colocadas sob o controle dos trabalhadores.

10 – Suspensão do pagamento da dívida e auditoria!
As dívidas interna e externa constituem um dos principais mecanismos de subordinação do Brasil aos países ricos, seus bancos e empresas. É um verdadeiro duto que, anualmente, escoa algo como 40% do orçamento federal a um punhado de grandes banqueiros. É impossível mudar de fato o país sem acabar com essa agiotagem. É preciso suspender o pagamento da dívida, abrir essa caixa-preta e realizar uma auditoria. O fim do pagamento da dívida é condição primeira e fundamental para se investir em saúde, educação e emprego.

11 – Proibição das remessas de lucro! Estatização do sistema financeiro!
As grandes empresas multinacionais dominam a nossa economia. Aproveitam-se de subsídios e isenções, exploram nossa mão-de-obra barata e remetem às matrizes, nos países ricos, o resultado do nosso trabalho. Financiamos com o nosso suor os lucros dos grandes capitalistas. É necessário proibir as remessas de lucros e estatizar as grandes multinacionais sob o controle dos trabalhadores, incluindo os bancos como o Santander. Para isso o sistema financeiro deve estar também sob controle dos trabalhadores.

12 – Fim da Lei de Responsabilidade Fiscal! Por uma Lei de Responsabilidade Social!
A Lei de Responsabilidade Fiscal aprovada por FHC e mantido pelos governos do PT tem o objetivo de priorizar o pagamento da dívida em detrimento dos investimentos em saúde e educação. É preciso acabar com essa lei e substituí-la por uma lei de responsabilidade social. O teto dos gastos públicos tem a mesma função ao congelar os gastos por 20 anos.

13 – Reestatização das empresas privatizadas, sob o controle dos trabalhadores
O Brasil está sendo entregue de bandeja ao grande capital estrangeiro, a preço de banana. Precisamos suspender todas as privatizações, tomar de volta tudo o que foi entregue, e colocá-las sob o controle dos trabalhadores. Isso inclui a Petrobrás, a Vale, a Embraer e todas as outras estatais.

14- Pelo fim da criminalização das lutas e da pobreza! Revogação da lei antiterrorismo! Desmilitarização da PM e descriminalização das drogas!
Os sucessivos governos aprovaram leis cujo objetivo é o de criminalizar as lutas, a pobreza e a juventude pobre e negra das periferias. A lei antiterrorismo aprovada pelo governo Dilma, e a lei de drogas de Lula são exemplos disso. A intervenção militar no Rio de Janeiro decretada por Temer é, por sua vez, uma ofensiva contra a população pobre da cidade com o intuito de aumentar a repressão do povo pobre e evitar uma rebelião social.

Defendemos a descriminalização das drogas para pôr fim ao tráfico e à desculpa para se matar e encarcerar jovens negros. O controle da produção e distribuição deve estar nas mãos do Estado, e o vício e a dependência devem ser tratados como casos de saúde pública.

Defendemos ainda a desmilitarização da Polícia Militar, resquício da ditadura que ainda persiste. Por uma polícia civil unificada sob o controle da população e dos trabalhadores, com direito à organização e sindicalização.

Fim da lei antiterror que só visa a criminalização das lutas! Pelo livre direito de organização e luta dos trabalhadores e do povo pobre!

Pelo direito dos trabalhadores e do povo pobre à autodefesa, organizada nas lutas, nos bairros, ocupações, etc.


15 – Pelo fim de toda a opressão! Contra o racismo, o machismo, a LGBTfobia e a xenofobia!

Foto Romerito Pontes

A juventude pobre e negra sofre um verdadeiro genocídio nas periferias. A cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil. Sem falar nas que morrem vítimas de aborto clandestino. Este país é também o que mais mata LGBT’s no mundo. Uma vítima a cada 19h. Esses números são produtos da exploração, da desigualdade e da opressão imposta pelo capitalismo.

Defendemos o combate ao racismo e ao mito da democracia racial: Por reparação histórica, fim da superexploração e do genocídio da juventude negra e pobre, e o fim das desigualdades sociais entre negros e brancos.

Em defesa da mulher trabalhadora, combatemos todo tipo de violência à mulher; por igualdade de direitos e salários; aborto livre, público e gratuito.

Defendemos a criminalização da LGBTfobia já. Pelo reconhecimento das identidades trans e a despatologização da transexualidade, assim como a regulamentação do nome social. É preciso ainda garantir à população LGBT atendimento médico às suas demandas pelo SUS. Defendemos uma educação que ensine o respeito e a diversidade. Não ao projeto “Escola Sem Partido”.

Documentos para os trabalhadores imigrantes e direitos iguais aos dos trabalhadores brasileiros.

16 – Por um governo dos trabalhadores baseado em conselhos populares
Um projeto socialista significa colocar o Brasil nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre. São os trabalhadores que devem decidir os rumos da política todo dia, não ser apenas chamado a votar de quatro em quatro anos em eleições de cartas marcadas ditadas pelas empreiteiras e os bancos. É preciso construir conselhos populares nos bairros, fábricas, locais de trabalho e estudo, e transformá-los em instâncias reais de governo. Os conselhos populares devem controlar e decidir sobre 100% do orçamento e o funcionamento dos bairros, das cidades, do estado e do país.

LEIA O MANIFESTO ‘UM CHAMADO À REBELIÃO’