Veja a carta distribuída na plenária da Esquerda Socialista e Democrática em São Paulo

Não à divisão! em defesa de um movimento unitário por um novo partido

Se havia ainda dúvidas sobre o caráter do governo Lula e a completa degeneração do PT, o escândalo envolvendo Waldomiro Diniz, o braço direito do ministro José Dirceu na Casa Civil, ajudou a dissipá-las. Trata-se de uma demonstração contundente de que, além dos planos econômicos e das reforma neoliberais do governo FHC, o toma-lá-dá-cá, o fisiologismo e as negociatas continuam vigorando no governo Lula. Foi assim na reforma da Previdência, na reforma ministerial e agora para abafar a CPI dos bingos.

Diante da degeneração do PT e da recomposição política aberta com a chegada de Lula à presidência da República, colocou-se desde o ano passado a tarefa inadiável para a esquerda socialista brasileira: a luta pela construção de um Novo Partido.
Esta deveria ser uma iniciativa unitária. Consideramos que a unidade da esquerda socialista é a única forma de reacender a chama de luta de milhares de brasileiros desalentados com a capitulação do PT. Uma nova divisão trará mais desalento e descrença.

No entanto, somos obrigados a registrar uma profunda preocupação com o ocorrido no dia 19 de janeiro no Rio, quando realizaram uma reunião nacional da qual excluíram expressamente outros agrupamentos de esquerda que compõem o Movimento Por um Novo Partido Socialista (MNPS). Dita reunião definiu os primeiros pontos programáticos e que o funcionamento do Novo Partido seria baseado em tendências permanentes. Essa última definição, nas palavras da senadora Heloísa Helena e do ex-deputado Milton Temer, é uma “cláusula pétrea”, não passível de discussão, mesmo no futuro.
Como se não bastasse, no último dia 14 de fevereiro, os companheiros da Esquerda Socialista e Democrática realizaram um seminário, onde também excluíram a participação do nosso Movimento, ignorando novamente o chamado à unidade. Ocorreram, portanto, dois eventos: um do MNPS na Câmara de Vereadores e outro da Esquerda Socialista e Democrática no Sinpeem. Mesmo assim, mantivemos o convite à Esquerda Socialista e Democrática para que participasse do nosso ato, bem como solicitamos a participação no seu seminário, o que nos foi negado. Diante desta situação, enviamos uma comissão ao seminário, insistindo em fazer a discussão, mas os camaradas só aceitaram que fizéssemos uma saudação e depois nos retirássemos.

Corrigir os erros que levaram à divisão

Em primeiro lugar, os companheiros desprezaram o fato de que a soma de todas as forças da esquerda socialista ainda é pouco para construir um partido à altura das exigências das lutas imediatas e históricas de nossa classe. A exclusão é, portanto, injustificável. Os companheiros reivindicam o “PT das origens”, mas se esqueceram de que o Movimento pró-PT não excluiu qualquer setor da esquerda que dele quisesse participar.

O segundo erro é decidir numa reunião de 30 pessoas o funcionamento do partido e ainda transformar tal decisão em “cláusula pétrea”.

Em terceiro lugar, esta postura insustentável, que na realidade é divisionista, tem como resultado omitir que um processo de debates já estava aberto desde meados do ano passado.

Acreditamos que o Novo Partido deve ser superior ao PT. Pensamos num programa que não seja resultado de uma aliança com os liberais; em táticas que não se limitem ou priorizem o eleitoral; numa estratégia que avance para a luta anticapitalista e pelo socialismo; e por fim, num funcionamento que não seja fruto do acordo de cúpula entre diferentes tendências internas.

Chama a atenção o fato do documento divulgado pela reunião de 19 de janeiro fazer alusões vagas ao socialismo, mas não avançar além do anti-neoliberalismo. Além de não denunciar o governo Lula como resultado da aliança com os partidos burgueses e não defender um governo dos trabalhadores. Um partido que não se defina como um instrumento para a destruição do regime e do Estado burguês, acabe se restringindo aos limites institucionalidade. Dentro desses marcos, a “saída” possível são as eleições.

Mesmo discordando destas posições, as consideramos legítimas para a discussão num movimento unitário. Inclusive, aqueles dentre nós que propõem a centralização política do Novo Partido, onde predomine a democracia, não propõem isto para agora. Reafirmamos que o Movimento por um Novo Partido deve funcionar sem centralização política. Ela só será possível como fruto do debate para construirmos um programa comum e a partir de uma atuação comum na luta de classes.

Mais uma vez: Nem vetos, nem pré-condições

A única forma madura e democrática de superar essas diferenças e construir uma base política comum, superior a cada uma das opiniões isoladas, é realizar um debate profundo, amplo e democrático. Isso vale para o programa, concepção, estratégia, funcionamento, e tudo mais, do novo partido.

Não há monopólio da construção do Novo Partido. Por essa razão não concordamos em excluir qualquer setor da esquerda socialista que queira participar desse processo. Queremos participar do debate e defendemos que as discussões sejam abertas a toda a militância, bem como consideramos que as decisões a serem tomadas nesse processo devem se dar com a participação efetiva da base.

Por tudo isso, fazemos um chamado a todo os companheiros e companheiras que participam do lançamento da Esquerda Socialista e Democrática em São Paulo, neste 19 de março, para construirmos um movimento unitário. Ainda há tempo para nos unificarmos. Da nossa parte não há nem pré-condições nem vetos.

Além de um cronograma de debates e plenárias comuns em todo o país, propomos construir uma atuação comum nas mobilizações imediatas dos trabalhadores contra as reformas sindical, trabalhista e universitária do governo, bem como nas lutas por emprego e salário contra os patrões e o governo Lula.

Esperamos, sinceramente, que vossa resposta ao nosso chamado seja positiva, o que multiplicaria o poder de atração dessa proposta para a reorganização da esquerda socialista, que, infelizmente, encontra-se hoje dividida. A continuidade da divisão ou a possibilidade unidade do Movimento por um Novo Partido está nas vossas mãos.