PSTU-Niterói
Raoni Lucena, de Niterói (RJ)
No dia 16 de setembro, a PROGEPE (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas) da UFF (Universidade Federal Fluminense) divulgou a Instrução Normativa nº 11, que orientou o retorno às atividades para os servidores da universidade. A Instrução Normativa estabelece o chamado trabalho híbrido, na prática fazendo com que milhares de trabalhadores que antes estavam em trabalho exclusivamente remoto voltem a circular e exercer presencialmente suas atividades nos diversos campi e unidades. A IN, que foi publicada por decisão unilateral da PROGEPE sob orientação direta do Reitor, foi amplamente rechaçada pelos servidores da Universidade, tanto técnico-administrativos quanto docentes.
Normativa é autoritária, unilateral e anticientífica
A razão do repúdio é, em primeiro lugar, o caráter autoritário da normativa, cujo conteúdo jamais fora debatido no Conselho Universitário (fórum colegiado que de decisão máxima da instituição), tampouco com as entidades sindicais representativas dos servidores. A publicação foi feita de forma unilateral pela PROGEPE, sob orientação do Reitor que, em vídeo, assumiu a responsabilidade pelo texto.
Porém, não é somente o caráter autoritário que é questionado. A IN delega às chefias de cada unidade a responsabilidade sobre a definição dos critérios para realização de atividades híbridas e também o controle sanitário através dos “Planos de Contingência Locais”. Para que se compreenda bem o significado disso, a UFF possui diversas unidades acadêmicas e administrativas. Algumas delas fisicamente próximas umas das outras. Delegar a cada uma o controle independente sobre os seus procedimentos internos e segurança sanitária é pressupor que o que é feito em uma unidade não impacta as demais. Essa lógica evidentemente não tem sustentação científica, já que o vírus não respeita as divisões institucionais da UFF. Além disso, essa opção por delegar a cada unidade a prerrogativa da definição dos critérios a serem adotados incentiva práticas assediadoras existentes no ambiente institucional. Chefias autoritárias se sentirão confortáveis em pressionar os servidores a se exporem ao risco de contágio.
Outra questão apontada é a falta de isonomia da Instrução Normativa, que, embora formalmente indique ser aplicável a todos os servidores da UFF, na prática, atinge somente os técnico-administrativos. Um elemento que torna isso bem nítido é o fato que, no tópico sobre o controle de frequência, a IN faz menção única e exclusivamente ao sistema Velti e ao controle biométrico, aos quais somente o segmento técnico-administrativo está submetido.
Por essas razões, tanto o SINTUFF (sindicato que representa o segmento técnico-administrativo) quanto a ADUFF (sindicato que representa o segmento docente) revindicam a revogação dessa instrução normativa e a formação, no CUV, de um grupo de trabalho que estude critérios globais para retomada segura e gradual de atividades presenciais na Universidade, com ampla participação dos representantes dos setores afetados.
A pandemia não acabou!
Com o avanço da vacinação e o relativo arrefecimento dos casos e mortes de Covid, governos e prefeituras vêm buscando, em unidade com o governo federal, criar um clima de que a pandemia acabou, mesmo o estado do Rio de Janeiro tendo uma menos de 60% da população com a vacinação completa e de seguir com uma média diária de mortes superior a 100 mortes por dia[1].
Evidentemente, vemos com otimismo os resultados da vacinação esperamos em breve poder retornar com todas as atividades presenciais normalmente. Aliás, somos críticos ao modelo híbrido ou a distância de funcionamento das instituições públicas. Defendemos uma educação que priorize os vínculos interpessoais e a construção coletiva do conhecimento. Isso passa necessariamente pelas relações presenciais, seja no que se refere diretamente às aulas ou às atividades de apoio. No entanto, a situação sanitária ainda não permite que possamos dar esse passo de forma segua. A pandemia não acabou!
Retorno às atividades presenciais de forma segura e a partir de um amplo debate
Entendemos que o plano para o retorno das atividades presenciais deve se dar a partir do avanço consistente da vacinação, atingindo a marca dos 70% de imunização completa da população, vacinação de todos trabalhadores e estudantes da UFF. Esse plano deve ser amparado em um amplo debate na comunidade universitária e, inclusive, com o conjunto da população dos municípios onde a UFF tem campi, incluindo necessariamente os representantes dos diversos segmentos de trabalhadores e dos estudantes. Um plano que estabeleça uma transição com critérios nítidos e aplicáveis a toda Universidade, sem delegar a cada chefia local a prerrogativa de definir “micro normas sanitárias”. Um plano baseado em critérios científicos e que atenda a necessidade dos estudantes e trabalhadores e não a necessidade dos governos de fazer parecer que não existe mais pandemia.
[1] Dados retirado de “Our World In Data” no dia 12 de outubro.
