Israel Luz, de São Paulo (SP)

Há quase 13 anos, a família do promotor de vendas Fernando Augusto Lacerda de Oliveira está às voltas com abusos protagonizados pelo Estado dos ricos.

O último e mais grave foi sua condenação a mais de 18 anos de prisão com base unicamente em reconhecimento fotográfico.

Entenda o caso

Fernando Augusto, 36 anos, é pai de três crianças e morava na zona sul de São Paulo (SP). Ele está preso desde 2017. “Nós não estamos mais aguentando. É como se estivesse enterrado vivo”, diz a mãe de Fernando, Antonia Gomes Lacerda de Oliveira. O que levou a esta situação?

Em 2011 houve um assalto a um prédio na Aclimação. Durante a apuração do crime, na delegacia uma das vítimas apontou uma foto de Fernando como sendo de um dos assaltantes. A foto do trabalhador estava nos arquivos da polícia desde 2010, quando ele e alguns amigos foram detidos numa balada.

Naquela ocasião, os presentes se despediam de uma amiga de partida para a Europa. Para a Polícia Civil, porém, tratava-se da celebração de um assalto. Fernando passou 14 dias detido, mas foi liberado porque nada constava contra ele. Apesar disso, sua foto permaneceu no arquivo da polícia.

Foi justamente por meio dessa imagem preto e branco, não pessoalmente, que uma única testemunha o identificou “sem nenhuma sombra de dúvida”. Mas também descreveu o assaltante que a abordou como um homem de 35 a 40 anos, cabelo encaracolado, olhos escuros e barba por fazer. Fernando, que à época tinha 26 anos, é branco, tem olhos verdes e cabeça raspada.

Além disso, o vendedor tem testemunhas de que estava trabalhando no dia e na hora do crime.

Reconhecimento irregular tem feito muitas vítimas em SP

Embora seja aceito pelo Judiciário, o fato é que basear a condenação de uma pessoa no reconhecimento fotográfico é absurdo. Já tivemos casos na Brasilândia (ZN) que exemplificam as graves consequências do reconhecimento irregular.

Em 2022, por exemplo, os garotos Tauã e Luiz foram levados por policiais militares à presença da vítima de um roubo fora da delegacia, o que está fora dos procedimentos. Recentemente foram absolvidos, mas não sem antes a família e apoiadores realizarem protestos contra sua prisão.

Outro episódio ainda foi o que envolveu os primos Rodrigo e Jonnatha. Foram presos após serem apontados como assaltantes, mesmo com imagens de câmeras da vizinhança provando que eles estavam na frente de casa na hora do crime. Hoje respondem em liberdade.

Em situação ainda mais absurda, o jovem negro Riquelme foi preso após uma vítima de sequestro tê-lo reconhecido… pela voz. Ficou mais de 5 meses aprisionado e agora responde em liberdade graças à luta da família.

Essas práticas, que unem polícias, Ministério Público e juízes, sabidamente recaem quase sempre sobre a mesma parcela da sociedade. O Estado aponta sua mira em regra para negros e negras. Mas como se vê no caso de Fernando, que é branco, qualquer trabalhador está em risco. Isso só prova que a luta contra o racismo e o elitismo das instituições é de toda a classe trabalhadora.

A família segue firme na luta

Clovis Gomes Lacerda de Oliveira, pai de Fernando afirma: “meu filho está preso sem dever… e o Judiciário não entende que ele é inocente. Eles teriam que verificar o processo com mais dedicação pra ver que o menino é um homem do bem”.

A família não perde a esperança em ver toda essa injustiça desfeita. Há mais de 5 anos realizam protestos e buscam novas evidências que possam provar sua inocência.

Foram atrás, inclusive, da única testemunha que o teria reconhecido. Ao ser confrontado com diversas fotos do rapaz à época, ela mudou a versão e disse que não era ele a pessoa que o abordou no dia do assalto. E ainda acrescentou uma informação importante: o assaltante foi baleado. Fernando nunca teve nenhum ferimento desta natureza.

Todo apoio à luta pela liberdade de Fernando! Cobramos das autoridades que considerem as novas evidências e acabem com o sofrimento deste trabalhador e de sua família.

*Com informações de Ponte Jornalismo