PSTU-PE
Mariano Macedo, professor da rede estadual e ex-candidato a vice-governador de Pernambuco
Durante a campanha eleitoral, e a posse, a governadora Raquel Lyra (PSDB) declarou que iria “cuidar dos invisíveis” do Estado, que seriam os mais pobres e sofridos da sociedade.
No entanto, seu primeiro ato exonerou cargos comissionados de chefias sem verificar o impacto, deixando sem acesso aos serviços na Educação, na Saúde, no Detran e demais órgãos do Estado. Teve de voltar atrás após protesto da comunidade e de sindicatos.
Além dos problemas que essa exoneração criou, ela também mostra o quanto é importante acabar com a prática antidemocrática e de apadrinhamento político em funções que deveriam ser escolhidas pelos próprios servidores e a comunidades onde estão inseridos os órgãos públicos.
Deveriam ser os profissionais das escolas e creches, junto com a comunidade escolar, a eleger de forma democrática e direta o diretor de escola, e não um indicado político do governo de plantão. Só dessa forma se acabariam os cargos comissionados, ao mesmo tempo se colocariam diretores e gestores que tenham compromisso com a independência frente aos governos, e a defesa dos serviços públicos de qualidade.
Raquel Lyra também apresentou o Projeto de Lei número 3.841/2023 (Reforma Administrativa) que será votado, em regime de urgência, no plenário da Assembleia Legislativa. Na prática, o PL fortalece a estrutura hierárquica para garantir os interesses da governadora e seus aliados.
Acrescenta mais 169 cargos comissionados, passando a ter 2.780 agraciados que receberão até R$ 13 mil por mês. Serão ainda acrescentadas mais 15 secretarias às 27 já existentes, cujos titulares receberão R$ 18 mil por mês. Haverá também mais 20 cargos comissionados com salários acima de R$ 7.129,00, totalizando 482 felizardos.
O impacto financeiro da reforma chega a R$ 25 milhões, mas a conta deverá ser pagar com o sacrifício dos servidores através do chamado Plano de Qualidade do gasto público que prevê uma “economia” de R$ 150 milhões.
Como se vê, o projeto da governadora se destina a favorecer os seus apadrinhados, reeditando o famigerado “trem da alegria”, cujos indicados atuarão para aplicar a politica neoliberal e privatista nos serviços públicos.
A governadora e os parlamentares estaduais aprovaram ainda o reajuste dos próprios salários, em regime de urgência. O aumento nos próprios salários foi de R$ 25,3 mil para 29,4 mil, bem como a da governadora, que vai ganhar R$ 22 mil por mês. Sua vice e seus secretários vão ganhar R$ 18 mil, bem diferente da imensa maioria da população do estado que ganha um salário mínimo para sobreviver.
A votação para o aumento do salário dos deputados teve uma votação unânime, ou seja, da extrema-direita com Clarissa Tércio até os deputados da esquerda como Juntas do PSOL, passando pelo PT e do PCdoB.
Não satisfeitos com o aumento que se deram, os deputados votam também, no dia 17/01, três projetos de Lei com mais benefícios para eles mesmos:
-Auxílio Moradia de R$ 6.483,39;
-Auxílio saúde de R$ 2.946,99 e;
-Auxílio Alimentação de R$ 2.946,99.
Juntando os 3 auxílios, os deputados passariam a ter R$ 12 mil a mais nos seus rendimentos.
Para tentar legitimar todo o aumento, os deputados afirmam que apenas estão equiparando seus auxílios com os benefícios dos juízes e desembargadores.
Até o momento, só a bancada das Juntas co-deputadas se colocou contra o aumento dos auxílios. Os demais partidos da extrema-direita, os ligados às igrejas, o PT, o PCdoB, nenhum deles se colocou contra o aumento dos auxílios.
Também é importante a posição dos futuros deputados eleitos em 2022, que irão ainda tomar posse como, por exemplo, Rosa Amorim do PT/MST, Dani Portela do PSOL, Coronel Alberto Feitosa, Júnior Tércio se são contra ou a favor desses aumentos absurdo nos salários e auxílios num momento em que centenas de milhares de pernambucos passam fome e estão desempregados ou ganhando apenas um salário mínimo.
É preciso acabar com os cargos comissionados e por fim aos privilégios e altos salários dos deputados estaduais, secretários, da vice e da governadora.
Segundo o anuário do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) de 2020, cada deputado estadual de Pernambuco custava por ano R$ 6,7 milhões. Se somamos os 49 deputados estaduais, o valor em 2020 era equivalente a quase R$ 295 milhões. Uma verdadeira farra com o dinheiro público dos trabalhadores.
Para pôr fim à farra com o dinheiro público e os privilégios dos parlamentares, secretários, Vice e Governadora se dão, defendemos a criação de Conselhos Populares.
Diferente do governo do estado e da ALEPE, os conselhos populares são mais democráticos e teriam os seus representantes eleitos nos locais de trabalho, estudo e moradia. Os eleitos para os conselhos não teriam qualquer privilégio. Ao contrário, ganhariam um salário igual ao de um professor do estado e também teriam seus mandatos revogáveis a qualquer momento pela população.
Exigimos:
– Extinção dos cargos comissionados de chefia e eleições diretas para gestores nos órgãos públicos;
– Chega de privilégios! Não ao aumentos dos salários e auxílios aos deputados e ao governo do Estado;
– Reajuste salarial para os servidores;
– Novos concursos para suprir a demanda de servidores do Estado e Convocação dos concursados;
– Salários dos políticos iguais ao de um professor estatutário do Estado;
– Construção dos Conselhos Populares
